PL PROJETO DE LEI 1679/2004
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CASA DE RECUPERAÇÃO E TRIAGEM VIDA,
COM SEDE NESTA CAPITAL.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 15388 2004 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 15388 2004 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 28/05/2004
Proposição de Lei PRL 16290 2004
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, BELO HORIZONTE.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 28/05/2004
Proposição de Lei PRL 16290 2004
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, BELO HORIZONTE.
Documentos
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Texto original
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PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE SAÚDE
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PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
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PARECER DE REDAÇÃO FINAL - COMISSÃO DE REDAÇÃO
Tramitação
29/09/2004
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 15388 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 30/9/2004.
GOVERNADOR DO ESTADO
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 15388 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 30/9/2004.
21/09/2004
REMESSA DO OFÍCIO 1835/2004/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 16290 PARA SANÇÃO.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 1835/2004/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 16290 PARA SANÇÃO.
15/09/2004
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
COMISSÃO DE SAÚDE
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
18/08/2004
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. BIEL ROCHA. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 16/9/2004, PÁG 27 COL 4.
COMISSÃO REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. BIEL ROCHA. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 16/9/2004, PÁG 27 COL 4.
03/08/2004
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 4/8/2004.
PLENÁRIO
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 4/8/2004.
07/07/2004
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM TURNO ÚNICO. À MESA DA ASSEMBLÉIA PARA FINS DO ART. 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 13/7/2004, PÁG 28 COL 2.
COMISSÃO DE SAÚDE
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM TURNO ÚNICO. À MESA DA ASSEMBLÉIA PARA FINS DO ART. 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 13/7/2004, PÁG 28 COL 2.
29/06/2004
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. RICARDO DUARTE. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 1/7/2004, PÁG 38 COL 2.
COMISSÃO DE SAÚDE
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. RICARDO DUARTE. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 1/7/2004, PÁG 38 COL 2.
23/06/2004
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. RICARDO DUARTE.
COMISSÃO DE SAÚDE
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. RICARDO DUARTE.
16/06/2004
TURNO ÚNICO. RELATORA: DEP. MARIA TEREZA LARA. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 18/6/2004, PÁG 28 COL 3. RECEBIDO NA SAU EM 17/6/2004
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATORA: DEP. MARIA TEREZA LARA. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 18/6/2004, PÁG 28 COL 3. RECEBIDO NA SAU EM 17/6/2004
15/06/2004
TURNO ÚNICO. RELATORA: DEP. MARIA TEREZA LARA.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATORA: DEP. MARIA TEREZA LARA.
26/05/2004
PUBLICADO NO DL EM 28/5/2004, PÁG 39 COL 3. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE SAÚDE, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 28/5/2004.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 28/5/2004, PÁG 39 COL 3. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE SAÚDE, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 28/5/2004.