Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado ao prefeito municipal de Itabirinha pedido de informações sobre a adesão do referido município ao projeto Mãos Dadas, do governo do Estado, com os detalhamentos que especifica.
Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao prefeito municipal de Itabirinha pedido de informações sobre a adesão do referido município ao projeto Mãos Dadas, do governo do Estado, com os detalhamentos que especifica.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Institui o Polo da Produção de Lingerie de São João do Manteninha e dá outras providências.
Autoria: Deputado Enes Cândido (REPUBLICANOS)
Situação: LEI 25630 2025 - Lei Ordinária
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE ITABIRINHA DE MANTENA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: EDIFICAÇÃO UNIDADE DE SAÚDE.)
Autoria: DEPUTADO SEBASTIÃO HELVÉCIO (PDT)
Situação: LEI 17319 2008 - LEI ORDINÁRIA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE ITABIRINHA DE MANTENA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS)
Autoria: DEPUTADO SEBASTIÃO HELVÉCIO (PDT)
Situação: LEI 17318 2008 - LEI ORDINÁRIA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE ITABIRINHA DE MANTENA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: CONSTRUÇÃO DE UNIDADE HABITACIONAL.)
Autoria: GOVERNADOR AÉCIO NEVES
Situação: ARQUIVADO
ALTERA O TOPÔNIMO DO MUNICÍPIO DE ITABIRINHA DE MANTENA.
Autoria: DEPUTADO JOSÉ HENRIQUE (PMDB)
Situação: LEI 13823 2001 - LEI ORDINÁRIA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS À LOJA MAÇÔNICA TEMPLÁRIOS DE SALOMÃO 159, DE ITABIRINHA DE MANTENA, FILIADA À GRANDE LOJA MAÇÔNICA DE MINAS GERAIS.
Autoria: DEPUTADO FELIPE NERI (PMDB)
Situação: ARQUIVADO
