Requer seja encaminhado à Fundação Estadual de Meio Ambiente, ao Instituto Mineiro de Gestão das Águas, ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis e ao Ministério Público Federal em Minas Gerais pedido de providências para verificar a ocorrência de mortandade de peixes em trecho do Rio Paranaíba no Município de Cachoeira Dourada, denunciada em 24/3/2026 por morador local, e suas possíveis causas, principalmente quanto à qualidade da água e ao descarte irregular de efluentes no curso d'água.

Autoria: Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado à Fundação Estadual de Meio Ambiente pedido de providências para a realização de vistoria técnica nas estruturas minerárias da empresa Usiminas na Comunidade de Samambaia, localizada no Município de Itatiaiuçu, considerando o extravasamento de um dique ocorrido em 30/3/2026 e os indícios de carreamento de sedimentos para o Córrego Samambaia.

Autoria: Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado à Fundação Estadual de Meio Ambiente pedido de providências para a realização de vistoria técnica nas estruturas minerárias da empresa Usiminas na Comunidade de Samambaia, localizada no Município de Itatiaiuçu, considerando o extravasamento de um dique ocorrido em 30/3/2026 e os indícios de carreamento de sedimentos para o Córrego Samambaia.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado à diretora da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico pedido de informações sobre as providências tomadas pelo órgão em relação à situação relatada durante a visita técnica realizada pela comissão no Município de Salto da Divisa, em 2/3/2026, para avaliar os impactos socioeconômicos da construção da Usina Hidrelétrica de Itapebi, no Rio Jequitinhonha; e sejam encaminhadas ao referido destinatário as notas taquigráficas da 2ª Reunião Extraordinária da comissão, realizada na Câmara Municipal de Salto da Divisa, em 2/3/2026, com o objetivo de debater os impactos socioeconômicos da construção da referida usina, bem como a cópia do relatório da visita técnica realizada no referido município, na mesma data.

Autoria: Comissão de Participação Popular

Situação: Aguardando apreciação do requerimento em comissão

Requer seja encaminhado à diretora da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico pedido de informações sobre as providências tomadas pelo órgão em relação à situação relatada durante a visita técnica realizada pela Comissão de Participação Popular no Município de Salto da Divisa, em 2/3/2026, para avaliar os impactos socioeconômicos da construção da Usina Hidrelétrica de Itapebi, no Rio Jequitinhonha; e sejam encaminhadas ao referido destinatário as notas taquigráficas da audiência pública realizada na 2ª Reunião Extraordinária da comissão, realizada na Câmara Municipal de Salto da Divisa, em 2/3/2026, com o objetivo de debater os impactos socioeconômicos da construção da referida usina, bem como a cópia do relatório da visita técnica realizada no referido município na mesma data.

Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)

Situação: Aprovado