Marca da Assembleia: triângulo vazado com bordas vermelhas circulares. Ao lado, texto Assembleia Legislativa de Minas Gerais.
Agenda das Comissões

Comissão de Redação

16ª Reunião Extraordinária

Auditório
Finalidade: Discutir e votar pareceres de redação final
Presidente
Virgílio Guimarães
PT
Suplente:
Cristiano Silveira(PT)
Vice-Presidente
Sávio Souza Cruz
MDB
Suplente:
Leonídio Bouças(MDB)
Efetivo
Fernando Pacheco
PV
Suplente:
Charles Santos(REPUBLICANOS)
Efetivo
Gustavo Valadares
PSDB
Suplente:
Dalmo Ribeiro(PSDB)
Efetivo
Ulysses Gomes
PT
Suplente:
Léo Portela(PL)
  • 1ª Parte da reunião
    Expediente
  • Leitura e aprovação da ata
  • Leitura da correspondência
  • Designação de relator
  • 2ª Parte da reunião
    Ordem do Dia
  • 1ª Fase
    Discussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário

  • PL Projeto de Lei 4479/2017

    PL

    4479/2017 Projeto de Lei

    Redação Final
    Ementa: Estabelece diretrizes gerais para o atendimento prestado pelo Sistema Único de Saúde - SUS - às pessoas acometidas por síndrome de fibromialgia ou fadiga crônica.
    Autoria: Dep. Arlen Santiago

    PL Projeto de Lei 4719/2017

    PL

    4719/2017 Projeto de Lei

    Redação Final
    Ementa: Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Nepomuceno o imóvel que especifica.
    Autoria: Dep. Antonio Carlos Arantes

    PL Projeto de Lei 4792/2017

    PL

    4792/2017 Projeto de Lei

    Redação Final
    Ementa: Altera a Lei nº 17.348, de 17 de janeiro de 2008, que dispõe sobre o incentivo à inovação tecnológica no Estado.
    Autoria: Dep. Inácio Franco

    PL Projeto de Lei 4936/2018

    PL

    4936/2018 Projeto de Lei

    Redação Final
    Ementa: Institui, no âmbito do Estado, o Janeiro Branco, dedicado à realização de ações educativas para a difusão da saúde mental.
    Autoria: Dep. Leandro Genaro

    PL Projeto de Lei 535/2019

    PL

    535/2019 Projeto de Lei

    Redação Final
    Ementa: Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Sarzedo o imóvel que especifica.
    Autoria: Dep. Ione Pinheiro

    PL Projeto de Lei 632/2019

    PL

    632/2019 Projeto de Lei

    Redação Final
    Ementa: Declara patrimônio cultural imaterial de Minas Gerais o processo de fabricação do doce de leite Viçosa, produzido no Município de Viçosa.
    Autoria: Dep. Coronel Henrique

    PL Projeto de Lei 654/2019

    PL

    654/2019 Projeto de Lei

    Redação Final
    Ementa: Designa veteranos o policial e o bombeiro militar inativos no âmbito do Estado. 
    Autoria: Dep. Sargento Rodrigues

    PL Projeto de Lei 3042/2021

    PL

    3042/2021 Projeto de Lei

    Redação Final
    Ementa: Dispõe sobre o uso de assinatura eletrônica e outras providências no âmbito do Estado.
    Autoria: Dep. Raul Belém
  • 2ª Fase
    Discussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário

  • PL Projeto de Lei 2069/2020

    PL

    2069/2020 Projeto de Lei

    Redação Final
    Ementa: Declara de utilidade pública a Associação de Segurança Pública de Itaúna - Aspi -, com sede no Município de Itaúna.
    Autoria: Dep. Gustavo Mitre

    PL Projeto de Lei 2948/2021

    PL

    2948/2021 Projeto de Lei

    Redação Final
    Ementa: Declara de utilidade pública a Associação de Proteção e Repreensão a Crimes contra Animais - Quem Ama Cuida -, com sede no Município de Cambuí.
    Autoria: Dep. Noraldino Júnior

    PL Projeto de Lei 3055/2021

    PL

    3055/2021 Projeto de Lei

    Redação Final
    Ementa: Declara de utilidade pública a Associação em Defesa da Vida dos Animais São Francisco de Assis - Advasfa -, com sede no Município de Capim Branco.
    Autoria: Dep. Osvaldo Lopes
  • 3ª Fase
    Recebimento, discussão e votação de proposições da comissão
  • 3ª Parte da reunião
    Realização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
  • 1ª Fase
    Realização de audiências e debates
  • Nenhuma audiência ou debate nesta reunião.
  • 2ª Fase
    Recebimento e votação de requerimentos
Assessor
Gabrielle Scholz Couto Bicalho
Tel.: (31) 21087169
Esta pauta poderá sofrer alterações até 24 horas antes da sua realização (parágrafo único do artigo 120 do Regimento Interno)
Resultado da reunião: Reunião ocorrida.
Dep. Fernando Pacheco / PV
Comissão de Redação
Dep. Ulysses Gomes / PT
Comissão de Redação
Dep. João Magalhães / MDB - Substituindo Dep. Sávio Souza Cruz
Comissão de Redação
  • 1ª Parte da reunião
    Expediente
  • Leitura e aprovação da ata
  • Leitura da correspondência

  • Não houve correspondência.

