Marca da Assembleia: triângulo vazado com bordas vermelhas circulares. Ao lado, texto Assembleia Legislativa de Minas Gerais.
Agenda das Comissões

Audiência com convidados

Comissão de Direitos Humanos

46ª Reunião Extraordinária

Plenarinho IV
Finalidade da audiência de convidados: Debater os impactos de mineração irregular relacionada ao esquema de corrupção apurado na Operação Poeira Vermelha e na Operação Rejeito que viola direitos humanos fundamentais das comunidades do entorno da Serra do Curral.
Apresentação
Matheus de Mendonça Gonçalves Leite, advogado da Federação das Comunidades Quilombolas de Minas Gerais
Presidenta
Bella Gonçalves
PSOL
Suplente:
Lohanna(PV)
Vice-Presidenta
Andréia de Jesus
PT
Suplente:
Leleco Pimentel(PT)
Efetivo
Amanda Teixeira Dias
PL
Suplente:
Eduardo Azevedo(PL)
Efetivo
Betão
PT
Suplente:
Beatriz Cerqueira(PT)
Efetivo
Caporezzo
PL
Suplente:
Lincoln Drumond(PL)
  • 1ª Parte da reunião
    Expediente
  • Leitura e aprovação da ata
  • Leitura da correspondência
  • Designação de relator
  • 2ª Parte da reunião
    Ordem do Dia
  • 1ª Fase
    Discussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário
  • Nenhum parecer para apreciação nesta reunião.
  • 2ª Fase
    Discussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário
  • Nenhuma proposição para apreciação nesta fase.
  • 3ª Fase
    Recebimento, discussão e votação de proposições da comissão
  • 3ª Parte da reunião
    Realização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
  • 1ª Fase
    Audiência de convidados
  • Finalidade da audiência de convidados: Debater os impactos de mineração irregular relacionada ao esquema de corrupção apurado na Operação Poeira Vermelha e na Operação Rejeito que viola direitos humanos fundamentais das comunidades do entorno da Serra do Curral.

