RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 16815/2025
Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Cultura e Turismo -
Secult - pedido de providências para que proceda à anulação do ato que
suspendeu a execução dos projetos do Edital Pnab nº 11/2024, a fim de que
os proponentes não sejam prejudicados quanto à prática de eventuais atos
realizados no lapso temporal da suspensão, especialmente no que concerne
à prestação de contas.
Situação atual:
Aguardando publicação do requerimento
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aguardando publicação do requerimento
Local Comissão de Cultura
Regime de tramitação Votado nas comissões
Assunto Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Cultura e Turismo - Secult - pedido de providências para que proceda à anulação do ato que suspendeu a execução dos projetos do Edital Pnab nº 11/2024, a fim de que os proponentes não sejam prejudicados quanto à prática de eventuais atos realizados no lapso temporal da suspensão, especialmente no que concerne à prestação de contas.
Observação Autoria coletiva.
Local Comissão de Cultura
Regime de tramitação Votado nas comissões
Assunto Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Cultura e Turismo - Secult - pedido de providências para que proceda à anulação do ato que suspendeu a execução dos projetos do Edital Pnab nº 11/2024, a fim de que os proponentes não sejam prejudicados quanto à prática de eventuais atos realizados no lapso temporal da suspensão, especialmente no que concerne à prestação de contas.
Observação Autoria coletiva.
Tramitação
10/09/2025
Proposição recebida na Comissão. Aprovado o requerimento.
Comissão de Cultura
Proposição recebida na Comissão. Aprovado o requerimento.