11
mar.
2026
13:30
2ª Reunião Ordinária
Local:Plenarinho I
Ouvir a apresentação do relatório de atividades do Procon-ALMG e do Espaço Cidadania referentes ao ano de 2025.
Comissão Permanente
Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte
Fale com a ComissãoA Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte analisa projetos e debate assuntos relacionados:
- Às relações de consumo e à proteção do consumidor
- À economia popular, focada na gestão democrática, a exemplo das cooperativas
- À repressão ao abuso de poder econômico
- À qualidade, publicidade e distribuição de bens de consumo e serviços
- À política de abastecimento
- Às relações entre o cidadão que paga impostos (contribuinte) e o Estado
- Ao cumprimento das normas de defesa dos direitos do consumidor e do contribuinte
Saiba mais sobre as competências da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte – artigo 102 do Regimento Interno
Presidente
Adriano Alvarenga
PP
Reuniões e visitas
Reuniões e visitas
05
mar.
2026
10:30
Cancelada
1ª Reunião Extraordinária
Local:Plenarinho I
Receber, discutir e votar proposições da comissão.
04
mar.
2026
13:30
Realizada
1ª Reunião Ordinária
Local:Plenarinho I
Receber, discutir e votar proposições da comissão.
25
fev.
2026
13:30
Não Houve Reunião
1ª Reunião Ordinária
Local:Plenarinho I
Receber, discutir e votar proposições da comissão.
11
fev.
2026
13:30
Não Houve Reunião
1ª Reunião Ordinária
Local:Plenarinho I
Receber, discutir e votar proposições da comissão.
Notícias da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte
Ideia é que dados produzidos pela entidade contribuam para a discussão de políticas públicas para regulação de comércio e serviços.
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