RQN REQUERIMENTO NUMERADO 12813/2025
RQN 12813/2025
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Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde - SES - e à
Secretaria Municipal de Saúde - SMSA - de Ouro Preto pedido de
providências relativamente a promoção, recuperação e garantia da saúde
pública em Miguel Burnier, distrito de Ouro Preto, diante da grave
degradação decorrente da atuação de indústrias de mineração e siderurgia
no local, em especial para que seja realizado estudo epidemiológico para
avaliar o impacto da atividade minerária na saúde física e mental da
população, com atenção especial aos casos de síndrome do pânico e de
depressão, e para que seja proposto e implementado um programa de
assistência à saúde mental para a comunidade.
Situação atual:
Aguardando publicação da decisão da comissão
Comissão Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Situação atual
Aguardando publicação da decisão da comissão
Local Plenário
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 07/08/2025
Origem
RQC 10928 de 2024
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde - SES - e à Secretaria Municipal de Saúde - SMSA - de Ouro Preto pedido de providências relativamente a promoção, recuperação e garantia da saúde pública em Miguel Burnier, distrito de Ouro Preto, diante da grave degradação decorrente da atuação de indústrias de mineração e siderurgia no local, em especial para que seja realizado estudo epidemiológico para avaliar o impacto da atividade minerária na saúde física e mental da população, com atenção especial aos casos de síndrome do pânico e de depressão, e para que seja proposto e implementado um programa de assistência à saúde mental para a comunidade.
Indexação
Local Plenário
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 07/08/2025
Origem
RQC 10928 de 2024
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde - SES - e à Secretaria Municipal de Saúde - SMSA - de Ouro Preto pedido de providências relativamente a promoção, recuperação e garantia da saúde pública em Miguel Burnier, distrito de Ouro Preto, diante da grave degradação decorrente da atuação de indústrias de mineração e siderurgia no local, em especial para que seja realizado estudo epidemiológico para avaliar o impacto da atividade minerária na saúde física e mental da população, com atenção especial aos casos de síndrome do pânico e de depressão, e para que seja proposto e implementado um programa de assistência à saúde mental para a comunidade.
Indexação
Tramitação
13/08/2025
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno.
Comissão de Saúde
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno.
05/08/2025
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 7/8/2025, pág 79. Encaminhado à Comissão de Saúde, para deliberação. Recebido na SAU em 7/8/2025.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 7/8/2025, pág 79. Encaminhado à Comissão de Saúde, para deliberação. Recebido na SAU em 7/8/2025.