PL PROJETO DE LEI 3629/2025
PL 3629/2025
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Institui o Polo da Produção de Lingerie de São João do Manteninha e dá
outras providências.
Situação atual:
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Situação atual
Aguardando parecer em comissão
Local Comissão de Desenvolvimento Econômico
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 24/04/2025
Observação Distribuído a 3 comissões: CCJ DEC FFO.
Indexação
Local Comissão de Desenvolvimento Econômico
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 24/04/2025
Observação Distribuído a 3 comissões: CCJ DEC FFO.
Indexação
Documentos
Tramitação
09/06/2025
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Vitório Júnior.
Comissão de Desenvolvimento Econômico
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Vitório Júnior.
03/06/2025
Proposição recebida na Comissão de Desenvolvimento Econômico.
Comissão de Desenvolvimento Econômico
Proposição recebida na Comissão de Desenvolvimento Econômico.
03/06/2025
Primeiro Turno. Relatoria: Dep. Maria Clara Marra. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 4/6/2025, pág 56.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro Turno. Relatoria: Dep. Maria Clara Marra. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 4/6/2025, pág 56.
13/05/2025
Primeiro Turno. Relatoria: Dep. Maria Clara Marra.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro Turno. Relatoria: Dep. Maria Clara Marra.
24/04/2025
Proposição recebida na Comissão de Constituição e Justiça.
Comissão de Constituição e Justiça
Proposição recebida na Comissão de Constituição e Justiça.
22/04/2025
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 24/4/2025, pág 21. Às Comissões de Constituição e Justiça, de Desenvolvimento Econômico e de Fiscalização Financeira e Orçamentária, para parecer.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 24/4/2025, pág 21. Às Comissões de Constituição e Justiça, de Desenvolvimento Econômico e de Fiscalização Financeira e Orçamentária, para parecer.