PRE PROJETO DE RESOLUÇÃO 1399/2007
APROVA AS CONTAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO REFERENTES AO EXERCÍCIO
DE 2006.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
RAL 5565 2021 - RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
0 a favor
2 contra
COMISSÃO FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
RAL 5565 2021 - RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 14/07/2007
Origem
OTC 2 de 2007
Indexação
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 14/07/2007
Origem
OTC 2 de 2007
Indexação
Regime de Tramitação: Regime de tramitação de deliberação em turno único no Plenário
Apresentação
Turno único nas Comissões
Turno único no Plenário
Redação final
Sanção, promulgação ou veto
- O projeto foi recebido pela Mesa da Assembleia, numerado, publicado e encaminhado às Comissões para análise
- Comissões discutem o projeto e dão pareceres, com informações para orientar o Plenário
- Os pareceres podem sugerir emendas ao projeto original
- Comissão dará parecer sobre emendas que forem apresentadas no Plenário
- Os pareceres podem sugerir emendas ao projeto original
- Comissão dará parecer sobre emendas que forem apresentadas no Plenário
- Deputados discutem e votam o projeto
- Antes de ser votado, o projeto voltará à análise de Comissão se receber emendas
- Antes de ser votado, o projeto voltará à análise de Comissão se receber emendas
- Comissão dá parecer sobre a redação final do projeto
- Parecer é votado pelo Plenário
- Parecer é votado pelo Plenário
- Governador recebe o projeto aprovado e pode transformá-lo em lei ou vetá-lo
- Em alguns casos, cabe à Assembleia fazer a promulgação da lei
- Em alguns casos, cabe à Assembleia fazer a promulgação da lei
Documentos
-
Texto original
-
PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
-
PARECER DE REDAÇÃO FINAL - COMISSÃO DE REDAÇÃO
Tramitação
07/07/2021
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. VOTAÇÃO NOMINAL: EM VOTAÇÃO, O PARECER: – REGISTRAM “SIM”: ANDRÉ QUINTÃO (PT) BERNARDO MUCIDA (PSB) BETINHO PINTO COELHO (SOLIDARIEDADE) BETÃO (PT) BRAULIO BRAZ (PTB) CARLOS PIMENTA (PDT) CELINHO SINTROCEL (PCDOB) CELISE LAVIOLA (MDB) CORONEL SANDRO (PSL) CRISTIANO SILVEIRA (PT) DOUTOR JEAN FREIRE (PT) ELISMAR PRADO (PROS) FERNANDO PACHECO (PV) FÁBIO AVELAR DE OLIVEIRA (AVANTE) GLAYCON FRANCO (PV) GUILHERME DA CUNHA (NOVO) MAURO TRAMONTE (REPUBLICANOS) NEILANDO PIMENTA (PODE) PROFESSOR IRINEU (PSL) 19 VOTOS A FAVOR, 0 VOTOS CONTRÁRIOS, 0 VOTOS BRANCOS. VOTAÇÃO NOMINAL PUBLICADA NO DL EM 9/7/2021, PÁG 104. À PROMULGAÇÃO.
PLENÁRIO
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. VOTAÇÃO NOMINAL: EM VOTAÇÃO, O PARECER: – REGISTRAM “SIM”: ANDRÉ QUINTÃO (PT) BERNARDO MUCIDA (PSB) BETINHO PINTO COELHO (SOLIDARIEDADE) BETÃO (PT) BRAULIO BRAZ (PTB) CARLOS PIMENTA (PDT) CELINHO SINTROCEL (PCDOB) CELISE LAVIOLA (MDB) CORONEL SANDRO (PSL) CRISTIANO SILVEIRA (PT) DOUTOR JEAN FREIRE (PT) ELISMAR PRADO (PROS) FERNANDO PACHECO (PV) FÁBIO AVELAR DE OLIVEIRA (AVANTE) GLAYCON FRANCO (PV) GUILHERME DA CUNHA (NOVO) MAURO TRAMONTE (REPUBLICANOS) NEILANDO PIMENTA (PODE) PROFESSOR IRINEU (PSL) 19 VOTOS A FAVOR, 0 VOTOS CONTRÁRIOS, 0 VOTOS BRANCOS. VOTAÇÃO NOMINAL PUBLICADA NO DL EM 9/7/2021, PÁG 104. À PROMULGAÇÃO.
07/07/2021
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. DALMO RIBEIRO SILVA. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 8/7/2021, PÁG 138.
COMISSÃO DE REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. DALMO RIBEIRO SILVA. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 8/7/2021, PÁG 138.