  • Designação de relator

  • Nenhuma matéria recebida para designação de relator.

  • 2ª Parte da reunião
    Ordem do Dia
  • 1ª Fase
    Discussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário

  • PL Projeto de Lei 4479/2017

    PL

    4479/2017 Projeto de Lei

    Redação Final
    Ementa: Estabelece diretrizes gerais para o atendimento prestado pelo Sistema Único de Saúde - SUS - às pessoas acometidas por síndrome de fibromialgia ou fadiga crônica.
    Autoria: Dep. Arlen Santiago
    Resultado: Designado relator Dep. Virgílio Guimarães
    Parecer de redação final  - Aprovado

    PL Projeto de Lei 4719/2017

    PL

    4719/2017 Projeto de Lei

    Redação Final
    Ementa: Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Nepomuceno o imóvel que especifica.
    Autoria: Dep. Antonio Carlos Arantes
    Resultado: Designado relator Dep. Virgílio Guimarães
    Parecer de redação final  - Aprovado

    PL Projeto de Lei 4792/2017

    PL

    4792/2017 Projeto de Lei

    Redação Final
    Ementa: Altera a Lei nº 17.348, de 17 de janeiro de 2008, que dispõe sobre o incentivo à inovação tecnológica no Estado.
    Autoria: Dep. Inácio Franco
    Resultado: Designado relator Dep. Virgílio Guimarães
    Parecer de redação final  - Aprovado

    PL Projeto de Lei 4936/2018

    PL

    4936/2018 Projeto de Lei

    Redação Final
    Ementa: Institui, no âmbito do Estado, o Janeiro Branco, dedicado à realização de ações educativas para a difusão da saúde mental.
    Autoria: Dep. Leandro Genaro
    Resultado: Retirado de pauta pelo Presidente por não cumprir pressupostos regimentais

    PL Projeto de Lei 535/2019

    PL

    535/2019 Projeto de Lei

    Redação Final
    Ementa: Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Sarzedo o imóvel que especifica.
    Autoria: Dep. Ione Pinheiro
    Resultado: Designado relator Dep. Virgílio Guimarães
    Parecer de redação final  - Aprovado

    PL Projeto de Lei 632/2019

    PL

    632/2019 Projeto de Lei

    Redação Final
    Ementa: Declara patrimônio cultural imaterial de Minas Gerais o processo de fabricação do doce de leite Viçosa, produzido no Município de Viçosa.
    Autoria: Dep. Coronel Henrique
    Resultado: Designado relator Dep. Virgílio Guimarães
    Parecer de redação final  - Aprovado

    PL Projeto de Lei 654/2019

    PL

    654/2019 Projeto de Lei

    Redação Final
    Ementa: Designa veteranos o policial e o bombeiro militar inativos no âmbito do Estado. 
    Autoria: Dep. Sargento Rodrigues
    Resultado: Designado relator Dep. Virgílio Guimarães
    Parecer de redação final  - Aprovado

    PL Projeto de Lei 3042/2021

    PL

    3042/2021 Projeto de Lei

    Redação Final
    Ementa: Dispõe sobre o uso de assinatura eletrônica e outras providências no âmbito do Estado.
    Autoria: Dep. Raul Belém
    Resultado: Designado relator Dep. Virgílio Guimarães
    Parecer de redação final  - Aprovado
  • 2ª Fase
    Discussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário

  • PL Projeto de Lei 2069/2020

    PL

    2069/2020 Projeto de Lei

    Redação Final
    Ementa: Declara de utilidade pública a Associação de Segurança Pública de Itaúna - Aspi -, com sede no Município de Itaúna.
    Autoria: Dep. Gustavo Mitre
    Resultado: Designado relator Dep. Virgílio Guimarães
    Parecer de redação final  - Aprovado

    PL Projeto de Lei 2948/2021

    PL

    2948/2021 Projeto de Lei

    Redação Final
    Ementa: Declara de utilidade pública a Associação de Proteção e Repreensão a Crimes contra Animais - Quem Ama Cuida -, com sede no Município de Cambuí.
    Autoria: Dep. Noraldino Júnior
    Resultado: Designado relator Dep. Virgílio Guimarães
    Parecer de redação final  - Aprovado

    PL Projeto de Lei 3055/2021

    PL

    3055/2021 Projeto de Lei

    Redação Final
    Ementa: Declara de utilidade pública a Associação em Defesa da Vida dos Animais São Francisco de Assis - Advasfa -, com sede no Município de Capim Branco.
    Autoria: Dep. Osvaldo Lopes
    Resultado: Designado relator Dep. Virgílio Guimarães
    Parecer de redação final  - Aprovado
  • 3ª Fase
    Recebimento, discussão e votação de proposições da comissão
  • Nenhuma proposição recebida ou discutida nesta reunião.
  • 3ª Parte da reunião
    Realização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
  • 1ª Fase
    Realização de audiências e debates
  • Nenhuma audiência ou debate nesta reunião.
  • 2ª Fase
    Recebimento e votação de requerimentos
  • Nenhum requerimento recebido ou votado nesta reunião.