RQN REQUERIMENTO NUMERADO 17154/2026
RQN 17154/2026
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Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de São Tomé das Letras
pedido de providências para que seja criado um departamento de saneamento
básico no município e para que seja executado o plano de saneamento
básico recentemente elaborado para São Tomé das Letras pela Universidade
Federal de Minas Gerais e pela Fundação Nacional de Saúde.
Situação atual:
Aguardando apreciação do requerimento em comissão
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Situação atual
Aguardando apreciação do requerimento em comissão
Local Comissão de Saúde
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 02/04/2026
Origem
RQC 20007 de 2026
Assunto Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de São Tomé das Letras pedido de providências para que seja criado um departamento de saneamento básico no município e para que seja executado o plano de saneamento básico recentemente elaborado para São Tomé das Letras pela Universidade Federal de Minas Gerais e pela Fundação Nacional de Saúde.
Indexação
Local Comissão de Saúde
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 02/04/2026
Origem
RQC 20007 de 2026
Assunto Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de São Tomé das Letras pedido de providências para que seja criado um departamento de saneamento básico no município e para que seja executado o plano de saneamento básico recentemente elaborado para São Tomé das Letras pela Universidade Federal de Minas Gerais e pela Fundação Nacional de Saúde.
Indexação
Tramitação
31/03/2026
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 2/4/2026, pág 41. Encaminhado à Comissão de Saúde, para deliberação. Recebido na SAU em 6/4/2026.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 2/4/2026, pág 41. Encaminhado à Comissão de Saúde, para deliberação. Recebido na SAU em 6/4/2026.