RQN REQUERIMENTO NUMERADO 12813/2025
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde - SES - e à
Secretaria Municipal de Saúde - SMSA - de Ouro Preto pedido de
providências relativamente a promoção, recuperação e garantia da saúde
pública em Miguel Burnier, distrito de Ouro Preto, diante da grave
degradação decorrente da atuação de indústrias de mineração e siderurgia
no local, em especial para que seja realizado estudo epidemiológico para
avaliar o impacto da atividade minerária na saúde física e mental da
população, com atenção especial aos casos de síndrome do pânico e de
depressão, e para que seja proposto e implementado um programa de
assistência à saúde mental para a comunidade.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 07/08/2025
Origem
RQC 10928 de 2024
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde - SES - e à Secretaria Municipal de Saúde - SMSA - de Ouro Preto pedido de providências relativamente a promoção, recuperação e garantia da saúde pública em Miguel Burnier, distrito de Ouro Preto, diante da grave degradação decorrente da atuação de indústrias de mineração e siderurgia no local, em especial para que seja realizado estudo epidemiológico para avaliar o impacto da atividade minerária na saúde física e mental da população, com atenção especial aos casos de síndrome do pânico e de depressão, e para que seja proposto e implementado um programa de assistência à saúde mental para a comunidade.
Indexação
Documentos relacionados (via mensagem) Ofício - Secretaria de Estado de Saúde - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Secretaria de Estado de Saúde - Resposta a Requerimento
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 07/08/2025
Origem
RQC 10928 de 2024
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde - SES - e à Secretaria Municipal de Saúde - SMSA - de Ouro Preto pedido de providências relativamente a promoção, recuperação e garantia da saúde pública em Miguel Burnier, distrito de Ouro Preto, diante da grave degradação decorrente da atuação de indústrias de mineração e siderurgia no local, em especial para que seja realizado estudo epidemiológico para avaliar o impacto da atividade minerária na saúde física e mental da população, com atenção especial aos casos de síndrome do pânico e de depressão, e para que seja proposto e implementado um programa de assistência à saúde mental para a comunidade.
Indexação
Documentos relacionados (via mensagem) Ofício - Secretaria de Estado de Saúde - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Secretaria de Estado de Saúde - Resposta a Requerimento
Documentos
Tramitação
24/09/2025
Ofício da Secretaria de Estado de Saúde, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 26/9/2025, pág 11.
Plenário
Ofício da Secretaria de Estado de Saúde, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 26/9/2025, pág 11.
03/09/2025
Remessa do requerimento, nos termos aprovados, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): SES, Belo Horizonte - MG.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do requerimento, nos termos aprovados, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): SES, Belo Horizonte - MG.
03/09/2025
Remessa do Ofício 2348 2025 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretária Municipal de Saúde, Ouro Preto - MG.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 2348 2025 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretária Municipal de Saúde, Ouro Preto - MG.
03/09/2025
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 3/9/2025, pág 106, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 3/9/2025, pág 106, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
02/09/2025
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
13/08/2025
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 28/8/2025, pág 87.
Comissão de Saúde
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 28/8/2025, pág 87.
05/08/2025
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 7/8/2025, pág 79. Encaminhado à Comissão de Saúde, para deliberação. Recebido na SAU em 7/8/2025.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 7/8/2025, pág 79. Encaminhado à Comissão de Saúde, para deliberação. Recebido na SAU em 7/8/2025.