Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Cria o Selo Cinquenta Mais.
Autoria: Deputado Grego da Fundação (MOBILIZA)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Institui o Selo Estadual de Valorização da Estética Afro e do Empreendedorismo de Mulheres Negras.
Autoria: Deputado Roberto Andrade (PRD)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Requer seja encaminhado ao Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, à Controladoria-Geral do Estado e ao Ministério Público de Minas Gerais pedido de providências para apurar a legalidade, a legitimidade, a economicidade e a adequação ao interesse público da contratação, por inexigibilidade de licitação, da empresa Top Employers pela Secretaria de Estado de Fazenda, destinada à certificação de boas práticas em recursos humanos.
Autoria: Deputada Andréia de Jesus (PT)
Situação: Aprovado
Institui, no âmbito do Estado, o Selo Empresa Segura – Livre de Assédio Moral, a ser concedido a pessoas jurídicas que adotem políticas efetivas de prevenção e combate ao assédio moral no ambiente de trabalho.
Autoria: Deputado Professor Cleiton (PV)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Institui a política estadual de desenvolvimento sustentável integrado da região do Parque Nacional da Serra do Cipó e dá outras providências.
Autoria: Deputada Alê Portela (PL)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Institui o Selo Sabores, Saberes e Tradições Mineiras, destinado a valorizar e certificar produtos e serviços tipicamente mineiros.
Autoria: Deputado Professor Cleiton (PV)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Institui a política estadual de rastreabilidade e transparência agropecuária digital Pró-Agro Rastreável no Estado e dá outras providências.
Autoria: Deputada Maria Clara Marra (PSDB)
Situação: Anexado
Institui a política estadual de promoção da acessibilidade tecnológica e da inclusão cidadã da pessoa surda no Estado.
Autoria: Deputada Lohanna (PV)
Situação: Anexado
Institui o Selo Empresa Amiga da Agroecologia no âmbito do Estado.
Autoria: Deputado Ricardo Campos (PT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer sejam encaminhadas à Associação dos Apicultores de Pintópolis as cópias dos ofícios da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Seapa - e pelo Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA - em resposta ao Requerimento nº 9.259/2024, os quais contêm orientações para que os apicultores possam obter certificação e acesso a mercados da produção de mel.
Autoria: Deputado Ricardo Campos (PT)
Situação: Aprovado
