PL PROJETO DE LEI 1589/2004
INSTITUI A SEMANA DE DOAÇÃO DE SANGUE NO ÂMBITO DO ESTADO DE MINAS
GERAIS.
Situação atual:
Arquivado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Arquivado
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 01/05/2004
Proposições relacionadas
PL 624 de 2007
Resumo CRIAÇÃO, SEMANA, DOAÇÃO DE SANGUE. EMENDA 1: SUPRESSÃO, DISPOSITIVOS, SEMANA, DOAÇÃO DE SANGUE, INTEGRAÇÃO, CALENDÁRIO, (MG). EMENDA 2: SUPRESSÃO, ARTIGO, DESPESA, EFEITO, APLICAÇÃO, LEI ESTADUAL, UTILIZAÇÃO, RECURSOS, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. EMENDA 3: ALTERAÇÃO, PERÍODO, COMEMORAÇÃO, SEMANA, DOAÇÃO DE SANGUE.
Legislação citada LEI 11726 1994 - LEI ORDINÁRIA
LEI 14179 2002 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 01/05/2004
Proposições relacionadas
PL 624 de 2007
Resumo CRIAÇÃO, SEMANA, DOAÇÃO DE SANGUE. EMENDA 1: SUPRESSÃO, DISPOSITIVOS, SEMANA, DOAÇÃO DE SANGUE, INTEGRAÇÃO, CALENDÁRIO, (MG). EMENDA 2: SUPRESSÃO, ARTIGO, DESPESA, EFEITO, APLICAÇÃO, LEI ESTADUAL, UTILIZAÇÃO, RECURSOS, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. EMENDA 3: ALTERAÇÃO, PERÍODO, COMEMORAÇÃO, SEMANA, DOAÇÃO DE SANGUE.
Legislação citada LEI 11726 1994 - LEI ORDINÁRIA
LEI 14179 2002 - LEI ORDINÁRIA
Documentos
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Texto original
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PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
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PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE SAÚDE
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PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Tramitação
29/03/2007
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 624 2007.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 624 2007.
20/03/2007
REQUERIMENTO DOS DEP. WELITON PRADO E VANDERLEY JANGROSSI SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 22/3/2007, PÁG 42 COL 2.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DOS DEP. WELITON PRADO E VANDERLEY JANGROSSI SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 22/3/2007, PÁG 42 COL 2.
31/01/2007
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
22/09/2004
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO HELVÉCIO (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA APROVAÇÃO COM AS EMENDAS 1, 2 E 3. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 23/9/2004, PÁG 19 COL 4.
COMISSÃO FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO HELVÉCIO (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA APROVAÇÃO COM AS EMENDAS 1, 2 E 3. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 23/9/2004, PÁG 19 COL 4.
09/09/2004
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. CHICO SIMÕES.
COMISSÃO FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. CHICO SIMÕES.
07/07/2004
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. NEIDER MOREIRA. PARECER PELA APROVAÇÃO COM A EMENDA 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 8/7/2004, PÁG 32 COL 3. RECEBIDO NA FFO.
COMISSÃO DE SAÚDE
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. NEIDER MOREIRA. PARECER PELA APROVAÇÃO COM A EMENDA 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 8/7/2004, PÁG 32 COL 3. RECEBIDO NA FFO.
23/06/2004
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. NEIDER MOREIRA.
COMISSÃO DE SAÚDE
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. NEIDER MOREIRA.
15/06/2004
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. LEONARDO MOREIRA. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 17/6/2004, PÁG 29 COL 4. RECEBIDO NA SAU EM 16/6/2004.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. LEONARDO MOREIRA. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 17/6/2004, PÁG 29 COL 4. RECEBIDO NA SAU EM 16/6/2004.
06/05/2004
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. LEONARDO MOREIRA.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. LEONARDO MOREIRA.
29/04/2004
PUBLICADO NO DL EM 1/5/2004, PÁG 29 COL 1. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE SAÚDE E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 3/5/2004.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 1/5/2004, PÁG 29 COL 1. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE SAÚDE E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 3/5/2004.