Comissão de Cultura
10ª Reunião Extraordinária
Auditório José Alencar
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Finalidade da reunião: Receber, discutir e votar proposições da comissão.
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1ª Parte da reuniãoExpediente
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Leitura e aprovação da ata
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Leitura da correspondência
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Designação de relator
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2ª Parte da reuniãoOrdem do Dia
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1ª FaseDiscussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário
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2º Turno
PL Projeto de Lei 1077/2019
Ementa: Declara como patrimônio histórico e cultural do Estado a Rota Nhá Chica - Caminho das Virtudes.Autoria: Dep. Dalmo Ribeiro
2º TurnoPL Projeto de Lei 1947/2024
Ementa: Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a Festa do Vinho de Andradas.Autoria: Dep. Rodrigo LopesRelatoria: Dep. Mauro Tramonte
2º TurnoPL Projeto de Lei 3921/2025
Ementa: Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a MilkShow, realizada no Município de Patos de Minas.Autoria: Dep. Lud FalcãoRelatoria: Dep. Mauro Tramonte
2º TurnoPL Projeto de Lei 4294/2025
Ementa: Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a Guarda de Congo Feminina Nossa Senhora do Rosário, com sede no Município de Belo Horizonte.Autoria: Dep. LuizinhoRelatoria: Dep. Andréia de Jesus
2º TurnoPL Projeto de Lei 4604/2025
Ementa: Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a Festa Pomerana, realizada no Município de Itueta.Autoria: Dep. Zé LaviolaRelatoria: Dep. Mauro Tramonte
1º TurnoPL Projeto de Lei 3513/2025
Ementa: Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o Bloco Oficina Tambolelê, do Município de Belo Horizonte.Autoria: Dep. Andréia de JesusRelatoria: Dep. Oscar Teixeira
1º TurnoPL Projeto de Lei 4009/2025
Ementa: Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o modo de fazer o bolinho de carne do Bar Central, no Município de Ribeirão das Neves.Autoria: Dep. Andréia de JesusRelatoria: Dep. Lohanna
1º TurnoPL Projeto de Lei 4091/2025
Ementa: Altera dispositivos da Lei nº 24.462, de 26 de setembro de 2023, para dispor sobre a natureza jurídica da premiação no âmbito do Sistema Estadual de Cultura e sobre a vedação de exigência de contrapartida nessa modalidade.Autoria: Dep. LohannaRelatoria: Dep. Professor Cleiton
1º TurnoPL Projeto de Lei 4431/2025
Ementa: Reconhece como de relevante interesse cultural, histórico, religioso e arquitetônico do Estado o Santuário de São Domingos de Gusmão, no Município de Araxá.Autoria: Dep. BoscoRelatoria: Dep. Lohanna
1º TurnoPL Projeto de Lei 4564/2025
Ementa: Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a Festa de Nossa Senhora das Graças do Município de Urucânia.Autoria: Dep. Adriano AlvarengaRelatoria: Dep. Oscar Teixeira
1º TurnoPL Projeto de Lei 4648/2025
Ementa: Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o bloco carnavalesco Ziguiriguidum, do Município de Belo Horizonte.Autoria: Dep. Ana Paula SiqueiraRelatoria: Dep. Andréia de Jesus
1º TurnoPL Projeto de Lei 4711/2025
Ementa: Reconhece como de relevante interesse cultural, gastronômico e turístico do Estado o Festival da Jabuticaba do Município de Sabará.Autoria:- Dep. Ione Pinheiro
- Dep. Mauro Tramonte
Relatoria: Dep. Professor Cleiton
1º TurnoPL Projeto de Lei 4926/2025
Ementa: Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o desfile da Escola de Samba Liberdade Ainda que Tan Tan, em comemoração ao Dia Nacional da Luta Antimanicomial, comemorado em 18 de maio.Autoria: Dep. Bella GonçalvesRelatoria: Dep. Andréia de Jesus
1º TurnoPL Projeto de Lei 4984/2025
Ementa: Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o Grupo Mundo Cênico, do Município de Perdões.Autoria: Dep. Professor CleitonRelatoria: Dep. Lohanna -
2ª FaseDiscussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário
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Turno Único
PL Projeto de Lei 4052/2022
Ementa: Declara de utilidade pública a Associação Meninos Cantores Divino Espírito Santo, com sede no Município de Pratápolis.Autoria: Dep. Cassio SoaresSituação: Parecer pela aprovação com a Emenda nº 1 da Comissão de Constituição e Justiça.Relatoria: Dep. Professor Cleiton -
3ª FaseRecebimento, discussão e votação de proposições da comissão
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3ª Parte da reuniãoRealização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
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1ª FaseRealização de audiências e debates
- Nenhuma audiência ou debate nesta reunião.
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2ª FaseRecebimento e votação de requerimentos
Assessor
Thiago de Souza Neves Roberto
Tel.: (31) 21087692
Esta pauta poderá sofrer alterações até 24 horas antes da sua realização (parágrafo único do artigo 120 do Regimento Interno)