Marca da Assembleia: triângulo vazado com bordas vermelhas circulares. Ao lado, texto Assembleia Legislativa de Minas Gerais.
Agenda das Comissões

Audiência pública

Comissão de Administração Pública

13ª Reunião Extraordinária

Campus da UEMG - Anfiteatro - A Av. Professor Mario Palmerio, 1001. Bairro Universitário. Frutal/MG
Finalidade da audiência pública: Debater a destinação do patrimônio móvel e imóvel da Fundação Centro Internacional de Educação, Capacitação e Pesquisa Aplicada em Águas - Hidroex -, extinta em 2016.
Presidente
João Magalhães
MDB
Suplente:
Neilando Pimenta(PODE)
Vice-Presidente
Osvaldo Lopes
PSD
Suplente:
Doorgal Andrada(PATRIOTA)
Efetivo
Beatriz Cerqueira
PT
Suplente:
Andréia de Jesus(PSOL)
Efetivo
Leonídio Bouças
MDB
Suplente:
Sávio Souza Cruz(MDB)
Efetivo
Raul Belém
PSC
Suplente:
Guilherme da Cunha(NOVO)
Efetivo
Roberto Andrade
PSB
Suplente:
João Leite(PSDB)
Efetivo
Sargento Rodrigues
PTB
Suplente:
Braulio Braz(PTB)
  • 1ª Parte da reunião
    Expediente
  • Leitura e aprovação da ata
  • Leitura da correspondência
  • Designação de relator
  • 2ª Parte da reunião
    Ordem do Dia
  • 1ª Fase
    Discussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário
  • Nenhum parecer para apreciação nesta reunião.
  • 2ª Fase
    Discussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário
  • Nenhuma proposição para apreciação nesta fase.
  • 3ª Fase
    Recebimento, discussão e votação de proposições da comissão
  • 3ª Parte da reunião
    Realização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
  • 1ª Fase
    Audiência pública
  • Finalidade da audiência pública: Debater a destinação do patrimônio móvel e imóvel da Fundação Centro Internacional de Educação, Capacitação e Pesquisa Aplicada em Águas - Hidroex -, extinta em 2016.

    RQC Requerimento de Comissão 2730/2019

    RQC

    2730/2019 Requerimento de Comissão

    Autor do requerimento: Dep. Raul Belém
    Marco Aurélio de Barcelos Silva
    Secretário - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade
    Manoel Vitor de Mendonça Filho
    Secretário - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico
    Julia Figueiredo Goytacaz Sant'Anna
    Secretária - Secretaria de Estado de Educação
    Fernando Antônio França Sette Pinheiro Júnior Confirmado
    Pró-Reitor de Planejamento, Gestão e Finanças - Universidade do Estado de Minas Gerais
    Representando Lavínia Rosa Rodrigues
    Reitora - Universidade do Estado de Minas Gerais
    Mauri Torres
    Presidente - Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais
    Cledorvino Belini
    Diretor-Presidente  - Companhia Energética de Minas Gerais
    Fabrício Torres Sampaio
    Diretor-Geral - Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais
    Daniela Campos de Abreu Serra Confirmado
    Promotora de Justiça do Patrimônio Público do Idoso e Deficiente da Comarca de Frutal
    Robson Pinho da Matta Confirmado
    Superintendente Central de Logística da Seplag
    Representando Otto Alexandre Levy Reis
    Secretário - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão
    Helvico José de Queiroz Júnior Confirmado
    Vereador - Câmara Municipal de Uberlândia
    Representando Hélio Ferraz de Oliveira
    Presidente - Câmara Municipal de Uberlândia
    Ismar Vicente dos Santos
    Presidente - Câmara Municipal de Uberaba
    Pedro do Nascimento Confirmado
    Presidente - Câmara Municipal de Frutal Vereador - CM de Frutal
    Odeemes Braz dos Santos
    Vereador - Câmara Municipal de Ituiutaba
  • 2ª Fase
    Recebimento e votação de requerimentos
Assessor
Gabrielle Scholz Couto Bicalho
Tel.: (31) 21087169
Consultor
Michelle Laranja Cassaro
Tel.: (31) 21087566
Apoio ao evento
Maria Paula Miranda do Amaral
Tel.: (31) 21087698
Esta pauta poderá sofrer alterações até 24 horas antes da sua realização (parágrafo único do artigo 120 do Regimento Interno)
Resultado da reunião: Reunião ocorrida.
Dep. Raul Belém / PSC
Comissão de Administração Pública
Fernando Antônio França Sette Pinheiro Júnior (representando Lavínia Rosa Rodrigues)
Pró-Reitor de Planejamento, Gestão e Finanças - Universidade do Estado de Minas Gerais
Maria Cecilia Marchi Borges
Prefeita - Prefeitura Municipal de Frutal
Rui Gomes Nogueira Ramos
Prefeito - Prefeitura Municipal de Pirajuba
Daniela Campos de Abreu Serra
Promotoria de Justiça do Patrimônio Público do Idoso e Deficiente da Comarca de Frutal
Nivaldo Pacheco de Morais
presidente - Sindicato dos Produtores Rurais de Frutal
Robson Pinho da Matta
Superintendente Central de Logística da Seplag
Helvico José de Queiroz Júnior
Vereador - Câmara Municipal de Uberlândia
Pedro do Nascimento
Presidente - Câmara Municipal de Frutal Vereador - CM de Frutal
Caio Narcio Rodrigues da Silveira
Deputado Federal
Gabriela Ribeiro Amorim
Presidente do Diretório Acadêmico da UEMG
Allyson Takehiro Fusita
Diretor da UEMG
Viviane Vieira Gomide (representando Marco Aurélio de Barcelos Silva)
Assessora da Coordenadoria Especial de Concessões e Parcerias
  • 1ª Parte da reunião
    Expediente
  • Leitura e aprovação da ata
  • Leitura da correspondência

