Debater as políticas públicas para a área de saúde no Município de Uberaba.
Comissão de Saúde
Fale com a ComissãoA Comissão de Saúde analisa projetos e debate assuntos relacionados:
- À saúde
- À assistência médica, hospitalar e sanitária
- À prevenção das deficiências física, sensorial e mental
- Ao saneamento básico
Saiba mais sobre as competências da Comissão de Saúde – artigo 102 do Regimento Interno
Reuniões e visitas
Reuniões e visitas
Debater a política antimanicomial do CNJ e da Resolução 944/2020 do TJMG.
Debater os efeitos da aprovação do Projeto de Lei nº 3.023/2022, de autoria do deputado federal Diego Andrade, que modifica o valor da pensão especial concedida aos hansenianos, pessoas submetidas compulsoriamente a isolamento ou internação e concede o benefício aos seus filhos, esclarecendo quais os beneficiários da referida proposta, e destacar a atuação da ativista Mônica Abreu pelo movimento Somos Todos Colônia.
Receber a prestação de contas do secretário de Estado de Saúde nos termos do § 5° do art. 36 da Lei Complementar Federal nº 141/2012.
Debater a situação dos leitos de UTI no Município de Barbacena, bem como a assistência à saúde da região.