Marca da Assembleia: triângulo vazado com bordas vermelhas circulares. Ao lado, texto Assembleia Legislativa de Minas Gerais.
Agenda das Comissões

Audiência pública

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

2ª Reunião Extraordinária

Auditório
Finalidade da audiência pública: Debater sobre a segurança hídrica da população de São Tomé das Letras, a regularidade das outorgas de direito de uso de recursos hídricos e os impactos socioambientais da ampliação de poços artesianos no Bairro Cantagalo, nesse município.
Participação encerrada
Presidente
Tito Torres
PSD
Suplente:
Gil Pereira(PSD)
Vice-Presidenta
Ione Pinheiro
UNIÃO
Suplente:
Adriano Alvarenga(PP)
Efetivo
Bella Gonçalves
PSOL
Suplente:
Beatriz Cerqueira(PT)
Efetivo
João Magalhães
MDB
Suplente:
Bim da Ambulância(AVANTE)
Efetivo
Noraldino Júnior
PSB
Suplente:
Enes Cândido(REPUBLICANOS)
  • 1ª Parte da reunião
    Expediente
  • Leitura e aprovação da ata
  • Leitura da correspondência
  • Designação de relator
  • 2ª Parte da reunião
    Ordem do Dia
  • 1ª Fase
    Discussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário
  • Nenhum parecer para apreciação nesta reunião.
  • 2ª Fase
    Discussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário
  • Nenhuma proposição para apreciação nesta fase.
  • 3ª Fase
    Recebimento, discussão e votação de proposições da comissão
  • 3ª Parte da reunião
    Realização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
  • 1ª Fase
    Audiência pública
  • Finalidade da audiência pública: Debater sobre a segurança hídrica da população de São Tomé das Letras, a regularidade das outorgas de direito de uso de recursos hídricos e os impactos socioambientais da ampliação de poços artesianos no Bairro Cantagalo, nesse município.

    RQC Requerimento de Comissão 19718/2026

    RQC

    19718/2026 Requerimento de Comissão

    Autor do requerimento: Dep. Beatriz Cerqueira
    Marcelo da Fonseca Confirmado
    Diretor-Geral  - Instituto Mineiro de Gestão das Águas
    Donizete Flauzino da Rocha
    Prefeito - Prefeitura Municipal de São Thomé das Letras
    Luiz Carlos de Souza
    Presidente - Câmara Municipal de São Thomé das Letras
    Marco Aurélio Ribeiro
    Gerente Regional da Copasa em Varginha
    Paulo César Lopes
    Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas do Sul de Minas
    Gustavo Adolfo Valente Brandão
    Promotor de Justiça 2 Promotoria - Ministério Público do Estado de Minas Gerais em Três Corações
    Rafael Vidal de Tomy
    Secretário da Associação Socioambiental Água é Vida
    Ana Maria Marcondes Sigaud
    Presidente da Associação Água é Vida, Socioambientalista e Líder do Movimento Todos pela Água
    Julielque dos Reis Maciel
    Morador do Bairro Cantagalo em São Tomé das Letras
    Maria Isabela de Souza
    Presidenta do Comitê de Bacia Hidrográfica Rio Verde Grande - CBH Verde
    Carla Alfonsina D'Auria Confirmado Participação remota
    Historiadora, Mestre em Multimeios, Escritora e Defensora do Patrimônio Cultural e Ambiental e Membro do Conselho Municipal de Defesa e Conservação do Meio Ambiente e Políticas de Saneamento - CODEMA - São Tomé das Letras
    Andressa Paula Castro de Oliveira Confirmado
    Moradora do bairro Cantagalo em São Tomé das Letras
    Carlos Von Sperling Gieseke Confirmado
    Geólogo - Assessor Técnico de Comunidades
  • 2ª Fase
    Recebimento e votação de requerimentos
Assessor
Rosiane Maciel Moreira Máximo
Tel.: (31) 21087692
Consultor
Luciana Curi Araujo Mattos Mascarenhas
Tel.: (31) 21087107
Apoio ao evento
Thomás Souza de Resende
Tel.: (31) 21083518
Esta pauta poderá sofrer alterações até 24 horas antes da sua realização (parágrafo único do artigo 120 do Regimento Interno)
Resultado da reunião: Reunião ocorrida.
Dep. Beatriz Cerqueira / PT - Substituindo Dep. Bella Gonçalves
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Nelson Cunha Guimarães
Superintendente de Desenvolvimento Operacional e Inovação da Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Copasa
Marco Aurélio Ribeiro
Gerente Regional da Copasa em Varginha
Marcelo da Fonseca
Diretor-Geral - Instituto Mineiro de Gestão das Águas
Carla Alfonsina D'Auria
Historiadora, Mestre em Multimeios, Escritora e Defensora do Patrimônio Cultural e Ambiental e Membro do Conselho Municipal de Defesa e Conservação do Meio Ambiente e Políticas de Saneamento - CODEMA - São Tomé das Letras - VIDEOCONFERENCIA
Luiz Carlos de Souza
Presidente - Câmara Municipal de São Thomé das Letras
Melanie Junqueira Maciel Alckmin
Vereadora - Câmara Municipal de São Thomé das Letras
Carlos Von Sperling Gieseke
Geólogo - Assessor Técnico de Comunidades
Andressa Paula Castro de Oliveira
Moradora do bairro Cantagalo em São Tomé das Letras
Julielque dos Reis Maciel
Moradora do Bairro Cantagalo em São Tomé das Letras
Ana Maria Marcondes Sigaud
Presidente da Associação Água é Vida, Socioambientalista e Líder do Movimento Todos pela Água
Rafael Vidal de Tomy
Secretário da Associação Socioambiental Água é Vida
João Gabriel de Lima Guimaraes
Secretário de Turismo da Prefeitura Municipal de São Tomé das Letras
  • 1ª Parte da reunião
    Expediente
  • Leitura e aprovação da ata
  • Leitura da correspondência