  • Não houve correspondência.

  • Designação de relator

  • Nenhuma matéria recebida para designação de relator.

  • 2ª Parte da reunião
    Ordem do Dia
  • 1ª Fase
    Discussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário
  • Nenhum parecer para apreciação nesta reunião.
  • 2ª Fase
    Discussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário
  • Nenhuma proposição para apreciação nesta reunião.
  • 3ª Fase
    Recebimento, discussão e votação de proposições da comissão
  • Nenhuma proposição recebida ou discutida nesta reunião.
  • 3ª Parte da reunião
    Realização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
  • 1ª Fase
    Audiência pública
  • Finalidade da audiência pública: Debater a destinação do patrimônio móvel e imóvel da Fundação Centro Internacional de Educação, Capacitação e Pesquisa Aplicada em Águas - Hidroex -, extinta em 2016.

    RQC Requerimento de Comissão 2730/2019

    RQC

    2730/2019 Requerimento de Comissão

    Autor do requerimento: Dep. Raul Belém
    Resultado: Audiência pública ocorrida.
  • 2ª Fase
    Recebimento e votação de requerimentos
  • Nenhum requerimento recebido ou votado nesta reunião.
  • Requerimentos decorrentes da audiência pública e seus desdobramentos

  • RQC Requerimento de Comissão 4006/2019

    RQC

    4006/2019 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requer seja encaminhado ao advogado-geral do Estado pedido de informações sobre a possibilidade de se destinar para a Universidade do Estado de Minas Gerais - Uemg - parte dos recursos recebidos pelo Estado como compensação pelos danos ambientais decorrentes do rompimento de barragens de rejeitos de mineração, com a finalidade de implementar um centro de pesquisas aplicadas em recursos naturais no Município de Frutal.
    Autores: Dep. Raul Belém
    Situação: Arquivado em virtude do final da legislatura

    RQN Requerimento 2834/2019

    RQN

    2834/2019 Requerimento

    RQC Requerimento de Comissão 4007/2019

    RQC

    4007/2019 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requer seja encaminhado à Secretaria do Estado de Governo - Segov - pedido de providências para que, dos ônibus adquiridos no governo passado e sem destinação, sejam transferidas duas unidades para a Universidade do Estado de Minas Gerais - Uemg -, com a finalidade de oferecer serviço de transporte para a comunidade acadêmica da unidade de Frutal dessa universidade.
    Autores: Dep. Raul Belém
    Situação: Ofício expedido pela Secretaria-Geral da Mesa

    RQN Requerimento 2829/2019

    RQN

    2829/2019 Requerimento

    RQC Requerimento de Comissão 4008/2019

    RQC

    4008/2019 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - e à Universidade do Estado de Minas Gerais - Uemg - pedido de providências para que seja disponibilizado serviço de transporte para a comunidade acadêmica da unidade da Uemg em Frutal.
    Autores: Dep. Raul Belém
    Situação: Ofício expedido pela Secretaria-Geral da Mesa

