RQN REQUERIMENTO NUMERADO 17339/2026
RQN 17339/2026
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Requer seja encaminhado à Fundação Estadual de Meio Ambiente pedido de
providências para a realização de vistoria técnica nas estruturas
minerárias da empresa Usiminas na Comunidade de Samambaia, localizada no
Município de Itatiaiuçu, considerando o extravasamento de um dique
ocorrido em 30/3/2026 e os indícios de carreamento de sedimentos para o
Córrego Samambaia.
Situação atual:
Cumprindo prazo para recurso
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Situação atual
Cumprindo prazo para recurso
Local Plenário
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 16/04/2026
Origem
RQC 20583 de 2026
Assunto Requer seja encaminhado à Fundação Estadual de Meio Ambiente pedido de providências para a realização de vistoria técnica nas estruturas minerárias da empresa Usiminas na Comunidade de Samambaia, localizada no Município de Itatiaiuçu, considerando o extravasamento de um dique ocorrido em 30/3/2026 e os indícios de carreamento de sedimentos para o Córrego Samambaia.
Indexação
Local Plenário
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 16/04/2026
Origem
RQC 20583 de 2026
Assunto Requer seja encaminhado à Fundação Estadual de Meio Ambiente pedido de providências para a realização de vistoria técnica nas estruturas minerárias da empresa Usiminas na Comunidade de Samambaia, localizada no Município de Itatiaiuçu, considerando o extravasamento de um dique ocorrido em 30/3/2026 e os indícios de carreamento de sedimentos para o Córrego Samambaia.
Indexação
Tramitação
14/04/2026
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 16/4/2026, pág 79. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 16/4/2026, pág 98.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 16/4/2026, pág 79. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 16/4/2026, pág 98.