Marca da Assembleia: triângulo vazado com bordas vermelhas circulares. Ao lado, texto Assembleia Legislativa de Minas Gerais.
Agenda das Comissões

Comissão de Desenvolvimento Econômico

11ª Reunião Ordinária

Auditório
Finalidade da reunião: Receber, discutir e votar proposições da comissão.
Presidente
Leonídio Bouças
PSDB
Suplente:
Enes Cândido(REPUBLICANOS)
Vice-Presidente
Oscar Teixeira
PP
Suplente:
Rafael Martins(PSD)
Efetivo
Antonio Carlos Arantes
PL
Suplente:
Bruno Engler(PL)
Efetivo
Roberto Andrade
PRD
Suplente:
Raul Belém(CIDADANIA)
Efetivo
Vitório Júnior
PP
Suplente:
Nayara Rocha(PP)
  • 1ª Parte da reunião
    Expediente
  • Leitura e aprovação da ata
  • Leitura da correspondência
  • Designação de relator
  • 2ª Parte da reunião
    Ordem do Dia
  • 1ª Fase
    Discussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário

  • PL Projeto de Lei 342/2023

    PL

    342/2023 Projeto de Lei

    2º Turno
    Ementa: Altera a Lei nº 23.793, de 14 de janeiro de 2021, que dispõe sobre a adoção de medidas de estímulo ao desenvolvimento de "startups" no Estado e dá outras providências.
    Autoria: Dep. Maria Clara Marra
    Relatoria: Dep. Leonídio Bouças

    PL Projeto de Lei 1946/2024

    PL

    1946/2024 Projeto de Lei

    2º Turno
    Ementa: Confere ao Município de Andradas o título de Capital Estadual do Vinho.
    Autoria: Dep. Rodrigo Lopes
    Relatoria: Dep. Leonídio Bouças

    PL Projeto de Lei 712/2015

    PL

    712/2015 Projeto de Lei

    1º Turno
    Ementa: Dispõe sobre a política de desenvolvimento industrial da Região Centro Nordeste de Minas Gerais.
    Autoria: Dep. Gustavo Valadares
    Relatoria: Dep. Vitório Júnior

    PL Projeto de Lei 3607/2022

    PL

    3607/2022 Projeto de Lei

    1º Turno
    Ementa: Confere ao Município de Juiz de Fora o título de Capital Mineira da Cerveja Artesanal.
    Autoria: Dep. Celinho Sintrocel
    Relatoria: Dep. Antonio Carlos Arantes

    PL Projeto de Lei 3629/2025

    PL

    3629/2025 Projeto de Lei

    1º Turno
    Ementa: Institui o Polo da Produção de Lingerie de São João do Manteninha e dá outras providências. 
    Autoria: Dep. Enes Cândido
    Relatoria: Dep. Vitório Júnior
  • 2ª Fase
    Discussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário

  • RQN Requerimento 12401/2025

    RQN

    12401/2025 Requerimento

    Turno Único
    Ementa: Requer seja formulado voto de congratulações com a Câmara de Dirigentes Lojistas de Belo Horizonte - CDL-BH -, entidade de classe que promove soluções para o comércio varejista e os setores de serviços da capital, pelos 65 anos de sua fundação.
    Autoria: Dep. Carol Caram

    RQN Requerimento 12612/2025

    RQN

    12612/2025 Requerimento

    Turno Único
    Ementa: Requer seja formulado voto de congratulações com a Vinhos Maria Maria por produzir o vinho Isabela Syrah 2023, premiado com uma medalha de ouro e a nota histórica de 96 pontos na edição de 2025 da Decanter World Wine Awards.
    Autoria: Dep. Antonio Carlos Arantes

    RQN Requerimento 12856/2025

    RQN

    12856/2025 Requerimento

    Turno Único
    Ementa: Requer seja formulado voto de congratulações com a WR Construtora pelos 20 anos de fundação da empresa, que se destaca na execução de empreendimentos residenciais e comerciais, contribuindo com o desenvolvimento econômico e social da região do Vale do Aço.
    Autoria: Dep. Lincoln Drumond

    RQN Requerimento 12858/2025

    RQN

    12858/2025 Requerimento

    Turno Único
    Ementa: Requer seja formulado voto de congratulações com o Sr. Lenizio Barbosa dos Santos pela trajetória sólida e reconhecida no setor de bebidas destiladas, aliando tradição familiar, inovação tecnológica e excelência técnica.
    Autoria: Dep. Grego da Fundação

    RQN Requerimento 12864/2025

    RQN

    12864/2025 Requerimento

    Turno Único
    Ementa: Requer seja formulado voto de congratulações com o Sr. José Roberto Matoso e a Sra. Sônia Matoso pelos 42 anos da Padaria Big Pão, situada em Curvelo.
    Autoria: Dep. Lucas Lasmar

