Marca da Assembleia: triângulo vazado com bordas vermelhas circulares. Ao lado, texto Assembleia Legislativa de Minas Gerais.
Agenda das Comissões

Comissão de Proposta de Emenda à Constituição nº 24/2023

4ª Reunião Extraordinária

Plenarinho IV
Finalidade da reunião: Receber, discutir e votar proposições da comissão.
Presidente
Cassio Soares
PSD
Suplente:
Rodrigo Lopes(UNIÃO)
Vice-Presidente
Noraldino Júnior
PSB
Suplente:
João Magalhães(MDB)
Efetivo
Antonio Carlos Arantes
PL
Suplente:
Coronel Henrique(PL)
Efetivo
Bella Gonçalves
PSOL
Suplente:
Beatriz Cerqueira(PT)
Efetivo
Gustavo Valadares
PSD
Suplente:
Zé Guilherme(PP)
  • 1ª Parte da reunião
    Expediente
  • Leitura e aprovação da ata
  • Leitura da correspondência
  • Designação de relator
  • 2ª Parte da reunião
    Ordem do Dia
  • 1ª Fase
    Discussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário

  • PEC Proposta de Emenda à Constituição 24/2023

    PEC

    24/2023 Proposta de Emenda à Constituição

    2º Turno
    Ementa: Revoga os §§ 15 e 17 do art. 14 da Constituição do Estado.
    Autoria: Governador Romeu Zema Neto
    Relatoria: Dep. Gustavo Valadares
  • 2ª Fase
    Discussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário
  • Nenhuma proposição para apreciação nesta fase.
  • 3ª Fase
    Recebimento, discussão e votação de proposições da comissão
  • 3ª Parte da reunião
    Realização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
  • 1ª Fase
    Realização de audiências e debates
  • Nenhuma audiência ou debate nesta reunião.
  • 2ª Fase
    Recebimento e votação de requerimentos
Assessor
Márcio Júnio de Oliveira Rezende Silva
Tel.: (31) 21087178
Consultor
Michelle Laranja Cassaro
Tel.: (31) 21087566
Esta pauta poderá sofrer alterações até 24 horas antes da sua realização (parágrafo único do artigo 120 do Regimento Interno)
Resultado da reunião: Convocadas reuniões extraordinárias para hoje, 28/10/25, às 16h10min e às 16h20min, para apreciação do parecer.
Dep. Cassio Soares (Presidente) / PSD
Comissão de Proposta de Emenda à Constituição nº 24/2023
Dep. Noraldino Júnior (Vice-Presidente) / PSB
Comissão de Proposta de Emenda à Constituição nº 24/2023
Dep. Antonio Carlos Arantes / PL
Comissão de Proposta de Emenda à Constituição nº 24/2023
Dep. Bella Gonçalves / PSOL
Comissão de Proposta de Emenda à Constituição nº 24/2023
Dep. Gustavo Valadares / PSD
Comissão de Proposta de Emenda à Constituição nº 24/2023
  • 1ª Parte da reunião
    Expediente
  • Leitura e aprovação da ata
  • Leitura da correspondência

  • Não houve correspondência.

  • Designação de relator

  • Nenhuma matéria recebida para designação de relator.

  • 2ª Parte da reunião
    Ordem do Dia
  • 1ª Fase
    Discussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário

  • PEC Proposta de Emenda à Constituição 24/2023

    PEC

    24/2023 Proposta de Emenda à Constituição

    2º Turno
    Ementa: Revoga os §§ 15 e 17 do art. 14 da Constituição do Estado.
    Autoria: Governador Romeu Zema Neto
    Resultado: Designado relator Dep. Gustavo Valadares
    Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo nº 1 ao Vencido no 1º Turno. - Distribuído em avulso o parecer
  • 2ª Fase
    Discussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário
  • Nenhuma proposição para apreciação nesta reunião.
  • 3ª Fase
    Recebimento, discussão e votação de proposições da comissão
  • Nenhuma proposição recebida ou discutida nesta reunião.
  • 3ª Parte da reunião
    Realização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
  • 1ª Fase
    Realização de audiências e debates
  • Nenhuma audiência ou debate nesta reunião.
  • 2ª Fase
    Recebimento e votação de requerimentos
  • Nenhum requerimento recebido ou votado nesta reunião.