RQC Requerimento de Comissão 1041/2019
Ementa:
Requerem seja encaminhado pedido de providências ao superintendente regional do Trabalho e Emprego em Belo Horizonte com vistas a que os auditores do Trabalho responsáveis pelo procedimento de investigação do rompimento da Barragem 1 da Mina do Córrego do Feijão formulem respostas às perguntas encaminhadas.
Autoria:
- Dep. Gustavo Valadares
- Dep. André Quintão
- Dep. Glaycon Franco
- Dep. Celinho Sintrocel
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 1025/2019
Ementa:
Requerem seja requisitada ao Juízo da 12ª Vara Federal da Seção Judiciária no Estado cópia do acordo judicial firmado entre as empresas Samarco, Vale e BHP Billiton para a indenização dos danos causados pelo rompimento da Barragem de Fundão, ocorrido em Mariana, em novembro de 2015.
Autoria:
- Dep. Gustavo Valadares
- Dep. Sargento Rodrigues
- Dep. André Quintão
- Dep. Glaycon Franco
- Dep. Celinho Sintrocel
Resultado: Recebida a proposição
RQC Requerimento de Comissão 1020/2019
Ementa:
Requerem sejam requisitadas ao superintendente da 4ª Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Contagem informações sobre o abate, com uso de arma de fogo, de bovinos que estavam ilhados em meio aos rejeitos da barragem que se rompeu em Brumadinho, especificando se, no equipamento dos agentes que participaram da ação ou no helicóptero utilizado para realizar o sobrevoo da área, havia câmeras instaladas para registrar a ação e, em caso afirmativo, seja requisitado o envio das gravações realizadas no dia 28 de janeiro de 2019, data em que ocorreu o fato mencionado.
Autoria:
- Dep. Beatriz Cerqueira
- Dep. Noraldino Júnior
- Dep. Cassio Soares
- Dep. Glaycon Franco
- Dep. André Quintão
- Dep. Celinho Sintrocel
- Dep. Bartô
Resultado: Recebida a proposição
RQC Requerimento de Comissão 1018/2019
Ementa:
Requerem seja encaminhado ao procurador-geral de Justiça do Estado pedido de informações consubstanciadas nos autos do processo de investigação criminal e demais documentos e procedimentos relacionados à investigação do rompimento da Barragem do Córrego do Feijão, em Brumadinho, ocorrido em 25 de janeiro de 2019.
Autoria:
- Dep. Gustavo Valadares
- Dep. Sargento Rodrigues
- Dep. André Quintão
- Dep. Beatriz Cerqueira
- Dep. Cassio Soares
- Dep. Glaycon Franco
- Dep. Noraldino Júnior
- Dep. Bartô
- Dep. Celinho Sintrocel
Resultado: Recebida a proposição
RQC Requerimento de Comissão 1017/2019
Ementa:
Requerem seja enviado ofício aos presidentes das Comissões de Direitos Humanos, de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, de Segurança Pública e de Trabalho, sugerindo que essas comissões visitem as barragens de rejeitos de mineração no Distrito de São Sebastião das Águas Claras (Macacos), em Nova Lima, em Barão de Cocais e em Ouro Preto, que apresentam risco de rompimento, para conhecimento da real situação de cada uma delas e posterior adoção das medidas que entendam cabíveis.
Autoria:
- Dep. Glaycon Franco
- Dep. Bartô
- Dep. André Quintão
- Dep. Gustavo Valadares
- Dep. Sargento Rodrigues
- Dep. Noraldino Júnior
- Dep. Beatriz Cerqueira
- Dep. Celinho Sintrocel
- Dep. Cassio Soares
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 912/2019
Ementa:
Requerem sejam requisitadas ao secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e à diretora-geral do Instituto Mineiro de Gestão de Águas informações sobre a gravidade e a extensão dos impactos ambientais provocados pelo rompimento da barragem da Mina do Córrego do Feijão no tocante aos recursos hídricos do Estado, especificando-se a extensão desses impactos e suas repercussões econômicas negativas e as consequências ambientais, em especial para a Bacia Hidrográfica do Rio Paraopeba e para o reservatório de Três Marias.
Autoria:
- Dep. Beatriz Cerqueira
- Dep. Noraldino Júnior
- Dep. Gustavo Valadares
- Dep. André Quintão
- Dep. Bartô
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 911/2019
Ementa:
Requerem seja encaminhado ao Sr. Paulo Masson, responsável pelo envio de estudo de geomonitoramento da barragem da Mina do Córrego do Feijão, em Brumadinho, convite para que participe de audiência da comissão, a fim de que apresente suas conclusões.
Autoria:
- Dep. João Vítor Xavier
- Dep. André Quintão
- Dep. Beatriz Cerqueira
- Dep. Noraldino Júnior
- Dep. Sargento Rodrigues
- Dep. Gustavo Valadares
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 910/2019
Ementa:
Requerem sejam requisitadas ao chefe da Polícia Civil do Estado informações sobre os inquéritos que investigam o rompimento da barragem da Mina do Córrego do Feijão, ocorrido em 25/1/2019, em Brumadinho, especificando se, com base nas providências adotadas pela Polícia Civil durante as investigações e a partir das investigações já realizadas, é possível classificar os danos materiais, pessoais e ambientais decorrentes do rompimento da barragem como crime e de qual modalidade, doloso ou culposo; se houve pedido de medida assecuratória em desfavor da Vale; se já é possível apontar a autoria dos delitos; se há diligências pendentes; e se existe previsão da data de conclusão dos trabalhos de investigação.