    RQN Requerimento 12874/2025

    RQN

    12874/2025 Requerimento

    Turno Único
    Ementa: Requer seja formulado voto de congratulações com a Associação Comercial e Industrial de Muzambinho - Acim - pelos 50 anos de sua fundação.
    Autoria: Dep. Antonio Carlos Arantes
  • 3ª Fase
    Recebimento, discussão e votação de proposições da comissão
  • 3ª Parte da reunião
    Realização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
  • 1ª Fase
    Realização de audiências e debates
  • Nenhuma audiência ou debate nesta reunião.
  • 2ª Fase
    Recebimento e votação de requerimentos
Assessor
Júlia Birchal Domingues
Tel.: (31) 21087131
Apoio
Márcio Júnio de Oliveira Rezende Silva
Tel.: (31) 21087178
Consultor
Juliana Batista de Souza Franca
Tel.: (31) 21087578
Esta pauta poderá sofrer alterações até 24 horas antes da sua realização (parágrafo único do artigo 120 do Regimento Interno)
Resultado da reunião: Reunião ocorrida.
Dep. Leonídio Bouças (Presidente) / PSDB
Comissão de Desenvolvimento Econômico
Dep. Antonio Carlos Arantes / PL
Comissão de Desenvolvimento Econômico
Dep. Roberto Andrade / PRD
Comissão de Desenvolvimento Econômico
Dep. Rodrigo Lopes / UNIÃO - Substituindo Dep. Oscar Teixeira
Comissão de Desenvolvimento Econômico
  • 2ª Parte da reunião
    Ordem do Dia
  • 1ª Fase
    Discussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário

  • PL Projeto de Lei 342/2023

    PL

    342/2023 Projeto de Lei

    2º Turno
    Ementa: Altera a Lei nº 23.793, de 14 de janeiro de 2021, que dispõe sobre a adoção de medidas de estímulo ao desenvolvimento de "startups" no Estado e dá outras providências.
    Autoria: Dep. Maria Clara Marra
    Relatoria: Dep. Leonídio Bouças
    Resultado: Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo nº 1 ao vencido em 1º turno - Aprovado

    PL Projeto de Lei 1946/2024

    PL

    1946/2024 Projeto de Lei

    2º Turno
    Ementa: Confere ao Município de Andradas o título de Capital Estadual do Vinho.
    Autoria: Dep. Rodrigo Lopes
    Relatoria: Dep. Leonídio Bouças
    Resultado: Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo nº 1 ao vencido em 1º turno - Aprovado

    PL Projeto de Lei 712/2015

    PL

    712/2015 Projeto de Lei

    1º Turno
    Ementa: Dispõe sobre a política de desenvolvimento industrial da Região Centro Nordeste de Minas Gerais.
    Autoria: Dep. Gustavo Valadares
    Relatoria: Dep. Vitório Júnior
    Resultado: Redistribuída a proposição Dep. Roberto Andrade
    Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo nº 2 - Aprovado

    PL Projeto de Lei 3607/2022

    PL

    3607/2022 Projeto de Lei

    1º Turno
    Ementa: Confere ao Município de Juiz de Fora o título de Capital Mineira da Cerveja Artesanal.
    Autoria: Dep. Celinho Sintrocel
    Relatoria: Dep. Antonio Carlos Arantes
    Resultado: Baixado em diligência à (ao)  Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento
    Baixado em diligência à (ao)  Associação dos Cervejeiros Artesanais de Minas Gerais - Acerva Mineira
    Baixado em diligência à (ao)  Associação das Cervejarias da Zona da Mata Mineira
    Baixado em diligência à (ao)  Associação de Cervejeiros Zona da Mata
    Baixado em diligência à (ao)  Conselho Municipal de Turismo de Juiz de Fora

    PL Projeto de Lei 3629/2025

    PL

    3629/2025 Projeto de Lei

    1º Turno
    Ementa: Institui o Polo da Produção de Lingerie de São João do Manteninha e dá outras providências. 
    Autoria: Dep. Enes Cândido
    Relatoria: Dep. Vitório Júnior
    Resultado: Redistribuída a proposição Dep. Leonídio Bouças
    Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo nº 1 - Aprovado
  • 2ª Fase
    Discussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário

  • RQN Requerimento 12401/2025

    RQN

    12401/2025 Requerimento

    Turno Único
    Ementa: Requer seja formulado voto de congratulações com a Câmara de Dirigentes Lojistas de Belo Horizonte - CDL-BH -, entidade de classe que promove soluções para o comércio varejista e os setores de serviços da capital, pelos 65 anos de sua fundação.
    Autoria: Dep. Carol Caram
    Resultado: Aprovada a proposição

