RQN REQUERIMENTO NUMERADO 18609/2026
Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Fazenda pedido de informações sobre as renúncias e os benefícios fiscais praticados pelo Estado no ano de 2025, com a identificação dos respectivos beneficiários.
Situação atual:
Aprovado
Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 01/07/2026
Origem
RQC 22367 de 2026
Assunto Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Fazenda pedido de informações sobre as renúncias e os benefícios fiscais praticados pelo Estado no ano de 2025, com a identificação dos respectivos beneficiários.
Indexação
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 01/07/2026
Origem
RQC 22367 de 2026
Assunto Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Fazenda pedido de informações sobre as renúncias e os benefícios fiscais praticados pelo Estado no ano de 2025, com a identificação dos respectivos beneficiários.
Indexação
Documentos
Tramitação
16/07/2026
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 16/7/2026, pág 216, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 16/7/2026, pág 216, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
15/07/2026
Aprovado o requerimento em Plenário. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Aprovado o requerimento em Plenário. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
13/07/2026
Relatoria: Dep. Leninha. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 14/7/2026, pág 69.
Mesa da Assembleia
Relatoria: Dep. Leninha. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 14/7/2026, pág 69.
30/06/2026
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 1/7/2026, pág 24. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 1/7/2026.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 1/7/2026, pág 24. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 1/7/2026.