RQN REQUERIMENTO NUMERADO 14552/2025
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Cultura e Turismo –
Secult – e ao Conselho Estadual de Patrimônio Cultural – Conep – pedido
de providências para que seja retomada a análise do dossiê para o
tombamento do Conjunto Histórico e Paisagístico da Serra do Curral (PTE
Nº 163/2018), aprovado pelo Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e
Artístico de Minas Gerais – Iepha-MG – no ano de 2021, nos termos já
recomendados pelo Ministério Público de Minas Gerais – MPMG.
Situação atual:
Aprovado
Comissão de Direitos Humanos
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 23/10/2025
Origem
RQC 17472 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Cultura e Turismo – Secult – e ao Conselho Estadual de Patrimônio Cultural – Conep – pedido de providências para que seja retomada a análise do dossiê para o tombamento do Conjunto Histórico e Paisagístico da Serra do Curral (PTE Nº 163/2018), aprovado pelo Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais – Iepha-MG – no ano de 2021, nos termos já recomendados pelo Ministério Público de Minas Gerais – MPMG.
Indexação
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 23/10/2025
Origem
RQC 17472 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Cultura e Turismo – Secult – e ao Conselho Estadual de Patrimônio Cultural – Conep – pedido de providências para que seja retomada a análise do dossiê para o tombamento do Conjunto Histórico e Paisagístico da Serra do Curral (PTE Nº 163/2018), aprovado pelo Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais – Iepha-MG – no ano de 2021, nos termos já recomendados pelo Ministério Público de Minas Gerais – MPMG.
Indexação
Documentos
Tramitação
05/12/2025
Remessa do requerimento, nos termos aprovados, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Conselho Estadual de Patrimônio Cultural, Belo Horizonte - MG Secretaria de Estado de Cultura e Turismo, Belo Horizonte - MG
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do requerimento, nos termos aprovados, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Conselho Estadual de Patrimônio Cultural, Belo Horizonte - MG Secretaria de Estado de Cultura e Turismo, Belo Horizonte - MG
05/12/2025
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 5/12/2025, pág 130, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 5/12/2025, pág 130, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
05/12/2025
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 5/12/2025, pág 126, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 5/12/2025, pág 126, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
04/12/2025
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
26/11/2025
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 29/11/2025, pág 43.
Comissão de Cultura
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 29/11/2025, pág 43.
21/10/2025
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 23/10/2025, pág 146. Encaminhado à Comissão de Cultura, para deliberação. Recebido na CTA em 23/10/2025.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 23/10/2025, pág 146. Encaminhado à Comissão de Cultura, para deliberação. Recebido na CTA em 23/10/2025.