    RQC Requerimento de Comissão 17164/2025

    RQC

    17164/2025 Requerimento de Comissão

    Autores dos requerimentos:
    • Dep. Bella Gonçalves
    • Dep. Ana Paula Siqueira
    • Dep. Beatriz Cerqueira
    • Dep. Betão
    • Dep. Celinho Sintrocel
    • Dep. Cristiano Silveira
    • Dep. Doutor Jean Freire
    • Dep. Hely Tarqüínio
    • Dep. Leleco Pimentel
    • Dep. Leninha
    • Dep. Lohanna
    • Dep. Lucas Lasmar
    • Dep. Luizinho
    • Dep. Mário Henrique Caixa
    • Dep. Professor Cleiton
    • Dep. Ulysses Gomes
    Marília Carvalho de Melo Confirmado
    Secretária - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
    Rodrigo Fontenelle de Araújo Miranda Confirmado
    Controlador-Geral - Controladoria-Geral do Estado
    Roberto Andrés Confirmado
    Representante - Movimento Tira o Pé da Minha Serra e Professor da Escola de Arquitetura da UFMG
    Makota Cássia Kidoialê
    Liderança do Kilombo Manzo Ngunzo Kaiango - Belo Horizonte
    Matheus de Mendonça Gonçalves Leite Confirmado
     Advogado - Federação das Comunidades Quilombolas de Minas Gerais
    Julio Cesar Dutra Grillo Confirmado
    Vice-Presidente do Fórum Permanente São Francisco, Ex-Conselheiro da Câmara de Atividades Minerárias do Copam, Ex-Superintendente Regional do Ibama e Membro do Gabinete de Crise da Sociedade Civil de Minas Gerais
    Representando Euler de Carvalho Cruz
    Presidente do Fórum Permanente São Francisco
    Jeanine Oliveira Confirmado
    Membro do Projeto Manuelzão e do Movimento Mexeu com a Serra, Mexeu Comigo - UFMG
    Ana Lúcia Goyatá Campante Confirmado
    Diretora da Praxis - Coordenadora Dossiê de Tombamento da Serra do Curral
    Representando Thaisa Daniele Apóstolo Nogueira
    Arquiteta e Urbanista - Praxis BH
  • 2ª Fase
    Recebimento e votação de requerimentos
Assessor
Ana Cristina Erthal Rodrigues
Tel.: (31) 21087129
Consultor
Harmonia Silva Nicolino
Tel.: (31) 21087697
Apoio ao evento
Marcelo Magno da Cunha
Tel.: (31) 21083516
Gerente de Eventos
Nísia Furtado Silva Defeo
Tel.: (31) 21087163
Esta pauta poderá sofrer alterações até 24 horas antes da sua realização (parágrafo único do artigo 120 do Regimento Interno)
Resultado da reunião: Reunião ocorrida.
Dep. Bella Gonçalves (Presidenta) / PSOL
Comissão de Direitos Humanos
Dep. Beatriz Cerqueira / PT - Substituindo Dep. Betão
Comissão de Direitos Humanos
Dep. Lincoln Drumond / PL - Substituindo Dep. Caporezzo
Comissão de Direitos Humanos
Dep. Professor Cleiton / PV - Substituindo Dep. Andréia de Jesus
Comissão de Direitos Humanos
Marília Carvalho de Melo
Secretária - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Rodrigo Fontenelle de Araújo Miranda
Controlador-Geral - Controladoria-Geral do Estado
Matheus de Mendonça Gonçalves Leite
Advogado - Federação das Comunidades Quilombolas de Minas Gerais
Du Evangelista
Membro da Associação de Proteção Ambiental Ouro Preto - Apaop - VIDEOCONFERÊNCIA
Julio Cesar Dutra Grillo (representando Euler de Carvalho Cruz)
Vice-Presidente do Fórum Permanente São Francisco, Ex-Conselheiro da Câmara de Atividades Minerárias do Copam, Ex-Superintendente Regional do Ibama e Membro do Gabinete de Crise da Sociedade Civil de Minas Gerais
Jeanine Oliveira
Membro do Projeto Manuelzão e do Movimento Mexeu com a Serra, Mexeu Comigo - UFMG
Ana Lúcia Goyatá Campante (representando Thaisa Daniele Apóstolo Nogueira)
Diretora da Praxis - Coordenadora Dossiê de Tombamento da Serra do Curral
Beatriz Ribeiro Bartholo
Assessora Técnica dos Moradores de São Gonçalo do Bação
Wallace Alves de Oliveira Silva
Presidente - Sindicato dos Servidores Públicos do Meio Ambiente no Estado de Minas Gerais
Júlia Sanders Paolinelli
Membro - Movimento pela Soberania Popular na Mineração
Alenice Baeta
Presidente - Centro de Documentação Eloy Ferreira da Silva
Joceli Jaison José Andrioli
Membro da Coordenação Nacional - Movimento dos Atingidos por Barragens
Camila Oliveira Magalhães Leal
Moradora de Casa Branca - Brumadinho e Conselheira da Associação Comunitária do Jardim Canadá no Parque Estadual da Serra do Rola Moça
  • 1ª Parte da reunião
    Expediente
  • Leitura e aprovação da ata
  • Leitura da correspondência

  • Não houve correspondência.

  • Designação de relator

  • Nenhuma matéria recebida para designação de relator.

  • 2ª Parte da reunião
    Ordem do Dia
  • 1ª Fase
    Discussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário
  • Nenhum parecer para apreciação nesta reunião.
  • 2ª Fase
    Discussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário
  • Nenhuma proposição para apreciação nesta reunião.
  • 3ª Fase
    Recebimento, discussão e votação de proposições da comissão
  • Nenhuma proposição recebida ou discutida nesta reunião.
  • 3ª Parte da reunião
    Realização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
  • 1ª Fase
    Audiência de convidados
  • Finalidade da audiência de convidados: Debater os impactos de mineração irregular relacionada ao esquema de corrupção apurado na Operação Poeira Vermelha e na Operação Rejeito que viola direitos humanos fundamentais das comunidades do entorno da Serra do Curral.

