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A Comissão de Saúde analisa projetos e debate assuntos relacionados:

  • À saúde
  • À assistência médica, hospitalar e sanitária
  • À prevenção das deficiências física, sensorial e mental
  • Ao saneamento básico

Saiba mais sobre as competências da Comissão de Saúde – artigo 102 do Regimento Interno

Reuniões e visitas

Reuniões e visitas

04 dez 2023 10:00
Realizada
11ª Reunião Extraordinária
Local:Plenarinho IV

Debater os efeitos da aprovação do Projeto de Lei nº 3.023/2022, de autoria do deputado federal Diego Andrade, que modifica o valor da pensão especial concedida aos hansenianos, pessoas submetidas compulsoriamente a isolamento ou internação e concede o benefício aos seus filhos, esclarecendo quais os beneficiários da referida proposta, e destacar a atuação da ativista Mônica Abreu pelo movimento Somos Todos Colônia.

29 nov 2023 14:00
Cancelada
11ª Reunião Extraordinária
Local:Plenarinho II

Receber a prestação de contas do secretário de Estado de Saúde nos termos do § 5° do art. 36 da Lei Complementar Federal nº 141/2012.

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