RQN REQUERIMENTO NUMERADO 17343/2026
Requer seja encaminhado à Fundação Estadual de Meio Ambiente, ao Instituto Mineiro de Gestão das Águas, ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis e ao Ministério Público Federal em Minas Gerais pedido de providências para verificar a ocorrência de mortandade de peixes em trecho do Rio Paranaíba no Município de Cachoeira Dourada, denunciada em 24/3/2026 por morador local, e suas possíveis causas, principalmente quanto à qualidade da água e ao descarte irregular de efluentes no curso d'água.
Situação atual:
Aprovado
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 16/04/2026
Origem
RQC 20607 de 2026
Assunto Requer seja encaminhado à Fundação Estadual de Meio Ambiente, ao Instituto Mineiro de Gestão das Águas, ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis e ao Ministério Público Federal em Minas Gerais pedido de providências para verificar a ocorrência de mortandade de peixes em trecho do Rio Paranaíba no Município de Cachoeira Dourada, denunciada em 24/3/2026 por morador local, e suas possíveis causas, principalmente quanto à qualidade da água e ao descarte irregular de efluentes no curso d'água.
Indexação
Documentos relacionados Anexo 1 - Ofício - Instituto Mineiro de Gestão das Águas - Resposta a Requerimento
Ofício - Fundação Estadual de Meio Ambiente - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Fundação Estadual de Meio Ambiente - Resposta a Requerimento
Ofício - Instituto Mineiro de Gestão das Águas - Resposta a Requerimento
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 16/04/2026
Origem
RQC 20607 de 2026
Assunto Requer seja encaminhado à Fundação Estadual de Meio Ambiente, ao Instituto Mineiro de Gestão das Águas, ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis e ao Ministério Público Federal em Minas Gerais pedido de providências para verificar a ocorrência de mortandade de peixes em trecho do Rio Paranaíba no Município de Cachoeira Dourada, denunciada em 24/3/2026 por morador local, e suas possíveis causas, principalmente quanto à qualidade da água e ao descarte irregular de efluentes no curso d'água.
Indexação
Documentos relacionados Anexo 1 - Ofício - Instituto Mineiro de Gestão das Águas - Resposta a Requerimento
Ofício - Fundação Estadual de Meio Ambiente - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Fundação Estadual de Meio Ambiente - Resposta a Requerimento
Ofício - Instituto Mineiro de Gestão das Águas - Resposta a Requerimento
Documentos
Tramitação
27/05/2026
Ofício do Instituto Mineiro de Gestão das Águas, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 29/5/2026, pág 6.
Plenário
Ofício do Instituto Mineiro de Gestão das Águas, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 29/5/2026, pág 6.
12/05/2026
Ofício da Fundação Estadual de Meio Ambiente, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 14/5/2026, pág 4.
Plenário
Ofício da Fundação Estadual de Meio Ambiente, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 14/5/2026, pág 4.
24/04/2026
Remessa do Ofício 640 2026 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Rodrigo Antonio de Agostinho Mendonça, Presidente do Ibama, Brasília - DF Carlos Henrique Dumont Silva, Procurador-Chefe do MPF-MG de 1º Grau , Belo Horizonte - MG
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 640 2026 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Rodrigo Antonio de Agostinho Mendonça, Presidente do Ibama, Brasília - DF Carlos Henrique Dumont Silva, Procurador-Chefe do MPF-MG de 1º Grau , Belo Horizonte - MG
24/04/2026
Remessa do requerimento, nos termos aprovados, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Instituto Mineiro de Gestão das Águas, Belo Horizonte - MG Fundação Estadual de Meio Ambiente, Belo Horizonte - MG
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do requerimento, nos termos aprovados, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Instituto Mineiro de Gestão das Águas, Belo Horizonte - MG Fundação Estadual de Meio Ambiente, Belo Horizonte - MG
24/04/2026
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 24/4/2026, pág 51, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 24/4/2026, pág 51, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
23/04/2026
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
14/04/2026
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 16/4/2026, pág 80. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 16/4/2026, pág 98.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 16/4/2026, pág 80. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 16/4/2026, pág 98.