PRE PROJETO DE RESOLUÇÃO 10/2019
Aprova as contas do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais referentes ao exercício de 2016.
Autoria: Comissão Fiscalização Financeira e Orçamentária
Situação: RAL 5579 2021 - Resolução da Assembleia Legislativa
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Aprova as contas do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais referentes ao exercício de 2016.
Autoria: Comissão Fiscalização Financeira e Orçamentária
Situação: RAL 5579 2021 - Resolução da Assembleia Legislativa
Aprova as contas do governador do Estado referentes ao exercício de 2016.
Autoria: Comissão Fiscalização Financeira e Orçamentária
Situação: RAL 5526 2018 - Resolução da Assembleia Legislativa
Altera a Lei nº 21736, de 4 de agosto de 2015 que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.
Autoria: Governador Fernando Damata Pimentel
Situação: LEI 21969 2016 - Lei Ordinária
Estima as receitas e fixa as despesas do Estado de Minas Gerais para o exercício financeiro de 2016.
Autoria: Governador Fernando Damata Pimentel
Situação: LEI 21971 2016 - Lei Ordinária
Altera a Lei 19091, de 30 de julho de 2010, que dispõe sobre o Fundo Estadual de Habitação - FEH.
Autoria: Deputado Felipe Attiê (PP)
Situação: Arquivado
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2016 e dá outras providências. (LDO 2016)
Autoria: Governador Fernando Damata Pimentel
Situação: LEI 21736 2015 - Lei Ordinária