Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
APROVA AS CONTAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2007.
Autoria: COMISSÃO FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
Situação: RAL 5566 2021 - RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
APROVA AS CONTAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2006.
Autoria: COMISSÃO FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
Situação: RAL 5565 2021 - RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
APROVA AS CONTAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2005.
Autoria: COMISSÃO FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
Situação: RAL 5528 2019 - RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL DE AÇÃO GOVERNAMENTAL - PPAG PARA O PERÍODO 2005-2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: GOVERNADOR AÉCIO NEVES
Situação: LEI 15472 2005 - LEI ORDINÁRIA
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE AÇÃO GOVERNAMENTAL - PPAG - PARA O PERÍODO 2004-2007.
Autoria: GOVERNADOR AÉCIO NEVES
Situação: LEI 15033 2004 - LEI ORDINÁRIA
