RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 910/2019
Requerem seja encaminhado ao chefe da Polícia Civil do Estado pedido de
informações sobre os inquéritos que investigam o rompimento da barragem
da Mina do Córrego do Feijão, ocorrido em 25 de janeiro de 2019, em
Brumadinho, especificando se, com base nas providências adotadas pela
Polícia Civil durante as investigações e a partir das investigações já
realizadas, é possível classificar os danos materiais, pessoais e
ambientais decorrentes do rompimento da barragem como crime e de qual
modalidade, doloso ou culposo; se houve pedido de medida assecuratória em
desfavor da Vale; se já é possível apontar a autoria dos delitos; se há
diligências pendentes; e se existe previsão da data de conclusão dos
trabalhos de investigação.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão Parlamentar de Inquérito
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 02/04/2019
Assunto Requerem seja encaminhado ao chefe da Polícia Civil do Estado pedido de informações sobre os inquéritos que investigam o rompimento da barragem da Mina do Córrego do Feijão, ocorrido em 25 de janeiro de 2019, em Brumadinho, especificando se, com base nas providências adotadas pela Polícia Civil durante as investigações e a partir das investigações já realizadas, é possível classificar os danos materiais, pessoais e ambientais decorrentes do rompimento da barragem como crime e de qual modalidade, doloso ou culposo; se houve pedido de medida assecuratória em desfavor da Vale; se já é possível apontar a autoria dos delitos; se há diligências pendentes; e se existe previsão da data de conclusão dos trabalhos de investigação.
Observação Autoria coletiva.
Local Comissão Parlamentar de Inquérito
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 02/04/2019
Assunto Requerem seja encaminhado ao chefe da Polícia Civil do Estado pedido de informações sobre os inquéritos que investigam o rompimento da barragem da Mina do Córrego do Feijão, ocorrido em 25 de janeiro de 2019, em Brumadinho, especificando se, com base nas providências adotadas pela Polícia Civil durante as investigações e a partir das investigações já realizadas, é possível classificar os danos materiais, pessoais e ambientais decorrentes do rompimento da barragem como crime e de qual modalidade, doloso ou culposo; se houve pedido de medida assecuratória em desfavor da Vale; se já é possível apontar a autoria dos delitos; se há diligências pendentes; e se existe previsão da data de conclusão dos trabalhos de investigação.
Observação Autoria coletiva.
Tramitação