Marca da Assembleia: triângulo vazado com bordas vermelhas circulares. Ao lado, texto Assembleia Legislativa de Minas Gerais.
Agenda das Comissões

Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária

67ª Reunião Extraordinária

Plenarinho I
Finalidade da reunião: Receber, discutir e votar proposições da comissão.
Presidente
Zé Guilherme
PP
Suplente:
Adriano Alvarenga(PP)
Vice-Presidente
Enes Cândido
REPUBLICANOS
Suplente:
Noraldino Júnior(PSB)
Efetivo
Antonio Carlos Arantes
PL
Suplente:
Sargento Rodrigues(PL)
Efetivo
Chiara Biondini
PP
Suplente:
Cassio Soares(PSD)
Efetivo
Hely Tarqüínio
PV
Suplente:
Cristiano Silveira(PT)
Efetivo
Leonídio Bouças
PSDB
Suplente:
João Magalhães(MDB)
Efetivo
Ulysses Gomes
PT
Suplente:
Beatriz Cerqueira(PT)
  • 1ª Parte da reunião
    Expediente
  • Leitura e aprovação da ata
  • Leitura da correspondência
  • Designação de relator
  • 2ª Parte da reunião
    Ordem do Dia
  • 1ª Fase
    Discussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário

  • PL Projeto de Lei 1884/2023

    PL

    1884/2023 Projeto de Lei

    2º Turno
    Ementa: Altera a Lei nº 17.949, de 22 de dezembro de 2008, que cria o Fundo de Apoio Habitacional aos Militares do Estado de Minas Gerais - Fahmemg - e dá outras providências.
    Autoria: Dep. Sargento Rodrigues

    PL Projeto de Lei 3778/2025

    PL

    3778/2025 Projeto de Lei

    2º Turno
    Ementa: Altera a Lei nº 21.156, de 17 de janeiro de 2014, para determinar que a política estadual de desenvolvimento rural sustentável da agricultura familiar - Pedraf - priorize à mulher cafeicultora o acesso a linhas de crédito para comercialização do café.
    Autoria: Dep. Cassio Soares

    PL Projeto de Lei 4442/2025

    PL

    4442/2025 Projeto de Lei

    2º Turno
    Ementa: Altera a Lei nº 18.692, de 30 de dezembro de 2009, que uniformiza os critérios de gestão e execução para transferência gratuita de bens, valores ou benefícios por órgãos e entidades da administração pública estadual, compreendidos no âmbito dos programas sociais que especifica.
    Autoria: Dep. Lincoln Drumond
    Relatoria: Dep. Zé Guilherme

    PL Projeto de Lei 742/2019

    PL

    742/2019 Projeto de Lei

    1º Turno
    Ementa: Acrescenta dispositivo à Lei nº 6.763, de 26 de dezembro de 1975, que consolida a legislação tributária do Estado de Minas Gerais e dá outras providências.
    Autoria: Dep. Mário Henrique Caixa

    PL Projeto de Lei 3830/2025

    PL

    3830/2025 Projeto de Lei

    1º Turno
    Ementa: Dispõe sobre a vedação de exigências não previstas em atos normativos autorizativos de repasse de recursos oriundos de emendas parlamentares de execução obrigatória, na modalidade transferência com finalidade definida. 
    Autoria: Dep. Enes Cândido
  • 2ª Fase
    Discussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário
  • Nenhuma proposição para apreciação nesta fase.
  • 3ª Fase
    Recebimento, discussão e votação de proposições da comissão
  • 3ª Parte da reunião
    Realização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
  • 1ª Fase
    Realização de audiências e debates
  • Nenhuma audiência ou debate nesta reunião.
  • 2ª Fase
    Recebimento e votação de requerimentos
Assessor
Carolina Soares Silva
Tel.: (31) 21087649
Esta pauta poderá sofrer alterações até 24 horas antes da sua realização (parágrafo único do artigo 120 do Regimento Interno)
Resultado da reunião: Convocada reunião extraordinária para amanhã, dia 11/12, às 10h, para apreciar o PL 4442/2025.
Dep. Zé Guilherme (Presidente) / PP
Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
Dep. Hely Tarqüínio / PV
Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
Dep. Ulysses Gomes / PT
Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
Dep. Sargento Rodrigues / PL - Substituindo Dep. Antonio Carlos Arantes
Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
Dep. Roberto Andrade / PRD - Substituindo Dep. Leonídio Bouças
Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
Dep. Tito Torres / PSD - Substituindo Dep. Chiara Biondini
Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
  • 1ª Parte da reunião
    Expediente
  • Leitura e aprovação da ata
  • Leitura da correspondência

