Comissão recebeu ativistas e pesquisadoras em debate interseccional preparatório para a Marcha das Mulheres e COP 30.
23/09/2025Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
15ª Reunião Ordinária
Auditório José Alencar
Finalidade da audiência pública: Debater os impactos da mineração na vida das mulheres negras mineiras, com o objetivo de construir compromissos efetivos com o bem viver, em referência à II Marcha das Mulheres Negras por Reparação e Bem Viver, a ser realizada em 25/11/2025, em Brasília (DF), e à COP30, que ocorrerá em novembro de 2025, em Belém (PA).
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Apresentação
Angela Maria da Silva Gomes, Doutora em Geografia pela Universidade Federal de Minas Gerais e Engenheira Florestal, Representante do Movimento Negro Unificado de Minas Gerais - MNU
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1ª Parte da reuniãoExpediente
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Leitura e aprovação da ata
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Leitura da correspondência
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Designação de relator
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2ª Parte da reuniãoOrdem do Dia
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1ª FaseDiscussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário
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2º Turno
PL Projeto de Lei 3704/2022
Ementa: Dispõe sobre a criação do Observatório Estadual da Violência contra a Mulher.Autoria: Dep. Ana Paula SiqueiraRelatoria: Dep. Lohanna1º TurnoPL Projeto de Lei 3536/2025
Ementa: Acrescenta artigo à Lei nº 22.256, de 26 de julho de 2016, que institui a política de atendimento à mulher vítima de violência no Estado.Autoria:- Dep. Lohanna
- Dep. Amanda Teixeira Dias
- Dep. Ana Paula Siqueira
- Dep. Andréia de Jesus
- Dep. Beatriz Cerqueira
- Dep. Bella Gonçalves
- Dep. Carol Caram
- Dep. Ione Pinheiro
- Dep. Leninha
- Dep. Maria Clara Marra
- Dep. Marli Ribeiro
- Dep. Nayara Rocha
Relatoria: Dep. Lud Falcão -
2ª FaseDiscussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário
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Turno Único
RQN Requerimento 2979/2023
Ementa: Requer seja formulado voto de congratulações com a Sra. Cláudia Helena de Oliveira pelo importante trabalho desenvolvido à frente do Instituto Filhas de Sara, como fundadora.Autoria: Dep. Delegado Christiano XavierTurno ÚnicoRQN Requerimento 13486/2025
Ementa: Requerem seja formulada manifestação de apoio à ministra Macaé Maria Evaristo dos Santos pela violência política de gênero praticada contra ela pelo deputado Jesse Lopes, do Partido Liberal de Santa Catarina.Autoria:- Dep. Leninha
- Dep. Ana Paula Siqueira
- Dep. Andréia de Jesus
- Dep. Beatriz Cerqueira
- Dep. Bella Gonçalves
- Dep. Carol Caram
- Dep. Ione Pinheiro
- Dep. Lohanna
- Dep. Nayara Rocha
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3ª FaseRecebimento, discussão e votação de proposições da comissão
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3ª Parte da reuniãoRealização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
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1ª FaseAudiência pública
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Finalidade da audiência pública: Debater os impactos da mineração na vida das mulheres negras mineiras, com o objetivo de construir compromissos efetivos com o bem viver, em referência à II Marcha das Mulheres Negras por Reparação e Bem Viver, a ser realizada em 25/11/2025, em Brasília (DF), e à COP30, que ocorrerá em novembro de 2025, em Belém (PA).
RQC Requerimento de Comissão 16280/2025
Autor do requerimento: Dep. Ana Paula SiqueiraBenilda Regina de Paiva Brito ConfirmadoCoordenadora Executiva do Nzinga - Coletivo de Mulheres Negras e Conselheira de Desenvolvimento Econômico Social e Sustentável do Governo FederalJaqueline de Oliveira e Silva ConfirmadoLiderança Técnica. Povos e Comunidades Tradicionais H&P SolutionsMakota Cássia Kidoialê ConfirmadoLiderança do Kilombo Manzo Ngunzo Kaiango - Belo HorizonteJoyce de Fátima Pereira da SilvaRepresentante do Movimento dos Atingidos por Barragens - MABFlorisbela Aparecida dos Santos ConfirmadoLiderança Quilombo do AçudeCaio Magri ConfirmadoDiretor-Presidente do Instituto EthosFranklin FélixSecretário Executivo na Associação Brasileira Organizações Não Governamentais - AbongAna Martins GualbertoDiretora Executiva da Koinonia Presença Ecumênica e ServiçoCarolina NascimentoGerente de Comunidades e Stakeholders Sociais na Diretoria de Sustentabilidade Corporativa da Vale S.APatrícia Moreira Procópio CalazansDiretora-Presidente da Women In Mining BrasilMakota Célia Gonçalves Souza ConfirmadoPresidente do Centro Nacional de Africanidade e Resistência Afro-Brasileira - CenarabMarcela Gregorio Barreto ConfirmadoAssessora Jurídica dos atingidos por Mariana Cáritas -
2ª FaseRecebimento e votação de requerimentos
Assessor
Cristiane Abritta Lourenço Nogueira
Tel.: (31) 21087169
Consultor
Harmonia Silva Nicolino
Tel.: (31) 21087697
Gerente de Eventos
Nísia Furtado Silva Defeo
Tel.: (31) 21087163
Apoio ao evento
Thomás Souza de Resende
Tel.: (31) 21083518
Esta pauta poderá sofrer alterações até 24 horas antes da sua realização (parágrafo único do artigo 120 do Regimento Interno)