Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Cria o programa estadual de educação ambiental e conscientização para o Cerrado - Sementes do Futuro.
Autoria: Deputado Betão (PT)
Situação: Anexado
Requer seja encaminhado à Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais – Emater-MG – pedido de providências para que, na execução da Ação 4235 – Assistência Técnica e Extensão Rural para Agricultores Familiares e Demais Públicos, preste assistência técnica à Associação Comunitária do Estreito, composta por agricultores da Comunidade de São José e região, em Itaobim; preste assistência técnica aos Municípios de Santa Helena de Minas, Fronteira dos Vales e Machacalis quanto ao manejo correto do uso do solo, principalmente no plantio de pastagens; preste assistência técnica para desenvolver ações de educação ambiental nas comunidades ribeirinhas dos 25 municípios integrantes da Bacia Hidrográfica do Rio Araçuaí, com orientações sobre construção de barraginhas e outras medidas de reservação de água e revitalização ambiental.
Autoria: Comissão de Participação Popular
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – Semad – pedido de providências para que, na execução da Ação 4045 – Gestão e Planejamento Ambiental –, no âmbito do Programa Jovens Mineiros Sustentáveis, inclua ações de educação ambiental voltadas à prevenção e ao combate a incêndios florestais e para que implemente projeto de moeda educativa em iniciativas relacionadas ao tema da reciclagem de resíduos sólidos urbanos.
Autoria: Comissão de Participação Popular
Situação: Aprovado
Dispõe sobre a inclusão de conteúdos e atividades voltadas à orientação socioambiental e às mudanças climáticas no currículo das instituições de ensino públicas e privadas do Estado e dá outras providências.
Autoria: Deputada Leninha (PT)
Situação: Anexado
Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Santana do Paraíso pedido de providências para que viabilize a criação de um espaço público de lazer, esporte e educação ambiental no Bairro Jardim Vitória, nesse município, conforme solicitado durante o processo participativo do Plano Plurianual de Ação Governamental - PPAG - 2024-2027, exercício 2026.
Autoria: Comissão de Participação Popular
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Semad - pedido de providências para que promova busca ativa a fim de auxiliar o Conselho Comunitário dos Pequenos Produtores Rurais e Trabalhadores Rurais Portal dos Ventos da Gameleira, no Município de Montes Claros, na criação de um centro de formação comunitária e de educação ambiental voltado para a formação de lideranças comunitárias e de agentes multiplicadores de ações de educação ambiental nas comunidades, com vistas à preservação de recursos hídricos, ao saneamento ambiental e ao reflorestamento e para a recuperação de nascentes, na Região Intermediária de Montes Claros, Polo 8 CMDRS, na zona rural, conforme solicitado durante o processo participativo do Plano Plurianual de Ação Governamental - PPAG - 2024-2027, exercício de 2026.
Autoria: Comissão de Participação Popular
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pedido de informações consubstanciadas em relatórios contendo as datas das reuniões e oficinas realizadas pela Refinaria Gabriel Passos – Regap – para discussão das condições da Represa de Ibirité com a comunidade local e com representantes do programa ProLagoa e do Comitê da Bacia do Paraopeba, nos anos de 2023 e 2024, e os resultados desses eventos, conforme previsto na Condicionante nº 43 do Anexo I do Processo nº 00022/180/062/2018, que trata do licenciamento ambiental e da Revalidação de Licença de Operação – Revlo – nº 4/2023 –, da Regap.
Autoria: Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Situação: Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pedido de informações sobre o programa de educação ambiental a que se referem as Deliberações Normativas Copam nºs 214/2017 e 238/2020 e a Instrução de Serviço nº 4/2018, elaborado para a área diretamente afetada, incluindo as atividades socioparticipativas realizadas, as ações, as metas e os indicadores, conforme previsto na Condicionante nº 47 do Anexo I do Processo nº 00022/180/062/2018, que trata do licenciamento ambiental e da Revalidação de Licença de Operação – Revlo – nº 4/2023, da Refinaria Gabriel Passos – Regap.
Autoria: Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Situação: Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pedido de informações consubstanciadas em relatórios contendo as datas das reuniões e oficinas realizadas para discussão das condições da Represa de Ibirité com a comunidade local, representantes do programa ProLagoa e do Comitê da Bacia do Paraopeba, nos anos de 2023 e 2024, e os resultados desses eventos realizados pela Refinaria Gabriel Passos - Regap -, referente à Condicionante nº 43, constante no Anexo I do Processo nº 00022/180/062/2018, que trata do licenciamento ambiental e da Revalidação de Licença de Operação - Revlo - nº 4/2023 - da Regap.
Autoria: Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO)
Situação: Aprovado
Requer seja enviado à secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pedido de informações sobre o programa de educação ambiental solicitado nas Deliberações Normativas Copam nºs 214/2017 e 238/2020 e na Instrução de Serviço nº 4/2018, elaborado para a área diretamente afetada, incluindo as atividades socioparticipativas realizadas, ações, metas e indicadores descritos na Condicionante nº 47, constante do Anexo I do Processo nº 00022/180/062/2018, que trata do licenciamento ambiental e da Revalidação de Licença de Operação – Revlo – nº 4/2023, da Refinaria Gabriel Passos – Regap.
Autoria: Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO)
Situação: Aprovado