Autoria:
- Dep. André Quintão
- Dep. Gustavo Valadares
- Dep. Sargento Rodrigues
- Dep. Noraldino Júnior
- Dep. Beatriz Cerqueira
- Dep. Bartô
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 909/2019
Ementa:
Requerem sejam requisitadas à Superintendência Regional da Polícia Federal informações sobre os inquéritos que investigam o rompimento da barragem da Mina do Córrego do Feijão, ocorrido em 25/1/2019, em Brumadinho, especificando se, com base nas providências adotadas por essa superintendência durante as investigações e a partir das investigações já realizadas, é possível classificar os danos materiais, pessoais e ambientais decorrentes do rompimento da barragem como crime e de qual modalidade, doloso ou culposo; se houve pedido de medida assecuratória em desfavor da Vale; se já é possível apontar a autoria dos delitos; se há diligências pendentes; e se existe previsão da data de conclusão dos trabalhos de investigação.
Autoria:
- Dep. André Quintão
- Dep. Gustavo Valadares
- Dep. Sargento Rodrigues
- Dep. Noraldino Júnior
- Dep. Beatriz Cerqueira
- Dep. Bartô
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 908/2019
Ementa:
Requerem sejam requisitadas à Superintendência Regional da Polícia Federal no Estado informações consubstanciadas em relatório que informe os dados técnicos e as condições estruturais da Barragem B1 da Mina do Córrego do Feijão antes do rompimento, com resposta ao questionamento relativo à adoção pela Vale de todas as providências recomendadas pela Defesa Civil.
Autoria:
- Dep. André Quintão
- Dep. Sargento Rodrigues
- Dep. Gustavo Valadares
- Dep. Noraldino Júnior
- Dep. Beatriz Cerqueira
- Dep. Bartô
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 907/2019
Ementa:
Requerem sejam requisitadas ao chefe da Polícia Civil do Estado informações consubstanciadas em relatório que contenha os dados técnicos da Barragem B1 da Mina do Córrego do Feijão, principalmente os relacionados com a estrutura das instalações antes do rompimento e com os prejuízos ambientais decorrentes do rompimento.
Autoria:
- Dep. André Quintão
- Dep. Sargento Rodrigues
- Dep. Noraldino Júnior
- Dep. Gustavo Valadares
- Dep. Beatriz Cerqueira
- Dep. Bartô
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 906/2019
Ementa:
Requerem sejam requisitadas ao coordenador adjunto e ao superintendente de Gestão de Desastres da Defesa Civil do Estado informações consubstanciadas em relatório que detalhe a atuação desse órgão e seu relacionamento com a Vale relativamente a tudo o que ocorreu antes e depois do rompimento da barragem da Mina do Córrego do Feijão, em Brumadinho, em 25/1/2019, principalmente no que diz respeito à elaboração de Plano de Ação de Emergência pela mineradora e sua remessa à Defesa Civil.
Autoria:
- Dep. André Quintão
- Dep. Gustavo Valadares
- Dep. Sargento Rodrigues
- Dep. Noraldino Júnior
- Dep. Beatriz Cerqueira
- Dep. Bartô
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 905/2019
Ementa:
Requerem sejam requisitadas ao coordenador adjunto da Defesa Civil do Estado informações detalhadas sobre os custos com as operações decorrentes do rompimento da barragem da Mina do Córrego do Feijão, em Brumadinho, ocorrido em 25/1/2019.
Autoria:
- Dep. Beatriz Cerqueira
- Dep. Sargento Rodrigues
- Dep. Gustavo Valadares
- Dep. André Quintão
- Dep. Noraldino Júnior
- Dep. Bartô
- Dep. João Vítor Xavier
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 904/2019
Ementa:
Requerem sejam requisitadas ao chefe da Polícia Civil informações detalhadas sobre os custos com as operações decorrentes do rompimento da barragem da Mina do Córrego do Feijão, em Brumadinho, ocorrido em 25/1/2019.
Autoria:
- Dep. Beatriz Cerqueira
- Dep. Noraldino Júnior
- Dep. Sargento Rodrigues
- Dep. Gustavo Valadares
- Dep. André Quintão
- Dep. Bartô
- Dep. João Vítor Xavier
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 903/2019
Ementa:
Requerem sejam requisitadas ao comandante do Corpo de Bombeiros Militar informações, com detalhamento, sobre os custos com as operações decorrentes do rompimento da barragem da Mina do Córrego do Feijão, em Brumadinho, ocorrido em 25/1/2019.
Autoria:
- Dep. Beatriz Cerqueira
- Dep. Sargento Rodrigues
- Dep. Gustavo Valadares
- Dep. Noraldino Júnior
- Dep. André Quintão
- Dep. Bartô
- Dep. João Vítor Xavier
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 902/2019
Ementa:
Requerem seja requisitada à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável cópia, preferencialmente em mídia eletrônica, de documentos referentes ao processo de licenciamento ambiental da Barragem B1 da Mina do Córrego do Feijão, de propriedade da Vale, consubstanciados em ata de toda reunião realizada entre a Vale e os servidores dessa secretaria no mês de outubro de 2014, em que foram discutidos os aspectos relativos à legislação que dispõe sobre o licenciamento ambiental no Estado e que estava em tramitação nesta Casa, e na relação dos nomes e respectivos cargos dos participantes das mencionadas reuniões.
Autoria:
- Dep. Sargento Rodrigues
- Dep. André Quintão
- Dep. Cassio Soares
- Dep. Noraldino Júnior
- Dep. Beatriz Cerqueira
- Dep. Gustavo Valadares
- Dep. Bartô
- Dep. João Vítor Xavier
Resultado: Aprovada a proposição