    RQN Requerimento 12612/2025

    RQN

    12612/2025 Requerimento

    Turno Único
    Ementa: Requer seja formulado voto de congratulações com a Vinhos Maria Maria por produzir o vinho Isabela Syrah 2023, premiado com uma medalha de ouro e a nota histórica de 96 pontos na edição de 2025 da Decanter World Wine Awards.
    Autoria: Dep. Antonio Carlos Arantes
    Resultado: Aprovada a proposição

    RQN Requerimento 12856/2025

    RQN

    12856/2025 Requerimento

    Turno Único
    Ementa: Requer seja formulado voto de congratulações com a WR Construtora pelos 20 anos de fundação da empresa, que se destaca na execução de empreendimentos residenciais e comerciais, contribuindo com o desenvolvimento econômico e social da região do Vale do Aço.
    Autoria: Dep. Lincoln Drumond
    Resultado: Aprovada a proposição

    RQN Requerimento 12858/2025

    RQN

    12858/2025 Requerimento

    Turno Único
    Ementa: Requer seja formulado voto de congratulações com o Sr. Lenizio Barbosa dos Santos pela trajetória sólida e reconhecida no setor de bebidas destiladas, aliando tradição familiar, inovação tecnológica e excelência técnica.
    Autoria: Dep. Grego da Fundação
    Resultado: Aprovada a proposição

    RQN Requerimento 12864/2025

    RQN

    12864/2025 Requerimento

    Turno Único
    Ementa: Requer seja formulado voto de congratulações com o Sr. José Roberto Matoso e a Sra. Sônia Matoso pelos 42 anos da Padaria Big Pão, situada em Curvelo.
    Autoria: Dep. Lucas Lasmar
    Resultado: Aprovada a proposição

    RQN Requerimento 12874/2025

    RQN

    12874/2025 Requerimento

    Turno Único
    Ementa: Requer seja formulado voto de congratulações com a Associação Comercial e Industrial de Muzambinho - Acim - pelos 50 anos de sua fundação.
    Autoria: Dep. Antonio Carlos Arantes
    Resultado: Aprovada a proposição
  • 3ª Fase
    Recebimento, discussão e votação de proposições da comissão

  • RQC Requerimento de Comissão 15723/2025

    RQC

    15723/2025 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requer seja encaminhado à Vivo Minas em Belo Horizonte pedido de providências para que seja instalada uma antena de telefonia celular na Comunidade de São Joaquim, situada na zona rural do Município de Frei Lagonegro, destacando-se que a localidade, que abriga atualmente mais de 500 habitantes, enfrenta sérias dificuldades de comunicação devido à ausência de sinal de telefonia móvel, o que compromete o acesso a serviços básicos, como saúde, educação e segurança, afetando significativamente a qualidade de vida da população.
    Autoria: Dep. Cristiano Silveira
    Resultado: Aprovada a proposição  

    RQC Requerimento de Comissão 15515/2025

    RQC

    15515/2025 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requer seja realizada audiência de convidados para a entrega do diploma referente ao voto de congratulações de que trata o Requerimento em Comissão nº 15.504/2025.
    Autoria: Dep. Ione Pinheiro
    Resultado: Aprovada a proposição  

    RQC Requerimento de Comissão 15504/2025

    RQC

    15504/2025 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requer seja formulado voto de congratulações com o Grupo Sinalmig, com sede em Sarzedo, pelos 40 anos de sua fundação.
    Autoria: Dep. Ione Pinheiro
    Resultado: Aprovada a proposição  

    RQC Requerimento de Comissão 15326/2025

    RQC

    15326/2025 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requer seja realizada audiência pública para debater os problemas e as potencialidades relacionados à Serra da Canastra e ao Lago de Furnas, especialmente no que diz respeito ao turismo, à geração de emprego e renda e à importância desses patrimônios naturais para o Estado.
    Autoria: Dep. Antonio Carlos Arantes
    Resultado: Aprovada a proposição  

    RQC Requerimento de Comissão 15293/2025

    RQC

    15293/2025 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requer seja realizada audiência de convidados para entrega do diploma referente ao voto de congratulações formulado em atenção ao Requerimento nº 10.703/2025.
    Autoria: Dep. Bosco
    Resultado: Aprovada a proposição  
  • 3ª Parte da reunião
    Realização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
  • 1ª Fase
    Realização de audiências e debates
  • Nenhuma audiência ou debate nesta reunião.
  • 2ª Fase
    Recebimento e votação de requerimentos
  • Nenhum requerimento recebido ou votado nesta reunião.