PL PROJETO DE LEI 1893/2004
DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL DE AÇÃO GOVERNAMENTAL - PPAG
PARA O PERÍODO 2005-2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 15472 2005 - LEI ORDINÁRIA
GOVERNADOR AÉCIO NEVES
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 15472 2005 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 07/10/2004
Origem
MSG 292 de 2004
PLE 227 de 2004
PLE 236 de 2004
PLE 238 de 2004
PLE 242 de 2004
PLE 248 de 2004
PLE 250 de 2004
PLE 251 de 2004
PLE 255 de 2004
PLE 274 de 2004
PLE 278 de 2004
PLE 279 de 2004
PLE 280 de 2004
PLE 281 de 2004
PLE 296 de 2004
PLE 302 de 2004
PLE 307 de 2004
PLE 316 de 2004
PLE 318 de 2004
PLE 319 de 2004
PLE 320 de 2004
PLE 321 de 2004
PLE 324 de 2004
PLE 325 de 2004
PLE 327 de 2004
PLE 328 de 2004
PLE 329 de 2004
PLE 330 de 2004
PLE 331 de 2004
PLE 336 de 2004
PLE 337 de 2004
PLE 338 de 2004
PLE 339 de 2004
PLE 341 de 2004
PLE 342 de 2004
PLE 343 de 2004
PLE 344 de 2004
PLE 345 de 2004
PLE 348 de 2004
PLE 349 de 2004
PLE 351 de 2004
PLE 352 de 2004
PLE 353 de 2004
PLE 355 de 2004
PLE 357 de 2004
PLE 359 de 2004
PLE 360 de 2004
PLE 361 de 2004
PLE 362 de 2004
PLE 364 de 2004
PLE 366 de 2004
PLE 367 de 2004
PLE 373 de 2004
PLE 374 de 2004
PLE 375 de 2004
PLE 378 de 2004
PLE 380 de 2004
PLE 382 de 2004
PLE 385 de 2004
PLE 386 de 2004
PLE 387 de 2004
PLE 388 de 2004
PLE 394 de 2004
PLE 397 de 2004
PLE 404 de 2004
PLE 409 de 2004
PLE 411 de 2004
PLE 414 de 2004
PLE 418 de 2004
PLE 424 de 2004
PLE 426 de 2004
Proposição de Lei PRL 16375 2004
Observação PLANO PLURIANUAL DE AÇÃO GOVERNAMENTAL - PPAG 2004-2007. EXERCÍCIO: 2005.
Indexação
Legislação citada LEI 15275 2004 - LEI ORDINÁRIA
LEI 15033 2004 - LEI ORDINÁRIA
LCF 101 2000 - LEI COMPLEMENTAR FEDERAL
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 07/10/2004
Origem
MSG 292 de 2004
PLE 227 de 2004
PLE 236 de 2004
PLE 238 de 2004
PLE 242 de 2004
PLE 248 de 2004
PLE 250 de 2004
PLE 251 de 2004
PLE 255 de 2004
PLE 274 de 2004
PLE 278 de 2004
PLE 279 de 2004
PLE 280 de 2004
PLE 281 de 2004
PLE 296 de 2004
PLE 302 de 2004
PLE 307 de 2004
PLE 316 de 2004
PLE 318 de 2004
PLE 319 de 2004
PLE 320 de 2004
PLE 321 de 2004
PLE 324 de 2004
PLE 325 de 2004
PLE 327 de 2004
PLE 328 de 2004
PLE 329 de 2004
PLE 330 de 2004
PLE 331 de 2004
PLE 336 de 2004
PLE 337 de 2004
PLE 338 de 2004
PLE 339 de 2004
PLE 341 de 2004
PLE 342 de 2004
PLE 343 de 2004
PLE 344 de 2004
PLE 345 de 2004
PLE 348 de 2004
PLE 349 de 2004
PLE 351 de 2004
PLE 352 de 2004
PLE 353 de 2004
PLE 355 de 2004
PLE 357 de 2004
PLE 359 de 2004
PLE 360 de 2004
PLE 361 de 2004
PLE 362 de 2004
PLE 364 de 2004
PLE 366 de 2004
PLE 367 de 2004
PLE 373 de 2004
PLE 374 de 2004
PLE 375 de 2004
PLE 378 de 2004
PLE 380 de 2004
PLE 382 de 2004
PLE 385 de 2004
PLE 386 de 2004
PLE 387 de 2004
PLE 388 de 2004
PLE 394 de 2004
PLE 397 de 2004
PLE 404 de 2004
PLE 409 de 2004
PLE 411 de 2004
PLE 414 de 2004
PLE 418 de 2004
PLE 424 de 2004
PLE 426 de 2004
Proposição de Lei PRL 16375 2004
Observação PLANO PLURIANUAL DE AÇÃO GOVERNAMENTAL - PPAG 2004-2007. EXERCÍCIO: 2005.
