RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 16816/2025
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Cultura e Turismo
pedido de informações sobre o montante disponível, para a pasta de que é
titular, dos recursos da Lei Aldir Blanc destinados à consecução dos
objetivos previstos no inciso II do parágrafo único do art. 5º da Lei
Federal nº 14.399, de 2022, e sobre o percentual desse montante já
executado pela referida pasta.
Situação atual:
Aguardando publicação do requerimento
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aguardando publicação do requerimento
Local Comissão de Cultura
Regime de tramitação Votado nas comissões
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Cultura e Turismo pedido de informações sobre o montante disponível, para a pasta de que é titular, dos recursos da Lei Aldir Blanc destinados à consecução dos objetivos previstos no inciso II do parágrafo único do art. 5º da Lei Federal nº 14.399, de 2022, e sobre o percentual desse montante já executado pela referida pasta.
Local Comissão de Cultura
Regime de tramitação Votado nas comissões
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Cultura e Turismo pedido de informações sobre o montante disponível, para a pasta de que é titular, dos recursos da Lei Aldir Blanc destinados à consecução dos objetivos previstos no inciso II do parágrafo único do art. 5º da Lei Federal nº 14.399, de 2022, e sobre o percentual desse montante já executado pela referida pasta.
Tramitação
10/09/2025
Proposição recebida na Comissão. Aprovado o requerimento.
Comissão de Cultura
Proposição recebida na Comissão. Aprovado o requerimento.