PL PROJETO DE LEI 1435/2023
Insere medicamento na Relação Estadual de Medicamentos Essenciais do Estado de Minas Gerais - Rememg.
Autoria: Deputado Delegado Christiano Xavier (PSD)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Insere medicamento na Relação Estadual de Medicamentos Essenciais do Estado de Minas Gerais - Rememg.
Autoria: Deputado Delegado Christiano Xavier (PSD)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Dispõe sobre fabricação de medicamentos genéricos pela Fundação Ezequiel Dias - FUNED.
Autoria: Deputado Elismar Prado (PT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Dispõe sobre o acesso das pessoas com deficiência visual à lista de medicamentos genéricos nas farmácias e nas drogarias localizadas no Estado.
Autoria: Deputado Fábio Cherem (PSD)
Situação: Arquivado
DISPÕE SOBRE FABRICAÇÃO DE MEDICAMENTOS GENÉRICOS PELA FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS - FUNED.
Autoria: DEPUTADO ELISMAR PRADO (PT)
Situação: ARQUIVADO