RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 15745/2025
Requer seja realizada audiência pública para debater o fluxo de pagamento
do incentivo financeiro instituído pela Secretaria de Estado de Saúde –
SES – para os casos em que biópsias e cirurgias de câncer de mama sejam
realizadas nos prazos previstos na legislação vigente, bem como a
implementação desse incentivo, especialmente quanto à existência de
Unidades de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia – Unacons – ou
profissionais de saúde que estejam recebendo o referido recurso.
Situação atual:
Aguardando apreciação do requerimento em comissão
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aguardando apreciação do requerimento em comissão
Local Comissão de Saúde
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 12/08/2025
Assunto Requer seja realizada audiência pública para debater o fluxo de pagamento do incentivo financeiro instituído pela Secretaria de Estado de Saúde – SES – para os casos em que biópsias e cirurgias de câncer de mama sejam realizadas nos prazos previstos na legislação vigente, bem como a implementação desse incentivo, especialmente quanto à existência de Unidades de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia – Unacons – ou profissionais de saúde que estejam recebendo o referido recurso.
Indexação
Local Comissão de Saúde
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 12/08/2025
Assunto Requer seja realizada audiência pública para debater o fluxo de pagamento do incentivo financeiro instituído pela Secretaria de Estado de Saúde – SES – para os casos em que biópsias e cirurgias de câncer de mama sejam realizadas nos prazos previstos na legislação vigente, bem como a implementação desse incentivo, especialmente quanto à existência de Unidades de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia – Unacons – ou profissionais de saúde que estejam recebendo o referido recurso.
Indexação
Tramitação