  • Não houve correspondência.

  • Designação de relator

  • Nenhuma matéria recebida para designação de relator.

  • 2ª Parte da reunião
    Ordem do Dia
  • 1ª Fase
    Discussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário

  • PL Projeto de Lei 1884/2023

    PL

    1884/2023 Projeto de Lei

    2º Turno
    Ementa: Altera a Lei nº 17.949, de 22 de dezembro de 2008, que cria o Fundo de Apoio Habitacional aos Militares do Estado de Minas Gerais - Fahmemg - e dá outras providências.
    Autoria: Dep. Sargento Rodrigues
    Resultado: Designado relator Dep. Zé Guilherme
    Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo nº 1 ao vencido em 1º turno. - Aprovado
    Prejudicada(s) a(s) Proposta(s) de Emenda(s) nº(s)  1

    PL Projeto de Lei 3778/2025

    PL

    3778/2025 Projeto de Lei

    2º Turno
    Ementa: Altera a Lei nº 21.156, de 17 de janeiro de 2014, para determinar que a política estadual de desenvolvimento rural sustentável da agricultura familiar - Pedraf - priorize à mulher cafeicultora o acesso a linhas de crédito para comercialização do café.
    Autoria: Dep. Cassio Soares
    Resultado: Designado relator Dep. Zé Guilherme
    Parecer pela aprovação na forma do vencido em 1º turno. - Aprovado

    PL Projeto de Lei 4442/2025

    PL

    4442/2025 Projeto de Lei

    2º Turno
    Ementa: Altera a Lei nº 18.692, de 30 de dezembro de 2009, que uniformiza os critérios de gestão e execução para transferência gratuita de bens, valores ou benefícios por órgãos e entidades da administração pública estadual, compreendidos no âmbito dos programas sociais que especifica.
    Autoria: Dep. Lincoln Drumond
    Resultado: Retirado de pauta pelo Presidente por não cumprir pressupostos regimentais

    PL Projeto de Lei 742/2019

    PL

    742/2019 Projeto de Lei

    1º Turno
    Ementa: Acrescenta dispositivo à Lei nº 6.763, de 26 de dezembro de 1975, que consolida a legislação tributária do Estado de Minas Gerais e dá outras providências.
    Autoria: Dep. Mário Henrique Caixa
    Resultado: Designado relator Dep. Zé Guilherme
    Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo nº 2. - Aprovado

    PL Projeto de Lei 3830/2025

    PL

    3830/2025 Projeto de Lei

    1º Turno
    Ementa: Dispõe sobre a vedação de exigências não previstas em atos normativos autorizativos de repasse de recursos oriundos de emendas parlamentares de execução obrigatória, na modalidade transferência com finalidade definida. 
    Autoria: Dep. Enes Cândido
    Resultado: Retirado de pauta pelo Presidente por não cumprir pressupostos regimentais
  • 2ª Fase
    Discussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário
  • Nenhuma proposição para apreciação nesta reunião.
  • 3ª Fase
    Recebimento, discussão e votação de proposições da comissão
  • Nenhuma proposição recebida ou discutida nesta reunião.
  • 3ª Parte da reunião
    Realização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
  • 1ª Fase
    Realização de audiências e debates
  • Nenhuma audiência ou debate nesta reunião.
  • 2ª Fase
    Recebimento e votação de requerimentos
  • Nenhum requerimento recebido ou votado nesta reunião.