Marca da Assembleia: triângulo vazado com bordas vermelhas circulares. Ao lado, texto Assembleia Legislativa de Minas Gerais.
Agenda das Comissões

Audiência pública

Comissão de Participação Popular

13ª Reunião Extraordinária

Auditório José Alencar
Finalidade da audiência pública: Debater a situação das rodovias nas regiões Sul e Sudoeste do Estado.
Participação encerrada
Presidente
Ricardo Campos
PT
Suplente:
Ana Paula Siqueira(REDE)
Vice-Presidente
Marquinho Lemos
PT
Suplente:
Andréia de Jesus(PT)
Efetivo
Arnaldo Silva
UNIÃO
Suplente:
Delegado Christiano Xavier(PSD)
Efetivo
Doutor Jean Freire
PT
Suplente:
Leleco Pimentel(PT)
Efetivo
Neilando Pimenta
PSB
Suplente:
João Magalhães(MDB)
  • 1ª Parte da reunião
    Expediente
  • Leitura e aprovação da ata
  • Leitura da correspondência
  • Designação de relator
  • 2ª Parte da reunião
    Ordem do Dia
  • 1ª Fase
    Discussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário
  • Nenhum parecer para apreciação nesta reunião.
  • 2ª Fase
    Discussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário
  • Nenhuma proposição para apreciação nesta fase.
  • 3ª Fase
    Recebimento, discussão e votação de proposições da comissão
  • 3ª Parte da reunião
    Realização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
  • 1ª Fase
    Audiência pública
  • Finalidade da audiência pública: Debater a situação das rodovias nas regiões Sul e Sudoeste do Estado.

    RQC Requerimento de Comissão 14903/2025

    RQC

    14903/2025 Requerimento de Comissão

    Autores dos requerimentos:
    • Dep. Ricardo Campos
    • Dep. Rodrigo Lopes
    • Dep. Ulysses Gomes
    Pedro Bruno Barros de Souza Confirmado
    Secretário - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias
    Leônidas José de Oliveira
    Secretário - Secretaria de Estado de Cultura e Turismo
    Ana Paula Leão
    Deputada Federal - Câmara dos Deputados
    Antônio Gabriel Oliveira dos Santos Confirmado
    Superintendente Regional - Superintendência Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - Dnit no Estado de Minas Gerais
    Rodrigo Rodrigues Tavares Confirmado
    Diretor-Geral - Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais
    Luiz Fernando Noronha Pereira Confirmado
    Prefeito - Prefeitura Municipal de Jesuânia Presidente  - Associação dos Municípios da Microrregião do Circuito das Águas
    Walter Jose Lessa
    Prefeito - Prefeitura Municipal de São Lourenço
    Mário Luiz Alves Confirmado
    Presidente - Câmara Municipal de Caxambu
    Edson Donizeti Ramos de Oliveira Confirmado
    Presidente - Câmara Municipal de Pouso Alegre
    Isabel Aparecida Ribeiro Confirmado
    Vereadora - Câmara Municipal de Passos
    Alexandre Moura Evangelista Confirmado
    Presidente do Lions Clube de Caxambu
  • 2ª Fase
    Recebimento e votação de requerimentos
Assessor
Elizabete Nunes de Jesus
Tel.: (31) 21087180
Consultor
Érika Zandona de Faria
Tel.: (31) 21087147
Apoio ao evento
Juliana Cotta Duarte
Tel.: (31) 21087699
Esta pauta poderá sofrer alterações até 24 horas antes da sua realização (parágrafo único do artigo 120 do Regimento Interno)
Resultado da reunião: Reunião ocorrida.
Dep. Ricardo Campos (Presidente) / PT
Comissão de Participação Popular
Dep. Neilando Pimenta / PSB
Comissão de Participação Popular
Mário Luiz Alves
Presidente - Câmara Municipal de Caxambu
Iran Parreira de Oliveira
Vereador - Câmara Municipal de Passos
Alexandre Moura Evangelista
Presidente do Lions Clube de Caxambu
Pedro Bruno Barros de Souza
Secretário - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias
Rodrigo Rodrigues Tavares
Diretor-Geral - Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais
Antônio Gabriel Oliveira dos Santos
Superintendente Regional - Superintendência Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - Dnit no Estado de Minas Gerais
Elder Cássio de Souza Oliva
Prefeito - Prefeitura Municipal de Ipuiúna
Isabela Cristina Diniz Baruffi
Diretora Técnica da Artemig
  • 1ª Parte da reunião
    Expediente
  • Leitura e aprovação da ata
  • Leitura da correspondência

  • Não houve correspondência.

