Comissão de Cultura
19ª Reunião Ordinária
Plenarinho II
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Finalidade da reunião: Receber, discutir e votar proposições da comissão.
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1ª Parte da reuniãoExpediente
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Leitura e aprovação da ata
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Leitura da correspondência
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Designação de relator
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2ª Parte da reuniãoOrdem do Dia
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1ª FaseDiscussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário
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2º Turno
PL Projeto de Lei 866/2023
Ementa: Declara como patrimônio histórico e cultural do Estado o Encontro do Carro de Boi de Casa Nova, realizado no Município de Guaraciaba.Autoria: Dep. Leleco PimentelRelatoria: Dep. Professor Cleiton2º TurnoPL Projeto de Lei 2090/2024
Ementa: Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado as Cavalhadas realizadas no Distrito de Amarantina, em Ouro Preto.Autoria: Dep. Leleco PimentelRelatoria: Dep. Lohanna2º TurnoPL Projeto de Lei 2303/2024
Ementa: Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o grupo folclórico Caboclinhos, do Município de Turmalina.Autoria: Dep. Doutor Jean Freire2º TurnoPL Projeto de Lei 2528/2024
Ementa: Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o Movimento Cultural da Soul Music.Autoria: Dep. Ana Paula SiqueiraRelatoria: Dep. Andréia de Jesus2º TurnoPL Projeto de Lei 2849/2024
Ementa: Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a Copa do Mundo de Mountain Bike realizada em Araxá.Autoria: Dep. Bosco1º TurnoPL Projeto de Lei 2991/2024
Ementa: Institui, no âmbito do Estado, a Rota do Rosário.Autoria: Dep. Andréia de JesusRelatoria: Dep. Lohanna1º TurnoPL Projeto de Lei 3280/2025
Ementa: Reconhece como de relevante interesse cultural e patrimônio imaterial do Estado a Gruta dos Botocudos, localizada no Distrito de São Gonçalo, no Município de Barra Longa.Autoria: Dep. Beatriz CerqueiraRelatoria: Dep. Lohanna1º TurnoPL Projeto de Lei 3465/2025
Ementa: Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o Bloco Afro Angola Janga, do Município de Belo Horizonte.Autoria: Dep. Andréia de JesusRelatoria: Dep. Professor Cleiton1º TurnoPL Projeto de Lei 3803/2025
Ementa: Dispõe sobre o reconhecimento, a valorização e a promoção da cultura muladeira como patrimônio cultural imaterial do Estado.Autoria: Dep. Adriano AlvarengaRelatoria: Dep. Oscar Teixeira1º TurnoPL Projeto de Lei 4000/2025
Ementa: Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o Festival do Quiabo, realizado no Município de Alpercata.Autoria: Dep. Enes CândidoRelatoria: Dep. Andréia de Jesus1º TurnoPL Projeto de Lei 4004/2025
Ementa: Reconhece como de relevante interesse cultural, social e econômico do Estado a Festa do Carro de Boi, realizada no Município de Alto Jequitibá.Autoria: Dep. Grego da FundaçãoRelatoria: Dep. Oscar Teixeira1º TurnoPL Projeto de Lei 4104/2025
Ementa: Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o Monumento ao Cristo Redentor, no Município de Bela Vista de Minas.Autoria: Dep. Lincoln DrumondRelatoria: Dep. Professor Cleiton -
2ª FaseDiscussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário
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Turno Único
PL Projeto de Lei 3974/2025
Ementa: Declara de utilidade pública o Instituto Circolar Cultural, com sede no Município de Contagem.Autoria: Dep. LohannaSituação: Parecer pela aprovação.Relatoria: Dep. Professor CleitonTurno ÚnicoRQN Requerimento 13530/2025
Ementa: Requer seja formulado voto de congratulações com o Vira Latas Motoclube pela realização anual do Encontro Nacional de Motociclistas, no Município de Mariana.Autoria: Dep. Carol Caram -
3ª FaseRecebimento, discussão e votação de proposições da comissão
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3ª Parte da reuniãoRealização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
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1ª FaseRealização de audiências e debates
- Nenhuma audiência ou debate nesta reunião.
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2ª FaseRecebimento e votação de requerimentos
Assessor
Hélen Alves Pedrosa
Tel.: (31) 21087655
Esta pauta poderá sofrer alterações até 24 horas antes da sua realização (parágrafo único do artigo 120 do Regimento Interno)