    RQN Requerimento 2828/2019

    RQN

    2828/2019 Requerimento

    RQC Requerimento de Comissão 4009/2019

    RQC

    4009/2019 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requer seja encaminhado à Prefeitura de Frutal pedido de providências para que seja disponibilizado serviço público de transporte coletivo à comunidade acadêmica da unidade da Universidade do Estado de Minas Gerais - Uemg - em Frutal.
    Autores: Dep. Raul Belém
    Situação: Ofício expedido pela Secretaria-Geral da Mesa

    RQN Requerimento 2827/2019

    RQN

    2827/2019 Requerimento

    RQC Requerimento de Comissão 4011/2019

    RQC

    4011/2019 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requer seja realizada visita ao governador do Estado para debater a destinação dos imóveis construídos e dos equipamentos adquiridos pela extinta Fundação Centro Internacional de Educação, Capacitação e Pesquisa Aplicada em Águas - Hidroex -, em Frutal, com a presença de representantes da Universidade do Estado de Minas Gerais - Uemg -, da Secretaria de Estado de Educação - SEE -, da Secretaria de Estado de Fazenda - SEF - e da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Seinfra -, do Ministério de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações - MCTIC -, da Câmara Municipal de Frutal e da Promotoria de Justiça em Frutal.
    Autores: Dep. Raul Belém
    Situação: Tramitação encerrada

    RQC Requerimento de Comissão 4012/2019

    RQC

    4012/2019 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - e à Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig - pedido de providências para a adequação do fornecimento de energia elétrica à demanda da unidade da Universidade do Estado de Minas Gerais - Uemg - em Frutal.
    Autores: Dep. Raul Belém
    Situação: Resposta recebida

    RQN Requerimento 2826/2019

    RQN

    2826/2019 Requerimento

    Órgão: Companhia Energética de Minas Gerais
    Foi informado sobre a necessidade de apresentação de um projeto elétrico para que as providências sejam tomadas.
    Resposta Oficial

    RQC Requerimento de Comissão 4013/2019

    RQC

    4013/2019 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - e à Secretaria de Estado de Fazenda - SEF - pedido de providências para a conclusão das obras do prédio da biblioteca da Universidade do Estado de Minas Gerais - Uemg - em Frutal.
    Autores: Dep. Raul Belém
    Situação: Ofício expedido pela Secretaria-Geral da Mesa

    RQN Requerimento 2825/2019

    RQN

    2825/2019 Requerimento

    RQC Requerimento de Comissão 4014/2019

    RQC

    4014/2019 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - e à Universidade do Estado de Minas Gerais - Uemg - pedido de providências para a implementação de um restaurante universitário na unidade da Uemg em Frutal.
    Autores: Dep. Raul Belém
    Situação: Ofício expedido pela Secretaria-Geral da Mesa

    RQN Requerimento 2824/2019

    RQN

    2824/2019 Requerimento

    RQC Requerimento de Comissão 4016/2019

    RQC

    4016/2019 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Fazenda - SEF -, à Secretaria de Estado de Educação - SEE - e à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Seinfra - pedido de providências para o cercamento e a vigilância do câmpus onde estão situados os imóveis construídos pela extinta Fundação Centro Internacional de Educação, Capacitação e Pesquisa Aplicadas em Águas - Hidroex - e a unidade da Universidade do Estado de MInas Gerais - Uemg - em Frutal.
    Autores: Dep. Raul Belém
    Situação: Ofício expedido pela Secretaria-Geral da Mesa

    RQN Requerimento 2830/2019

    RQN

    2830/2019 Requerimento

    RQC Requerimento de Comissão 4017/2019

    RQC

    4017/2019 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Fazenda - SEF - pedido de providências para a transferência dos bens imóveis que compõem a extinta Fundação Centro Internacional de Educação, Capacitação e Pesquisa Aplicadas em Águas - Hidroex - para a Universidade do Estado de Minas Gerais - Uemg.
    Autores: Dep. Raul Belém
    Situação: Ofício expedido pela Secretaria-Geral da Mesa

    RQN Requerimento 2831/2019

    RQN

    2831/2019 Requerimento