  • Designação de relator

  • Nenhuma matéria recebida para designação de relator.

  • 2ª Parte da reunião
    Ordem do Dia
  • 1ª Fase
    Discussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário
  • Nenhum parecer para apreciação nesta reunião.
  • 2ª Fase
    Discussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário
  • Nenhuma proposição para apreciação nesta reunião.
  • 3ª Fase
    Recebimento, discussão e votação de proposições da comissão
  • Nenhuma proposição recebida ou discutida nesta reunião.
  • 3ª Parte da reunião
    Realização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
  • 1ª Fase
    Audiência pública
  • Finalidade da audiência pública: Debater a situação das rodovias nas regiões Sul e Sudoeste do Estado.

    RQC Requerimento de Comissão 14903/2025

    RQC

    14903/2025 Requerimento de Comissão

    Autores dos requerimentos:
    • Dep. Ricardo Campos
    • Dep. Rodrigo Lopes
    • Dep. Ulysses Gomes
    Resultado: Audiência pública ocorrida.
  • 2ª Fase
    Recebimento e votação de requerimentos
  • Nenhum requerimento recebido ou votado nesta reunião.
  • Requerimentos decorrentes da audiência pública e seus desdobramentos

  • RQC Requerimento de Comissão 16030/2025

    RQC

    16030/2025 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requer sejam encaminhadas à Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias – Seinfra –, ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais – DER-MG –, à Agência Reguladora de Transportes de Minas Gerais – Artemig –, à Superintendência Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – Dnit – no Estado de Minas Gerais, ao presidente da Câmara Municipal de Caxambu e coordenador da Frente Parlamentar dos Municípios das Regiões Sul e Sudoeste e às Câmaras Municipais de Passos, Ipuiuna, Três Pontas, Alfenas, Cordislândia, Santa Rita de Jacutinga, Liberdade, São Tomé das Letras, Guapé e Passa Quatro  as notas taquigráficas da 13ª Reunião Extraordinária da comissão, que teve por finalidade debater a situação das rodovias nas regiões Sul e Sudoeste do Estado.
    Autores: Dep. Ricardo Campos
    Situação: Ofício expedido pela Secretaria-Geral da Mesa

    RQC Requerimento de Comissão 16031/2025

    RQC

    16031/2025 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requer seja encaminhado ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para a retomada das obras no trecho da Rodovia MGC-479 entre os Municípios de Januária e Chapada Gaúcha; o recapeamento do trecho da Rodovia MG-403 entre os Municípios de São João da Ponte e Varzelândia; e a instalação de redutores de velocidade no trecho da Rodovia MGC-135 no perímetro urbano do Município de Lontra.
    Autores: Dep. Ricardo Campos
    Situação: Resposta recebida

    RQN Requerimento 13085/2025

    RQN

    13085/2025 Requerimento

    Órgão: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais
    Em resposta ao requerimento, o diretor-geral do DER-MG informou que foram executados serviços de operação tapa-buracos nos trechos solicitados e que no Trecho Januária-Pandeiros a etapa de orçamentação dos serviços está em andamento, visando à instrução do processo licitatório para execução das obras de melhoramentos e pavimentação, incluindo a construção de duas pontes. Já no trecho Pandeiros-Chapada Gaúcha (Serra das Araras) -, com extensão de 113km, até o momento, não há projeto de engenharia rodoviária elaborado. O custo estimado para a elaboração do projeto é de R$16.900.000,00. Há, portanto, a necessidade de alocação orçamentária correspondente para viabilizar a contratação dos serviços técnicos necessários. Somente após a conclusão do projeto, será possível proceder à estimativa dos custos da obra e à instrução do respectivo processo licitatório. A resposta não fez menção ao recapeamento do trecho da Rodovia MG-403 entre os Municípios de São João da Ponte e Varzelândia e à instalação de redutores de velocidade no trecho da Rodovia MGC-135 no perímetro urbano do Município de Lontra.
    Resposta Oficial Resposta Oficial