Indexação
Legislação citada LEI 15275 2004 - LEI ORDINÁRIA
LEI 15033 2004 - LEI ORDINÁRIA
LCF 101 2000 - LEI COMPLEMENTAR FEDERAL
Documentos
-
ORIGEM
-
Texto original
-
EMENDA E/OU SUBSTITUTIVO (1)
-
PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
-
PARECER DE REDAÇÃO FINAL - COMISSÃO DE REDAÇÃO
Tramitação
13/01/2005
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 15472 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 14/1/2005.
GOVERNADOR DO ESTADO
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 15472 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 14/1/2005.
10/01/2005
REMESSA DO OFÍCIO 2512/2004/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 16375 PARA SANÇÃO.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 2512/2004/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 16375 PARA SANÇÃO.
17/12/2004
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
PLENÁRIO
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
17/12/2004
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. LAUDELINO AUGUSTO. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 22/12/2004, PÁG 63 COL 3.
COMISSÃO DE REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. LAUDELINO AUGUSTO. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 22/12/2004, PÁG 63 COL 3.
16/12/2004
APROVADO EM TURNO ÚNICO COM AS EMENDAS 10, 15, 16, 17, 23, 24, 25, 26, 49, 52, 55, 56, 59, 60, 64, 67, 69, 70, 77, 78, 81 A 91, AS SUBEMENDAS 1 APRESENTADAS ÀS EMENDAS 5, 11, 13, 14, 18, 19, 22, 27, 28, 30, 31, 34, 35, 39, 46, 50, 51, 53, 54, 63 E 76 E OS SEGUINTES DISPOSITIVOS DESTACADOS DA EMENDA 57: "CAPUT" E DISPOSITIVO QUE TRATA DA INCLUSÃO DE INCISO REFERENTE À AÇÃO NOS ANEXOS I E II. REJEITADAS AS EMENDAS 1, 2, 3, 4, 6, 8, 9, 12, 20, 21, 29, 36, 37, 38, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 47, 48, 57, 58, 61, 62, 66, 71, 73, 74, 75, 79 E 80. PREJUDICADAS AS EMENDAS CUJAS RESPECTIVAS SUBEMENDAS 1 FORAM APROVADAS. COM A APROVAÇÃO DA EMENDA 87 E DAS SUBEMENDAS 1 ÀS EMENDAS 14 E 54, FICAM PREJUDICADAS AS EMENDAS 7, 32, 33 E 68. AS EMENDAS 65 E 72 FICAM PREJUDICADAS POR JÁ ESTAREM CONTEMPLADAS NO PLANO PLURIANUAL DE AÇÃO GOVERNAMENTAL. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 17/12/2004.
