RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 22301/2026
Requer seja encaminhado ao Conselho Comunitário dos Pequenos Produtores
Rurais e Trabalhadores Rurais Portal dos Ventos da Gameleira, no
Município de Montes Claros, o Ofício Semad/ARI nº 122/2026 e seus anexos,
da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável,
em resposta ao Requerimento nº 15.495/2025, para que possa entrar em
contato com a Unidade Regional de Florestas e Biodiversidade em Montes
Claros e dar seguimento à demanda.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Participação Popular
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 07/07/2026
Assunto Requer seja encaminhado ao Conselho Comunitário dos Pequenos Produtores Rurais e Trabalhadores Rurais Portal dos Ventos da Gameleira, no Município de Montes Claros, o Ofício Semad/ARI nº 122/2026 e seus anexos, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, em resposta ao Requerimento nº 15.495/2025, para que possa entrar em contato com a Unidade Regional de Florestas e Biodiversidade em Montes Claros e dar seguimento à demanda.
Indexação
Local Comissão de Participação Popular
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 07/07/2026
Assunto Requer seja encaminhado ao Conselho Comunitário dos Pequenos Produtores Rurais e Trabalhadores Rurais Portal dos Ventos da Gameleira, no Município de Montes Claros, o Ofício Semad/ARI nº 122/2026 e seus anexos, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, em resposta ao Requerimento nº 15.495/2025, para que possa entrar em contato com a Unidade Regional de Florestas e Biodiversidade em Montes Claros e dar seguimento à demanda.
Indexação
Tramitação
03/07/2026
Remessa do Ofício 1182 2026 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Conselho Comunitario dos Pequenos Produtores e Trabalhadores Rurais do Portal dos Ventos da Gameleira do Município de Montes Claros MG, Conselho Comunitario dos Pequenos Produtores e Trabalhadores Rurais do Portal dos Ventos da Gameleira do Município de Montes Claros MG, Montes Claros - MG
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 1182 2026 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Conselho Comunitario dos Pequenos Produtores e Trabalhadores Rurais do Portal dos Ventos da Gameleira do Município de Montes Claros MG, Conselho Comunitario dos Pequenos Produtores e Trabalhadores Rurais do Portal dos Ventos da Gameleira do Município de Montes Claros MG, Montes Claros - MG