    RQC Requerimento de Comissão 17164/2025

    RQC

    17164/2025 Requerimento de Comissão

    Autores dos requerimentos:
    • Dep. Bella Gonçalves
    • Dep. Ana Paula Siqueira
    • Dep. Beatriz Cerqueira
    • Dep. Betão
    • Dep. Celinho Sintrocel
    • Dep. Cristiano Silveira
    • Dep. Doutor Jean Freire
    • Dep. Hely Tarqüínio
    • Dep. Leleco Pimentel
    • Dep. Leninha
    • Dep. Lohanna
    • Dep. Lucas Lasmar
    • Dep. Luizinho
    • Dep. Mário Henrique Caixa
    • Dep. Professor Cleiton
    • Dep. Ulysses Gomes
    Resultado: Audiência de convidados ocorrida.
  • 2ª Fase
    Recebimento e votação de requerimentos
  • Nenhum requerimento recebido ou votado nesta reunião.
  • Requerimentos decorrentes da audiência pública e seus desdobramentos

  • RQC Requerimento de Comissão 17471/2025

    RQC

    17471/2025 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requerem seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências para proceder à imediata revogação do Decreto nº 48.935, de 1º de novembro de 2024, que alterou o Decreto nº 47.749, de 11 de novembro 2019, que dispõe sobre os processos de autorização para intervenção ambiental e sobre a produção florestal no âmbito do Estado, por ter beneficiado a Patrimônio Mineração Ltda., autorizando a exploração de uma lavra que pertencia à Cedro Laboratório e Serviços Ltda., autuada por irregularidades ambientais.
    Autores: Dep. Bella Gonçalves, Dep. Beatriz Cerqueira, Dep. Lohanna, Dep. Professor Cleiton
    Situação: Requerimento em tramitação

    RQN Requerimento 14563/2025

    RQN

    14563/2025 Requerimento

    RQC Requerimento de Comissão 17472/2025

    RQC

    17472/2025 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Cultura e Turismo – Secult – e ao Conselho Estadual de Patrimônio Cultural – Conep – pedido de providências para que seja retomada a análise do dossiê para o tombamento do Conjunto Histórico e Paisagístico da Serra do Curral (PTE Nº 163/2018), aprovado pelo Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais – Iepha-MG – no ano de 2021, nos termos inclusive já recomendados pelo Ministério Público de Minas Gerais – MPMG.
    Autores: Dep. Bella Gonçalves, Dep. Beatriz Cerqueira, Dep. Lohanna, Dep. Professor Cleiton
    Situação: Ofício expedido pela Secretaria-Geral da Mesa

    RQN Requerimento 14552/2025

    RQN

    14552/2025 Requerimento

    RQC Requerimento de Comissão 17473/2025

    RQC

    17473/2025 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Semad - pedido de providências para que, considerando a renúncia, em novembro de 2022, de grande parte dos conselheiros do Conselho Estadual de Política Ambiental - Copam -, em resposta a graves irregularidades nas atividades do conselho, sejam considerados nulos todos os atos praticados pelo colegiado a partir dessa data, com a sua imediata recomposição, considerando-se que atualmente os mandatos estão vencidos, municiando-o dos recursos técnicos necessários ao seu pleno funcionamento.
    Autores: Dep. Bella Gonçalves, Dep. Beatriz Cerqueira, Dep. Lohanna, Dep. Professor Cleiton
    Situação: Requerimento em tramitação

    RQN Requerimento 14562/2025

    RQN

    14562/2025 Requerimento

    RQC Requerimento de Comissão 17474/2025

    RQC

    17474/2025 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Semad - pedido de providências para que proceda à suspensão, avaliação e possível revogação das licenças concedidas para cerca de quarenta pessoas físicas e jurídicas envolvidas na Operação Rejeito, que revelou esquema de ilegalidade no setor de mineração no Estado.
    Autores: Dep. Bella Gonçalves, Dep. Beatriz Cerqueira, Dep. Lohanna, Dep. Professor Cleiton
    Situação: Requerimento em tramitação

    RQN Requerimento 14551/2025

    RQN

    14551/2025 Requerimento