RQN REQUERIMENTO NUMERADO 2834/2019
Requer seja encaminhado ao advogado-geral do Estado pedido de
informações
sobre a possibilidade de se destinar para a Universidade do Estado de
Minas Gerais - Uemg - parte dos recursos recebidos pelo Estado como
compensação pelos danos ambientais decorrentes do rompimento de
barragens
de rejeitos de mineração, com a finalidade de implementar um centro de
pesquisas aplicadas em recursos naturais no Município de Frutal.
Situação atual:
Arquivado
Comissão Administração Pública
Situação atual
Arquivado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 19/09/2019
Origem
RQC 4006 de 2019
Assunto Requer seja encaminhado ao advogado-geral do Estado pedido de informações sobre a possibilidade de se destinar para a Universidade do Estado de Minas Gerais - Uemg - parte dos recursos recebidos pelo Estado como compensação pelos danos ambientais decorrentes do rompimento de barragens de rejeitos de mineração, com a finalidade de implementar um centro de pesquisas aplicadas em recursos naturais no Município de Frutal.
Evento 13ª Reunião Extraordinária da Comissão de Administração Pública de 30/08/2019, realizada em Frutal, que teve por finalidade debater a destinação do patrimônio móvel e imóvel da Fundação Centro Internacional de Educação, Capacitação e Pesquisa Aplicada em Águas - Hidroex -, extinta em 2016.
Resumo Pedido, Informação, Advogado-Geral do Estado, Advocacia-Geral do Estado de Minas Gerais (AGE).
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 19/09/2019
Origem
RQC 4006 de 2019
Assunto Requer seja encaminhado ao advogado-geral do Estado pedido de informações sobre a possibilidade de se destinar para a Universidade do Estado de Minas Gerais - Uemg - parte dos recursos recebidos pelo Estado como compensação pelos danos ambientais decorrentes do rompimento de barragens de rejeitos de mineração, com a finalidade de implementar um centro de pesquisas aplicadas em recursos naturais no Município de Frutal.
Evento 13ª Reunião Extraordinária da Comissão de Administração Pública de 30/08/2019, realizada em Frutal, que teve por finalidade debater a destinação do patrimônio móvel e imóvel da Fundação Centro Internacional de Educação, Capacitação e Pesquisa Aplicada em Águas - Hidroex -, extinta em 2016.
Resumo Pedido, Informação, Advogado-Geral do Estado, Advocacia-Geral do Estado de Minas Gerais (AGE).
Documentos
Tramitação
31/01/2023
Arquivado em virtude do final da legislatura (artigo 180 do Regimento Interno).
Plenário
Arquivado em virtude do final da legislatura (artigo 180 do Regimento Interno).
07/10/2019
Relator: dep. Antonio Carlos Arantes. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 31/10/2019, pág 41.
Mesa da Assembleia
Relator: dep. Antonio Carlos Arantes. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 31/10/2019, pág 41.
07/10/2019
Relator: Dep. Antonio Carlos Arantes.
Mesa da Assembleia
Relator: Dep. Antonio Carlos Arantes.
17/09/2019
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 19/9/2019, pág 26. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 19/9/2019.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 19/9/2019, pág 26. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 19/9/2019.