RQN REQUERIMENTO NUMERADO 15499/2025
Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Santana do Paraíso
pedido de providências para que viabilize a criação de um espaço público
de lazer, esporte e educação ambiental no Bairro Jardim Vitória, nesse
município, conforme solicitado durante o processo participativo do Plano
Plurianual de Ação Governamental - PPAG - 2024-2027, exercício 2026.
Situação atual:
Aprovado
Comissão de Participação Popular
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 29/11/2025
Origem
PLE 196 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Santana do Paraíso pedido de providências para que viabilize a criação de um espaço público de lazer, esporte e educação ambiental no Bairro Jardim Vitória, nesse município, conforme solicitado durante o processo participativo do Plano Plurianual de Ação Governamental - PPAG - 2024-2027, exercício 2026.
Indexação
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 29/11/2025
Origem
PLE 196 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Santana do Paraíso pedido de providências para que viabilize a criação de um espaço público de lazer, esporte e educação ambiental no Bairro Jardim Vitória, nesse município, conforme solicitado durante o processo participativo do Plano Plurianual de Ação Governamental - PPAG - 2024-2027, exercício 2026.
Indexação
Documentos
Tramitação
05/03/2026
Remessa do Ofício 172 2026 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Bruno Campos Morato, Prefeito Municipal de Santana do Paraíso, Santana do Paraíso - MG
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 172 2026 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Bruno Campos Morato, Prefeito Municipal de Santana do Paraíso, Santana do Paraíso - MG
05/03/2026
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 5/3/2026, pág 84, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 5/3/2026, pág 84, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
04/03/2026
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
24/02/2026
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 27/2/2026, pág 24.
Comissão de Transporte Comunicação e Obras Públicas
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 27/2/2026, pág 24.
27/11/2025
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 29/11/2025, pág 33. Encaminhado à Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas, para deliberação. Recebido na TCO em 1/12/2025.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 29/11/2025, pág 33. Encaminhado à Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas, para deliberação. Recebido na TCO em 1/12/2025.