RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 20607/2026
Requer seja encaminhado à Fundação Estadual de Meio Ambiente, ao
Instituto Mineiro de Gestão das Águas, ao Instituto Brasileiro do Meio
Ambiente e Recursos Naturais Renováveis e ao Ministério Público Federal
em Minas Gerais pedido de providências para verificar a ocorrência de
mortandade de peixes em trecho do Rio Paranaíba no Município de Cachoeira
Dourada, denunciada em 24/3/2026 por morador local, e suas possíveis
causas, principalmente quanto à qualidade da água e ao descarte irregular
de efluentes no curso d'água.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 15/04/2026
Assunto Requer seja encaminhado à Fundação Estadual de Meio Ambiente, ao Instituto Mineiro de Gestão das Águas, ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis e ao Ministério Público Federal em Minas Gerais pedido de providências para verificar a ocorrência de mortandade de peixes em trecho do Rio Paranaíba no Município de Cachoeira Dourada, denunciada em 24/3/2026 por morador local, e suas possíveis causas, principalmente quanto à qualidade da água e ao descarte irregular de efluentes no curso d'água.
Proposições relacionadas
RQN 17343 de 2026
Indexação
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 15/04/2026
Assunto Requer seja encaminhado à Fundação Estadual de Meio Ambiente, ao Instituto Mineiro de Gestão das Águas, ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis e ao Ministério Público Federal em Minas Gerais pedido de providências para verificar a ocorrência de mortandade de peixes em trecho do Rio Paranaíba no Município de Cachoeira Dourada, denunciada em 24/3/2026 por morador local, e suas possíveis causas, principalmente quanto à qualidade da água e ao descarte irregular de efluentes no curso d'água.
Proposições relacionadas
RQN 17343 de 2026
Indexação
Tramitação