RQN REQUERIMENTO NUMERADO 15495/2025
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável - Semad - pedido de providências para que
promova busca ativa a fim de auxiliar o Conselho Comunitário dos Pequenos
Produtores Rurais e Trabalhadores Rurais Portal dos Ventos da Gameleira,
no Município de Montes Claros, na criação de um centro de formação
comunitária e de educação ambiental voltado para a formação de lideranças
comunitárias e de agentes multiplicadores de ações de educação ambiental
nas comunidades, com vistas à preservação de recursos hídricos, ao
saneamento ambiental e ao reflorestamento e para a recuperação de
nascentes, na Região Intermediária de Montes Claros, Polo 8 CMDRS, na
zona rural, conforme solicitado durante o processo participativo do Plano
Plurianual de Ação Governamental - PPAG - 2024-2027, exercício de 2026.
Situação atual:
Aprovado
Comissão de Participação Popular
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 29/11/2025
Origem
PLE 196 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Semad - pedido de providências para que promova busca ativa a fim de auxiliar o Conselho Comunitário dos Pequenos Produtores Rurais e Trabalhadores Rurais Portal dos Ventos da Gameleira, no Município de Montes Claros, na criação de um centro de formação comunitária e de educação ambiental voltado para a formação de lideranças comunitárias e de agentes multiplicadores de ações de educação ambiental nas comunidades, com vistas à preservação de recursos hídricos, ao saneamento ambiental e ao reflorestamento e para a recuperação de nascentes, na Região Intermediária de Montes Claros, Polo 8 CMDRS, na zona rural, conforme solicitado durante o processo participativo do Plano Plurianual de Ação Governamental - PPAG - 2024-2027, exercício de 2026.
Indexação
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 29/11/2025
Origem
PLE 196 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Semad - pedido de providências para que promova busca ativa a fim de auxiliar o Conselho Comunitário dos Pequenos Produtores Rurais e Trabalhadores Rurais Portal dos Ventos da Gameleira, no Município de Montes Claros, na criação de um centro de formação comunitária e de educação ambiental voltado para a formação de lideranças comunitárias e de agentes multiplicadores de ações de educação ambiental nas comunidades, com vistas à preservação de recursos hídricos, ao saneamento ambiental e ao reflorestamento e para a recuperação de nascentes, na Região Intermediária de Montes Claros, Polo 8 CMDRS, na zona rural, conforme solicitado durante o processo participativo do Plano Plurianual de Ação Governamental - PPAG - 2024-2027, exercício de 2026.
Indexação
Documentos
Tramitação
05/03/2026
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 5/3/2026, pág 83, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 5/3/2026, pág 83, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
05/03/2026
Remessa do requerimento, nos termos aprovados, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Belo Horizonte - MG
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do requerimento, nos termos aprovados, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Belo Horizonte - MG
04/03/2026
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
24/02/2026
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 27/2/2026, pág 24.
Comissão de Transporte Comunicação e Obras Públicas
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 27/2/2026, pág 24.
27/11/2025
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 29/11/2025, pág 33. Encaminhado à Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas, para deliberação. Recebido na TCO em 1/12/2025.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 29/11/2025, pág 33. Encaminhado à Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas, para deliberação. Recebido na TCO em 1/12/2025.