Comissão de Saúde
10ª Reunião Ordinária
Plenarinho II
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Finalidade da reunião: Receber, discutir e votar proposições da comissão.
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1ª Parte da reuniãoExpediente
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Leitura e aprovação da ata
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Leitura da correspondência
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Designação de relator
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2ª Parte da reuniãoOrdem do Dia
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1ª FaseDiscussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário
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2º Turno
PL Projeto de Lei 1270/2003
Ementa: Dá nova redação ao art.1º da Lei nº 14.567, de 9/1/2003, que autoriza o Poder Executivo a classificar o grupo sangüíneo e o fator Rh juntamente com o " exame do pezinho", e dá outras providências.Autoria: Dep. Célio MoreiraRelatoria: Dep. Fahim Sawan
2º TurnoPL Projeto de Lei 1352/2004
Ementa: Altera o art. 101 da Lei nº 13.317, de 24/9/99, que contém o Código de Saúde do Estado de Minas Gerais.Autoria: Governador Aécio NevesRelatoria: Dep. Fahim Sawan
1º TurnoPL Projeto de Lei 1324/2003
Ementa: Institui a Política Estadual de Educação Preventiva à Hanseníase e Combate ao Preconceito no Estado de Minas Gerais.Autoria: Dep. Maria Tereza LaraRelatoria: Dep. Ricardo Duarte
Turno ÚnicoPL Projeto de Lei 1589/2004
Ementa: Institui a Semana de Doação de Sangue no âmbito do Estado de Minas Gerais.Autoria: Dep. George HiltonRelatoria: Dep. Neider Moreira -
2ª FaseDiscussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário
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Turno Único
PL Projeto de Lei 1451/2004
Ementa: Declara de utilidade pública a Fundação Paulo VI com sede no município de Jordânia M.G.Autoria: Dep. Maria OlíviaSituação: Parecer pela aprovação na forma propostaRelatoria: Dep. Neider Moreira
Turno ÚnicoPL Projeto de Lei 1635/2004
Ementa: Declara de utilidade pública o Hospital e Maternidade São Vicente de Paulo, com sede no município de Ipanema.Autoria: Dep. José HenriqueSituação: Parecer pela aprovação na forma propostaRelatoria: Dep. Ricardo Duarte
Turno ÚnicoPL Projeto de Lei 1679/2004
Ementa: Declara de utilidade pública a Casa de Recuperação e Triagem Vida, com sede no Município de Belo Horizonte.Autoria: Dep. George HiltonSituação: Parecer pela aprovação na forma propostaRelatoria: Dep. Ricardo Duarte -
3ª FaseRecebimento, discussão e votação de proposições da comissão
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3ª Parte da reuniãoRealização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
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1ª FaseRealização de audiências e debates
- Nenhuma audiência ou debate nesta reunião.
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2ª FaseRecebimento e votação de requerimentos
Assessor
Maria Aparecida dos Reis Aragão
Tel.: (31)
Apoio
Edivana Naime Rodrigues
Tel.: (31)
Consultor
Ana Carolina Caldeira de Mendonça
Tel.: (31) 21087683
Consultor
Edith de Andrade Roque
Tel.: (31) 21087683
Consultor
Lêda Menezes Brant
Tel.: (31) 21087683
Esta pauta poderá sofrer alterações até 24 horas antes da sua realização (parágrafo único do artigo 120 do Regimento Interno)
Resultado da reunião: A Presidência designa relator para as seguintes proposições:
Dep. Neider Moreira, os Projetos de Lei nºs 1.455 no 2º turno e 1.512/2004 em turno único
Dep. Célio Moreira, o Projeto de Lei nº 1.695/2004 em turno único
Dep. Ricardo Duarte, o Projeto de Lei nº 1.714/2004 em turno único
Foram aprovados em Redação Final os seguintes Projetos de Lei nºs. 1.036/2003; 1.528 e 1.566/2004
Aprovado o requerimento do Deputado Neider Moreira, que requer audiência pública em Pitangui, para debater a situação econômica, financeira e de atendimento da Santa Casa de Misericórdia de Pitangui.
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1ª Parte da reuniãoExpediente
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Leitura e aprovação da ata
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Não houve correspondência.
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Nenhuma matéria recebida para designação de relator.
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2ª Parte da reuniãoOrdem do Dia
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1ª FaseDiscussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário
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2º Turno
PL Projeto de Lei 1270/2003
Ementa: Dá nova redação ao art.1º da Lei nº 14.567, de 9/1/2003, que autoriza o Poder Executivo a classificar o grupo sangüíneo e o fator Rh juntamente com o " exame do pezinho", e dá outras providências.Autoria: Dep. Célio MoreiraRelatoria: Dep. Fahim SawanResultado: Redistribuída a proposição Dep. Neider Moreira
Parecer pela aprovação na forma do vencido no 1º turno. - Aprovado
2º TurnoPL Projeto de Lei 1352/2004
Ementa: Altera o art. 101 da Lei nº 13.317, de 24/9/99, que contém o Código de Saúde do Estado de Minas Gerais.Autoria: Governador Aécio NevesRelatoria: Dep. Fahim SawanResultado: Redistribuída a proposição Dep. Carlos Pimenta
Parecer pela aprovação na forma proposta - Aprovado
1º TurnoPL Projeto de Lei 1324/2003
Ementa: Institui a Política Estadual de Educação Preventiva à Hanseníase e Combate ao Preconceito no Estado de Minas Gerais.Autoria: Dep. Maria Tereza LaraRelatoria: Dep. Ricardo DuarteResultado: Parecer pela aprovação com a Emenda nº 1 - Aprovado
Turno ÚnicoPL Projeto de Lei 1589/2004
Ementa: Institui a Semana de Doação de Sangue no âmbito do Estado de Minas Gerais.Autoria: Dep. George HiltonRelatoria: Dep. Neider MoreiraResultado: Parecer pela aprovação com a Emenda de nº 1. - Aprovado
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2ª FaseDiscussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário
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Turno Único
PL Projeto de Lei 1451/2004
Ementa: Declara de utilidade pública a Fundação Paulo VI com sede no município de Jordânia M.G.Autoria: Dep. Maria OlíviaSituação: Parecer pela aprovação na forma propostaRelatoria: Dep. Neider MoreiraResultado: Aprovada a proposição
Turno ÚnicoPL Projeto de Lei 1635/2004
Ementa: Declara de utilidade pública o Hospital e Maternidade São Vicente de Paulo, com sede no município de Ipanema.Autoria: Dep. José HenriqueSituação: Parecer pela aprovação na forma propostaRelatoria: Dep. Ricardo DuarteResultado: Aprovada a proposição
Turno ÚnicoPL Projeto de Lei 1679/2004
Ementa: Declara de utilidade pública a Casa de Recuperação e Triagem Vida, com sede no Município de Belo Horizonte.Autoria: Dep. George HiltonSituação: Parecer pela aprovação na forma propostaRelatoria: Dep. Ricardo DuarteResultado: Aprovada a proposição
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3ª FaseRecebimento, discussão e votação de proposições da comissão
- Nenhuma proposição recebida ou discutida nesta reunião.
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3ª Parte da reuniãoRealização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
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1ª FaseRealização de audiências e debates
- Nenhuma audiência ou debate nesta reunião.
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2ª FaseRecebimento e votação de requerimentos
- Nenhum requerimento recebido ou votado nesta reunião.

