PL PROJETO DE LEI 1324/2003
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PREVENTIVA CONTRA A
HANSENÍASE E DE COMBATE AO PRECONCEITO NO ESTADO DE MINAS GERAIS.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 15439 2005 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 15439 2005 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 19/12/2003
Proposição de Lei PRL 16355 2004
Resumo CRIAÇÃO, POLÍTICA ESTADUAL, EDUCAÇÃO, PREVENÇÃO, COMBATE, DISCRIMINAÇÃO, HANSENÍASE.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 19/12/2003
Proposição de Lei PRL 16355 2004
Resumo CRIAÇÃO, POLÍTICA ESTADUAL, EDUCAÇÃO, PREVENÇÃO, COMBATE, DISCRIMINAÇÃO, HANSENÍASE.
Documentos
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Texto original
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PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DE SAÚDE
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PARECER DE 2º TURNO - COMISSÃO DE SAÚDE
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PARECER DE REDAÇÃO FINAL - COMISSÃO DE REDAÇÃO
Tramitação
11/01/2005
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 15439 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 12/1/2005.
GOVERNADOR DO ESTADO
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 15439 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 12/1/2005.
22/12/2004
REMESSA DO OFÍCIO 2508/2004/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 16355 PARA SANÇÃO.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 2508/2004/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 16355 PARA SANÇÃO.
17/12/2004
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
PLENÁRIO
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
17/12/2004
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. LAUDELINO AUGUSTO. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 21/12/2004, PÁG 29 COL 1.
COMISSÃO REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. LAUDELINO AUGUSTO. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 21/12/2004, PÁG 29 COL 1.
16/12/2004
APROVADO EM SEGUNDO TURNO NA FORMA DO VENCIDO EM PRIMEIRO TURNO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 16/12/2004.
PLENÁRIO
APROVADO EM SEGUNDO TURNO NA FORMA DO VENCIDO EM PRIMEIRO TURNO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 16/12/2004.
15/12/2004
SEGUNDO TURNO. RELATOR: DEP. RICARDO DUARTE. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO VENCIDO EM PRIMEIRO TURNO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 16/12/2004, PÁG 54 COL 1.
COMISSÃO DE SAÚDE
SEGUNDO TURNO. RELATOR: DEP. RICARDO DUARTE. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO VENCIDO EM PRIMEIRO TURNO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 16/12/2004, PÁG 54 COL 1.
15/12/2004
APROVADO EM PRIMEIRO TURNO COM A EMENDA 1. À COMISSÃO DE SAÚDE. RECEBIDO NA SAU EM 16/12/2004.
PLENÁRIO
APROVADO EM PRIMEIRO TURNO COM A EMENDA 1. À COMISSÃO DE SAÚDE. RECEBIDO NA SAU EM 16/12/2004.
07/07/2004
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. RICARDO DUARTE. PARECER PELA APROVAÇÃO COM A EMENDA 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 9/7/2004, PÁG 22 COL 1.
COMISSÃO DE SAÚDE
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. RICARDO DUARTE. PARECER PELA APROVAÇÃO COM A EMENDA 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 9/7/2004, PÁG 22 COL 1.
05/05/2004
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. RICARDO DUARTE.
COMISSÃO DE SAÚDE
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. RICARDO DUARTE.
27/04/2004
PRIMEIRO TURNO. REQUERIMENTO DA DEP. MARIA TEREZA LARA SOLICITANDO O ENCAMINHAMENTO DO PROJETO À COMISSÃO DE SAÚDE, EM VIRTUDE DE A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA HAVER PERDIDO O PRAZO PARA EMITIR O PARECER. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 29/4/2004, PÁG 45 COL 1. RECEBIDO NA SAU EM 29/4/2004.
PLENÁRIO
PRIMEIRO TURNO. REQUERIMENTO DA DEP. MARIA TEREZA LARA SOLICITANDO O ENCAMINHAMENTO DO PROJETO À COMISSÃO DE SAÚDE, EM VIRTUDE DE A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA HAVER PERDIDO O PRAZO PARA EMITIR O PARECER. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 29/4/2004, PÁG 45 COL 1. RECEBIDO NA SAU EM 29/4/2004.
19/02/2004
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. LEONÍDIO BOUÇAS.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. LEONÍDIO BOUÇAS.
17/12/2003
PUBLICADO NO DL EM 19/12/2003, PÁG 34 COL 3. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE SAÚDE, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 19/12/2003.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 19/12/2003, PÁG 34 COL 3. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE SAÚDE, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 19/12/2003.