RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 909/2019
Requerem seja encaminhado à Superintendência Regional da Polícia Federal
no Estado pedido de informações sobre os inquéritos que investigam o
rompimento da barragem da Mina do Córrego do Feijão, ocorrido em 25 de
janeiro de 2019, em Brumadinho, especificando se, com base nas
providências adotadas por essa superintendência durante as investigações
e a partir das investigações já realizadas, é possível classificar os
danos materiais, pessoais e ambientais decorrentes do rompimento da
barragem como crime e de qual modalidade, doloso ou culposo; se houve
pedido de medida assecuratória em desfavor da Vale; se já é possível
apontar a autoria dos delitos; se há diligências pendentes; e se existe
previsão da data de conclusão dos trabalhos de investigação.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão Parlamentar de Inquérito
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 02/04/2019
Assunto Requerem seja encaminhado à Superintendência Regional da Polícia Federal no Estado pedido de informações sobre os inquéritos que investigam o rompimento da barragem da Mina do Córrego do Feijão, ocorrido em 25 de janeiro de 2019, em Brumadinho, especificando se, com base nas providências adotadas por essa superintendência durante as investigações e a partir das investigações já realizadas, é possível classificar os danos materiais, pessoais e ambientais decorrentes do rompimento da barragem como crime e de qual modalidade, doloso ou culposo; se houve pedido de medida assecuratória em desfavor da Vale; se já é possível apontar a autoria dos delitos; se há diligências pendentes; e se existe previsão da data de conclusão dos trabalhos de investigação.
Observação Autoria coletiva.
Local Comissão Parlamentar de Inquérito
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 02/04/2019
Assunto Requerem seja encaminhado à Superintendência Regional da Polícia Federal no Estado pedido de informações sobre os inquéritos que investigam o rompimento da barragem da Mina do Córrego do Feijão, ocorrido em 25 de janeiro de 2019, em Brumadinho, especificando se, com base nas providências adotadas por essa superintendência durante as investigações e a partir das investigações já realizadas, é possível classificar os danos materiais, pessoais e ambientais decorrentes do rompimento da barragem como crime e de qual modalidade, doloso ou culposo; se houve pedido de medida assecuratória em desfavor da Vale; se já é possível apontar a autoria dos delitos; se há diligências pendentes; e se existe previsão da data de conclusão dos trabalhos de investigação.
Observação Autoria coletiva.
Tramitação