  • Não houve correspondência.

  • Designação de relator

  • Nenhuma matéria recebida para designação de relator.

  • 2ª Parte da reunião
    Ordem do Dia
  • 1ª Fase
    Discussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário
  • Nenhum parecer para apreciação nesta reunião.
  • 2ª Fase
    Discussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário
  • Nenhuma proposição para apreciação nesta reunião.
  • 3ª Fase
    Recebimento, discussão e votação de proposições da comissão
  • Nenhuma proposição recebida ou discutida nesta reunião.
  • 3ª Parte da reunião
    Realização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
  • 1ª Fase
    Audiência pública
  • Finalidade da audiência pública: Debater sobre a segurança hídrica da população de São Tomé das Letras, a regularidade das outorgas de direito de uso de recursos hídricos e os impactos socioambientais da ampliação de poços artesianos no Bairro Cantagalo, nesse município.

    RQC Requerimento de Comissão 19718/2026

    RQC

    19718/2026 Requerimento de Comissão

    Autor do requerimento: Dep. Beatriz Cerqueira
    Resultado: Audiência pública ocorrida.
  • 2ª Fase
    Recebimento e votação de requerimentos
  • Nenhum requerimento recebido ou votado nesta reunião.
  • Requerimentos decorrentes da audiência pública e seus desdobramentos

  • RQC Requerimento de Comissão 20003/2026

    RQC

    20003/2026 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requer seja encaminhado à Companhia de Saneamento de Minas Gerais pedido de providências para que sejam elaborados novos estudos que contemplem a mudança de captação do Sistema Cantagalo, para pleno atendimento da demanda hídrica para abastecimento do Município de São Tomé das Letras.
    Autores: Dep. Beatriz Cerqueira
    Situação: Ofício expedido pela Secretaria-Geral da Mesa

    RQN Requerimento 17158/2026

    RQN

    17158/2026 Requerimento

    RQC Requerimento de Comissão 20004/2026

    RQC

    20004/2026 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requer seja encaminhado ao Instituto Mineiro de Gestão das Águas pedido de providências para que seja revista a outorga já concedida à Companhia de Saneamento de Minas Gerais no Sistema Cantagalo, para abastecimento público do Município de São Tomé das Letras, tendo em vista sua pertinência em relação à vazão outorgável e aos demais usos já outorgados nesse município.
    Autores: Dep. Beatriz Cerqueira
    Situação: Ofício expedido pela Secretaria-Geral da Mesa

    RQN Requerimento 17159/2026

    RQN

    17159/2026 Requerimento

    RQC Requerimento de Comissão 20005/2026

    RQC

    20005/2026 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requer seja encaminhado à Companhia de Saneamento de Minas Gerais pedido de providências para que as ações e os projetos do programa Pró-Mananciais sejam executados na região a jusante da captação superficial no Ribeirão Cantagalo, no Município de São Tomé das Letras.
    Autores: Dep. Beatriz Cerqueira
    Situação: Ofício expedido pela Secretaria-Geral da Mesa

    RQN Requerimento 17160/2026

    RQN

    17160/2026 Requerimento

    RQC Requerimento de Comissão 20006/2026

    RQC

    20006/2026 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pedido de providências para fiscalizar a regularização ambiental das mineradoras de quartzito do Município de São Tomé das Letras.
    Autores: Dep. Beatriz Cerqueira
    Situação: Ofício expedido pela Secretaria-Geral da Mesa

    RQN Requerimento 17155/2026

    RQN

    17155/2026 Requerimento

    RQC Requerimento de Comissão 20007/2026

    RQC

    20007/2026 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de São Tomé das Letras pedido de providências para que seja criado um departamento de saneamento básico no município e para que seja executado o plano de saneamento básico recentemente elaborado para São Tomé das Letras pela Universidade Federal de Minas Gerais e pela Fundação Nacional de Saúde.
    Autores: Dep. Beatriz Cerqueira
    Situação: Requerimento em tramitação

    RQN Requerimento 17154/2026

    RQN

    17154/2026 Requerimento