RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 2730/2019
Requer seja realizada audiência pública no Município de Frutal para
debater a destinação do patrimônio móvel e imóvel da Fundação Centro
Internacional de Educação, Capacitação e Pesquisa Aplicada em Águas -
Hidroex -, uma vez que, passados aproximadamente três anos da
promulgação da Lei 22291, de 19 de setembro de 2016, que extingue
a Hidroex e dá outras providências, o passivo patrimonial vem sendo
depredado e degradado pela falta de uso.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Administração Pública
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 27/06/2019
Assunto Requer seja realizada audiência pública no Município de Frutal para debater a destinação do patrimônio móvel e imóvel da Fundação Centro Internacional de Educação, Capacitação e Pesquisa Aplicada em Águas - Hidroex -, uma vez que, passados aproximadamente três anos da promulgação da Lei 22291, de 19 de setembro de 2016, que extingue a Hidroex e dá outras providências, o passivo patrimonial vem sendo depredado e degradado pela falta de uso.
Local Comissão de Administração Pública
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 27/06/2019
Assunto Requer seja realizada audiência pública no Município de Frutal para debater a destinação do patrimônio móvel e imóvel da Fundação Centro Internacional de Educação, Capacitação e Pesquisa Aplicada em Águas - Hidroex -, uma vez que, passados aproximadamente três anos da promulgação da Lei 22291, de 19 de setembro de 2016, que extingue a Hidroex e dá outras providências, o passivo patrimonial vem sendo depredado e degradado pela falta de uso.
Tramitação
25/06/2019
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 27/6/2019, pág 8.
Comissão de Administração Pública
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 27/6/2019, pág 8.