PLENÁRIO
APROVADO EM TURNO ÚNICO COM AS EMENDAS 10, 15, 16, 17, 23, 24, 25, 26, 49, 52, 55, 56, 59, 60, 64, 67, 69, 70, 77, 78, 81 A 91, AS SUBEMENDAS 1 APRESENTADAS ÀS EMENDAS 5, 11, 13, 14, 18, 19, 22, 27, 28, 30, 31, 34, 35, 39, 46, 50, 51, 53, 54, 63 E 76 E OS SEGUINTES DISPOSITIVOS DESTACADOS DA EMENDA 57: "CAPUT" E DISPOSITIVO QUE TRATA DA INCLUSÃO DE INCISO REFERENTE À AÇÃO NOS ANEXOS I E II. REJEITADAS AS EMENDAS 1, 2, 3, 4, 6, 8, 9, 12, 20, 21, 29, 36, 37, 38, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 47, 48, 57, 58, 61, 62, 66, 71, 73, 74, 75, 79 E 80. PREJUDICADAS AS EMENDAS CUJAS RESPECTIVAS SUBEMENDAS 1 FORAM APROVADAS. COM A APROVAÇÃO DA EMENDA 87 E DAS SUBEMENDAS 1 ÀS EMENDAS 14 E 54, FICAM PREJUDICADAS AS EMENDAS 7, 32, 33 E 68. AS EMENDAS 65 E 72 FICAM PREJUDICADAS POR JÁ ESTAREM CONTEMPLADAS NO PLANO PLURIANUAL DE AÇÃO GOVERNAMENTAL. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 17/12/2004.
15/12/2004
TURNO ÚNICO. DECISÃO DA PRESIDÊNCIA ACOLHENDO O ACORDO DE LÍDERES PARA QUE SEJA RETIRADO DE PAUTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 23/12/2004, PÁG 32 COL 3.
PLENÁRIO
TURNO ÚNICO. DECISÃO DA PRESIDÊNCIA ACOLHENDO O ACORDO DE LÍDERES PARA QUE SEJA RETIRADO DE PAUTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 23/12/2004, PÁG 32 COL 3.
15/12/2004
TURNO ÚNICO. DECISÃO DA PRESIDÊNCIA ACOLHENDO O ACORDO DE LÍDERES PARA QUE SEJA RETIRADO DE PAUTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 17/12/2004, PÁG 46 COL 3.
PLENÁRIO
TURNO ÚNICO. DECISÃO DA PRESIDÊNCIA ACOLHENDO O ACORDO DE LÍDERES PARA QUE SEJA RETIRADO DE PAUTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 17/12/2004, PÁG 46 COL 3.
14/12/2004
TURNO ÚNICO. ADIADA A VOTAÇÃO EM TURNO ÚNICO A REQUERIMENTO DA DEP. JÔ MORAES.
PLENÁRIO
TURNO ÚNICO. ADIADA A VOTAÇÃO EM TURNO ÚNICO A REQUERIMENTO DA DEP. JÔ MORAES.
09/12/2004
TURNO ÚNICO. ADIADA A DISCUSSÃO EM TURNO ÚNICO A REQUERIMENTO DO DEP. ALBERTO PINTO COELHO.
PLENÁRIO
TURNO ÚNICO. ADIADA A DISCUSSÃO EM TURNO ÚNICO A REQUERIMENTO DO DEP. ALBERTO PINTO COELHO.
02/12/2004
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ERMANO BATISTA. PARECER PELA APROVAÇÃO COM AS EMENDAS 10, DE 15 A 17, DE 23 A 26, 49, 52, 55, 56, 59, 60, 64, 67, 77, 78, DE 81 A 91 E AS SUBEMENDAS 1 ÀS EMENDAS 5, 11, 13, 14, 18, 19, 22, 27, 28, 30, 31, 34, 35, 39, 46, 50, 51, 53, 54, 63, 76, PELA REJEIÇÃO DAS EMENDAS DE 1 A 4, 6, 8, 9, 12, 20 21, 29, DE 36 A 38, E DE 40 A 45, 47, 48, 57, 58, 61, 62, 66, 69, 71, DE 73 A 75, 79, 80 E PELA PREJUDICIALIDADE DAS EMENDAS 5, 7, 11, 13, 14, 18, 19, 22, 27, 28, 30, 31 A 35, 39, 46, 50, 51, 53, 54, 63, 65, 68, 70, 72 E 76. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 4/12/2004, PÁG 57 COL 1.
COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ERMANO BATISTA. PARECER PELA APROVAÇÃO COM AS EMENDAS 10, DE 15 A 17, DE 23 A 26, 49, 52, 55, 56, 59, 60, 64, 67, 77, 78, DE 81 A 91 E AS SUBEMENDAS 1 ÀS EMENDAS 5, 11, 13, 14, 18, 19, 22, 27, 28, 30, 31, 34, 35, 39, 46, 50, 51, 53, 54, 63, 76, PELA REJEIÇÃO DAS EMENDAS DE 1 A 4, 6, 8, 9, 12, 20 21, 29, DE 36 A 38, E DE 40 A 45, 47, 48, 57, 58, 61, 62, 66, 69, 71, DE 73 A 75, 79, 80 E PELA PREJUDICIALIDADE DAS EMENDAS 5, 7, 11, 13, 14, 18, 19, 22, 27, 28, 30, 31 A 35, 39, 46, 50, 51, 53, 54, 63, 65, 68, 70, 72 E 76. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 4/12/2004, PÁG 57 COL 1.
02/12/2004
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ERMANO BATISTA. PARECER PELA APROVAÇÃO COM AS EMENDAS 10, DE 15 A 17, DE 23 A 26, 49, 52, 55, 56, 59, 60, 64, 67, 77, 78, DE 81 A 91 E AS SUBEMENDAS 1 AS EMENDAS 5, 11, 13, 14, 18, 19, 22, 27, 28, 30, 31, 34, 35, 39, 46, 50, 51, 53, 54, 63, 76, PELA REJEIÇÃO DAS EMENDAS DE 1 A 4, 6, 8, 9, 12, 20 21, 29, DE 36 A 38, 40, DE 41 A 45, 47, 48, 57, 58, 61, 62, 66, 69, 71, DE 73 A 75, 79, 80 E PELA PREJUDICIALIDADE DAS EMENDAS 65 A 70 E 72. DISTRIBUIÇÃO DE AVULSOS SOLICITADA PELO RELATOR.
COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ERMANO BATISTA. PARECER PELA APROVAÇÃO COM AS EMENDAS 10, DE 15 A 17, DE 23 A 26, 49, 52, 55, 56, 59, 60, 64, 67, 77, 78, DE 81 A 91 E AS SUBEMENDAS 1 AS EMENDAS 5, 11, 13, 14, 18, 19, 22, 27, 28, 30, 31, 34, 35, 39, 46, 50, 51, 53, 54, 63, 76, PELA REJEIÇÃO DAS EMENDAS DE 1 A 4, 6, 8, 9, 12, 20 21, 29, DE 36 A 38, 40, DE 41 A 45, 47, 48, 57, 58, 61, 62, 66, 69, 71, DE 73 A 75, 79, 80 E PELA PREJUDICIALIDADE DAS EMENDAS 65 A 70 E 72. DISTRIBUIÇÃO DE AVULSOS SOLICITADA PELO RELATOR.
19/11/2004
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ERMANO BATISTA. ESGOTADO O PRAZO REGIMENTAL, COM A APRESENTAÇÃO DAS SEGUINTES EMENDAS: DEP. ANA MARIA RESENDE - EMENDA 1; DEP. JOÃO LEITE - EMENDAS 2 E 3; DEP. LAUDELINO AUGUSTO, DEP. PADRE JOÃO E DEP. RICARDO DUARTE - EMENDA 4; DEP. WELITON PRADO - EMENDAS DE 5 A 9; DEP. PAULO PIAU - EMENDA 10. BLOCO PT/PCDOB - EMENDAS 11, 12 E DE 69 A 72; PPO - EMENDAS DE 13 A 68 E DE 77 A 79; DEP. RICARDO DUARTE - EMENDA 73; DEP. CÉLIO MOREIRA - EMENDA 74 E 80; DEP. DOMINGOS SÁVIO - EMENDAS 75 E 76. EMENDAS PUBLICADAS NO DL EM 24/11/2004, A PARTIR DA PÁG 20 COL 2.
COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ERMANO BATISTA. ESGOTADO O PRAZO REGIMENTAL, COM A APRESENTAÇÃO DAS SEGUINTES EMENDAS: DEP. ANA MARIA RESENDE - EMENDA 1; DEP. JOÃO LEITE - EMENDAS 2 E 3; DEP. LAUDELINO AUGUSTO, DEP. PADRE JOÃO E DEP. RICARDO DUARTE - EMENDA 4; DEP. WELITON PRADO - EMENDAS DE 5 A 9; DEP. PAULO PIAU - EMENDA 10. BLOCO PT/PCDOB - EMENDAS 11, 12 E DE 69 A 72; PPO - EMENDAS DE 13 A 68 E DE 77 A 79; DEP. RICARDO DUARTE - EMENDA 73; DEP. CÉLIO MOREIRA - EMENDA 74 E 80; DEP. DOMINGOS SÁVIO - EMENDAS 75 E 76. EMENDAS PUBLICADAS NO DL EM 24/11/2004, A PARTIR DA PÁG 20 COL 2.
09/11/2004
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA DETERMINANDO O CUMPRIMENTO DO ACORDO DE LÍDERES QUE PRORROGA PARA 19/11/2004 O PRAZO PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 11/11/2004, PÁG 34 COL 3.
PLENÁRIO
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA DETERMINANDO O CUMPRIMENTO DO ACORDO DE LÍDERES QUE PRORROGA PARA 19/11/2004 O PRAZO PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 11/11/2004, PÁG 34 COL 3.
20/10/2004
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ERMANO BATISTA.
COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ERMANO BATISTA.
19/10/2004
PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: 19/10/2004 A 9/11/2004.
COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: 19/10/2004 A 9/11/2004.
18/10/2004
PUBLICADO EM ESSENCIALIDADES E DISTRIBUÍDO EM AVULSO AOS DEPUTADOS E ÀS COMISSÕES PERMANENTES, VAI O PROJETO À COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER, NOS TERMOS DO ART. 204 DO RI. RECEBIDO NA FFO EM 18/10/2004.
PLENÁRIO
PUBLICADO EM ESSENCIALIDADES E DISTRIBUÍDO EM AVULSO AOS DEPUTADOS E ÀS COMISSÕES PERMANENTES, VAI O PROJETO À COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER, NOS TERMOS DO ART. 204 DO RI. RECEBIDO NA FFO EM 18/10/2004.
05/10/2004
PUBLICADO NO DL EM 7/10/2004, PÁG 23 COL 2. FICA O PROCESSO EM PODER DA MESA AGUARDANDO SUA PUBLICAÇÃO EM ESSENCIALIDADES. ESSENCIALIDADES PUBLICADAS NO ANEXO DO DL EM 16/10/2004, PÁG 1. ERRATA PUBLICADA NO DL EM 2/12/2004, PÁG 29 COL 1, ALTERANDO EMENDA AS ESSENCIALIDADES DA PROPOSTA.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 7/10/2004, PÁG 23 COL 2. FICA O PROCESSO EM PODER DA MESA AGUARDANDO SUA PUBLICAÇÃO EM ESSENCIALIDADES. ESSENCIALIDADES PUBLICADAS NO ANEXO DO DL EM 16/10/2004, PÁG 1. ERRATA PUBLICADA NO DL EM 2/12/2004, PÁG 29 COL 1, ALTERANDO EMENDA AS ESSENCIALIDADES DA PROPOSTA.