PL PROJETO DE LEI 2991/2024
PL 2991/2024
Agora
Carregando mensagem...
Institui, no âmbito do Estado, a Rota do Rosário.
Situação atual:
Aguardando designação de relator em comissão
0 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aguardando designação de relator em comissão
Local Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 14/11/2024
Proposições relacionadas
RQC 13637 de 2025
Observação Distribuído a 4 comissões: CJU DEC CTU FFO.
Indexação
Resumo Institui, em cada região do Estado, a Rota do Rosário, uma rota histórico-cultural com potencial turístico, que valoriza as tradições da Festa do Rosário, incluindo os congados e as guardas de Moçambique, com os seguintes objetivos: resgatar as manifestações tradicionais; preservar o patrimônio afrodescendente; promover o turismo cultural; fortalecer a economia criativa; incentivar a preservação dos sítios arqueológicos e das paisagens naturais ao longo da rota; fomentar o desenvolvimento econômico e social das irmandades envolvidas; e estimular investimentos em infraestrutura nas regiões, com vistas à geração de emprego e renda. Substitutivo nº 1: Define as diretrizes que orientarão o estabelecimento da Rota do Rosário. Altera, também, a terminologia empregada no texto. Por fim, insere a promoção da Rota do Rosário no Plano Mineiro de Turismo e estabelece a adoção dos princípios do turismo de base comunitária para a sua execução.
Local Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 14/11/2024
Proposições relacionadas
RQC 13637 de 2025
Observação Distribuído a 4 comissões: CJU DEC CTU FFO.
Indexação
Resumo Institui, em cada região do Estado, a Rota do Rosário, uma rota histórico-cultural com potencial turístico, que valoriza as tradições da Festa do Rosário, incluindo os congados e as guardas de Moçambique, com os seguintes objetivos: resgatar as manifestações tradicionais; preservar o patrimônio afrodescendente; promover o turismo cultural; fortalecer a economia criativa; incentivar a preservação dos sítios arqueológicos e das paisagens naturais ao longo da rota; fomentar o desenvolvimento econômico e social das irmandades envolvidas; e estimular investimentos em infraestrutura nas regiões, com vistas à geração de emprego e renda. Substitutivo nº 1: Define as diretrizes que orientarão o estabelecimento da Rota do Rosário. Altera, também, a terminologia empregada no texto. Por fim, insere a promoção da Rota do Rosário no Plano Mineiro de Turismo e estabelece a adoção dos princípios do turismo de base comunitária para a sua execução.
Regime de Tramitação: Regime de tramitação de deliberação em dois turnos no Plenário
Apresentação
1º turno nas Comissões
1º turno no Plenário
2º turno nas Comissões
2º turno no Plenário
Redação final
Sanção, promulgação ou veto
- O projeto foi recebido pela Mesa da Assembleia, numerado, publicado e encaminhado às Comissões para análise
- Comissões discutem o projeto e dão pareceres, com informações para orientar o Plenário
- Os pareceres podem sugerir emendas ao projeto original
- Comissão dará parecer sobre emendas que forem apresentadas no Plenário
- Os pareceres podem sugerir emendas ao projeto original
- Comissão dará parecer sobre emendas que forem apresentadas no Plenário
- Deputados discutem e votam o projeto
- Antes de ser votado, o projeto voltará à análise de Comissão se receber emendas
- Antes de ser votado, o projeto voltará à análise de Comissão se receber emendas
- Comissão dá parecer sobre o texto aprovado em 1º turno, podendo novamente sugerir emendas
- Deputados discutem e votam o projeto
- Emendas que forem apresentadas poderão ser votadas sem parecer
- Emendas que forem apresentadas poderão ser votadas sem parecer
- Comissão dá parecer sobre a redação final do projeto
- Parecer é votado pelo Plenário
- Parecer é votado pelo Plenário
- Governador recebe o projeto aprovado e pode transformá-lo em lei ou vetá-lo
- Em alguns casos, cabe à Assembleia fazer a promulgação da lei
- Em alguns casos, cabe à Assembleia fazer a promulgação da lei
Documentos
-
Texto original
-
Parecer de 1º Turno - Comissão de Constituição e Justiça
-
Parecer de 1º Turno - Comissão de Desenvolvimento Econômico
-
Parecer de 1º Turno - Comissão de Cultura
Tramitação
10/09/2025
Proposição recebida na Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária.
Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
Proposição recebida na Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária.
10/09/2025
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Lohanna. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1, da Comissão de Desenvolvimento Econômico. Aprovado. Publicado no DL em 11/9/2025, pág 92.
Comissão de Cultura
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Lohanna. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1, da Comissão de Desenvolvimento Econômico. Aprovado. Publicado no DL em 11/9/2025, pág 92.
02/07/2025
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Lohanna.
Comissão de Cultura
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Lohanna.
01/07/2025
Proposição recebida na Comissão de Cultura.
Comissão de Cultura
Proposição recebida na Comissão de Cultura.
01/07/2025
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Oscar Teixeira (redistribuído). Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 2/7/2025, pág 107.
Comissão de Desenvolvimento Econômico
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Oscar Teixeira (redistribuído). Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 2/7/2025, pág 107.
17/06/2025
Ofício da deputada Andréia de Jesus, solicitando a juntada das notas taquigráficas da 10ª Reunião Extraordinária da Comissão de Cultura ao Projeto de Lei. Anexe-se ao projeto de lei. Publicado no DL em 19/6/2025, pág 25.
Plenário
Ofício da deputada Andréia de Jesus, solicitando a juntada das notas taquigráficas da 10ª Reunião Extraordinária da Comissão de Cultura ao Projeto de Lei. Anexe-se ao projeto de lei. Publicado no DL em 19/6/2025, pág 25.
22/05/2025
Audiência pública para debater o Projeto de Lei 2991 2024 realizada.
Comissão de Cultura
Audiência pública para debater o Projeto de Lei 2991 2024 realizada.
15/05/2025
Audiência pública para debater o Projeto de Lei 2991 2024 agendada para 22/5/2025.
Comissão de Cultura
Audiência pública para debater o Projeto de Lei 2991 2024 agendada para 22/5/2025.
25/02/2025
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Oscar Teixeira (redistribuído).
Comissão de Desenvolvimento Econômico
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Oscar Teixeira (redistribuído).
19/12/2024
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Ana Paula Siqueira (proposição redistribuída).
Comissão de Desenvolvimento Econômico
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Ana Paula Siqueira (proposição redistribuída).
10/12/2024
Proposição recebida na DEC.
Comissão de Desenvolvimento Econômico
Proposição recebida na DEC.
10/12/2024
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Lucas Lasmar. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 11/12/2024, pág 82.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Lucas Lasmar. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 11/12/2024, pág 82.
27/11/2024
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Lucas Lasmar.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Lucas Lasmar.
14/11/2024
Proposição recebida na CJU.
Comissão de Constituição e Justiça
Proposição recebida na CJU.
14/11/2024
Proposição recebida na CJU.
Comissão de Constituição e Justiça
Proposição recebida na CJU.
12/11/2024
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 14/11/2024, pág 25. Às Comissões de Constituição e Justiça, de Desenvolvimento Econômico, de Cultura e de Fiscalização Financeira e Orçamentária, para parecer.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 14/11/2024, pág 25. Às Comissões de Constituição e Justiça, de Desenvolvimento Econômico, de Cultura e de Fiscalização Financeira e Orçamentária, para parecer.