RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 1017/2019
Requerem seja enviado ofício aos presidentes das Comissões de Direitos
Humanos, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e de Segurança
Pública, da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, sugerindo que essas
comissões visitem as barragens de rejeitos de mineração no Distrito de
São Sebastião das Águas Claras (Macacos), em Nova Lima, em Barão de
Cocais e em Ouro Preto, que apresentam risco de rompimento, para
conhecimento da real situação de cada uma delas e posterior adoção de
medidas que entendam cabíveis.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão Parlamentar de Inquérito
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 03/04/2019
Assunto Requerem seja enviado ofício aos presidentes das Comissões de Direitos Humanos, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e de Segurança Pública, da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, sugerindo que essas comissões visitem as barragens de rejeitos de mineração no Distrito de São Sebastião das Águas Claras (Macacos), em Nova Lima, em Barão de Cocais e em Ouro Preto, que apresentam risco de rompimento, para conhecimento da real situação de cada uma delas e posterior adoção de medidas que entendam cabíveis.
Observação Autoria coletiva.
Local Comissão Parlamentar de Inquérito
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 03/04/2019
Assunto Requerem seja enviado ofício aos presidentes das Comissões de Direitos Humanos, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e de Segurança Pública, da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, sugerindo que essas comissões visitem as barragens de rejeitos de mineração no Distrito de São Sebastião das Águas Claras (Macacos), em Nova Lima, em Barão de Cocais e em Ouro Preto, que apresentam risco de rompimento, para conhecimento da real situação de cada uma delas e posterior adoção de medidas que entendam cabíveis.
Observação Autoria coletiva.
Tramitação