RQN REQUERIMENTO NUMERADO 14856/2025
RQN 14856/2025
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Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável pedido de informações sobre o programa de
educação ambiental a que se referem as Deliberações Normativas Copam nºs
214/2017 e 238/2020 e a Instrução de Serviço nº 4/2018, elaborado para a
área diretamente afetada, incluindo as atividades socioparticipativas
realizadas, as ações, as metas e os indicadores, conforme previsto na
Condicionante nº 47 do Anexo I do Processo nº 00022/180/062/2018, que
trata do licenciamento ambiental e da Revalidação de Licença de Operação
– Revlo – nº 4/2023, da Refinaria Gabriel Passos – Regap.
Situação atual:
Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Situação atual
Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Local Plenário
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 31/10/2025
Origem
RQC 17769 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pedido de informações sobre o programa de educação ambiental a que se referem as Deliberações Normativas Copam nºs 214/2017 e 238/2020 e a Instrução de Serviço nº 4/2018, elaborado para a área diretamente afetada, incluindo as atividades socioparticipativas realizadas, as ações, as metas e os indicadores, conforme previsto na Condicionante nº 47 do Anexo I do Processo nº 00022/180/062/2018, que trata do licenciamento ambiental e da Revalidação de Licença de Operação – Revlo – nº 4/2023, da Refinaria Gabriel Passos – Regap.
Indexação
Local Plenário
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 31/10/2025
Origem
RQC 17769 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pedido de informações sobre o programa de educação ambiental a que se referem as Deliberações Normativas Copam nºs 214/2017 e 238/2020 e a Instrução de Serviço nº 4/2018, elaborado para a área diretamente afetada, incluindo as atividades socioparticipativas realizadas, as ações, as metas e os indicadores, conforme previsto na Condicionante nº 47 do Anexo I do Processo nº 00022/180/062/2018, que trata do licenciamento ambiental e da Revalidação de Licença de Operação – Revlo – nº 4/2023, da Refinaria Gabriel Passos – Regap.
Indexação
Documentos
Tramitação
24/11/2025
Relatoria: Dep. Leninha. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 26/11/2025, pág 186.
Mesa da Assembleia
Relatoria: Dep. Leninha. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 26/11/2025, pág 186.
29/10/2025
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 31/10/2025, pág 14. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 31/10/2025.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 31/10/2025, pág 14. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 31/10/2025.