07/07/2021
APROVADO EM TURNO ÚNICO. VOTAÇÃO NOMINAL: EM VOTAÇÃO, O PROJETO: – REGISTRAM “SIM”: ALENCAR DA SILVEIRA JR. (PDT) ANA PAULA SIQUEIRA (REDE) ANDRÉ QUINTÃO (PT) ANDRÉIA DE JESUS (PSOL) ANTONIO CARLOS ARANTES (PSDB) ARLEN SANTIAGO (PTB) BEATRIZ CERQUEIRA (PT) BERNARDO MUCIDA (PSB) BETINHO PINTO COELHO (SOLIDARIEDADE) BETÃO (PT) BOSCO (AVANTE) BRAULIO BRAZ (PTB) CARLOS HENRIQUE (REPUBLICANOS) CARLOS PIMENTA (PDT) CELINHO SINTROCEL (PCDOB) CELISE LAVIOLA (MDB) CHARLES SANTOS (REPUBLICANOS) CORONEL SANDRO (PSL) CRISTIANO SILVEIRA (PT) CÁSSIO SOARES (PSD) DALMO RIBEIRO SILVA (PSDB) DELEGADA SHEILA (PSL) DOORGAL ANDRADA (PATRI) DOUGLAS MELO (MDB) DOUTOR JEAN FREIRE (PT) DOUTOR PAULO (PATRI) DUARTE BECHIR (PSD) ELISMAR PRADO (PROS) FERNANDO PACHECO (PV) FÁBIO AVELAR DE OLIVEIRA (AVANTE) GIL PEREIRA (PSD) GLAYCON FRANCO (PV) GUSTAVO MITRE (PSC) GUSTAVO SANTANA (PL) GUSTAVO VALADARES (PSDB) HELY TARQÜÍNIO (PV) INÁCIO FRANCO (PV) JOÃO LEITE (PSDB) JOÃO MAGALHÃES (MDB) JOÃO VÍTOR XAVIER (CIDADANIA) LENINHA (PT) LEONÍDIO BOUÇAS (MDB) LÉO PORTELA (PL) MARQUINHO LEMOS (PT) MAURO TRAMONTE (REPUBLICANOS) MÁRIO HENRIQUE CAIXA (PV) NEILANDO PIMENTA (PODE) OSVALDO LOPES (PSD) PROFESSOR CLEITON (PSB) PROFESSOR IRINEU (PSL) PROFESSOR WENDEL MESQUITA (SOLIDARIEDADE) RAUL BELÉM (PSC) ROBERTO ANDRADE (AVANTE) ROSÂNGELA REIS (PODE) SÁVIO SOUZA CRUZ (MDB) TADEU MARTINS LEITE (MDB) THIAGO COTA (MDB) TITO TORRES (PSDB) ULYSSES GOMES (PT) VIRGÍLIO GUIMARÃES (PT) ZÉ GUILHERME (PP) ZÉ REIS (PODE) – REGISTRAM “BRANCO”: BARTÔ (NOVO) GUILHERME DA CUNHA (NOVO) LAURA SERRANO (NOVO) 62 VOTOS A FAVOR, 0 VOTOS CONTRÁRIOS, 3 VOTOS EM BRANCO. VOTAÇÃO NOMINAL PUBLICADA NO DL EM 9/7/2021, PÁG 49. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 7/7/2021.
PLENÁRIO
APROVADO EM TURNO ÚNICO. VOTAÇÃO NOMINAL: EM VOTAÇÃO, O PROJETO: – REGISTRAM “SIM”: ALENCAR DA SILVEIRA JR. (PDT) ANA PAULA SIQUEIRA (REDE) ANDRÉ QUINTÃO (PT) ANDRÉIA DE JESUS (PSOL) ANTONIO CARLOS ARANTES (PSDB) ARLEN SANTIAGO (PTB) BEATRIZ CERQUEIRA (PT) BERNARDO MUCIDA (PSB) BETINHO PINTO COELHO (SOLIDARIEDADE) BETÃO (PT) BOSCO (AVANTE) BRAULIO BRAZ (PTB) CARLOS HENRIQUE (REPUBLICANOS) CARLOS PIMENTA (PDT) CELINHO SINTROCEL (PCDOB) CELISE LAVIOLA (MDB) CHARLES SANTOS (REPUBLICANOS) CORONEL SANDRO (PSL) CRISTIANO SILVEIRA (PT) CÁSSIO SOARES (PSD) DALMO RIBEIRO SILVA (PSDB) DELEGADA SHEILA (PSL) DOORGAL ANDRADA (PATRI) DOUGLAS MELO (MDB) DOUTOR JEAN FREIRE (PT) DOUTOR PAULO (PATRI) DUARTE BECHIR (PSD) ELISMAR PRADO (PROS) FERNANDO PACHECO (PV) FÁBIO AVELAR DE OLIVEIRA (AVANTE) GIL PEREIRA (PSD) GLAYCON FRANCO (PV) GUSTAVO MITRE (PSC) GUSTAVO SANTANA (PL) GUSTAVO VALADARES (PSDB) HELY TARQÜÍNIO (PV) INÁCIO FRANCO (PV) JOÃO LEITE (PSDB) JOÃO MAGALHÃES (MDB) JOÃO VÍTOR XAVIER (CIDADANIA) LENINHA (PT) LEONÍDIO BOUÇAS (MDB) LÉO PORTELA (PL) MARQUINHO LEMOS (PT) MAURO TRAMONTE (REPUBLICANOS) MÁRIO HENRIQUE CAIXA (PV) NEILANDO PIMENTA (PODE) OSVALDO LOPES (PSD) PROFESSOR CLEITON (PSB) PROFESSOR IRINEU (PSL) PROFESSOR WENDEL MESQUITA (SOLIDARIEDADE) RAUL BELÉM (PSC) ROBERTO ANDRADE (AVANTE) ROSÂNGELA REIS (PODE) SÁVIO SOUZA CRUZ (MDB) TADEU MARTINS LEITE (MDB) THIAGO COTA (MDB) TITO TORRES (PSDB) ULYSSES GOMES (PT) VIRGÍLIO GUIMARÃES (PT) ZÉ GUILHERME (PP) ZÉ REIS (PODE) – REGISTRAM “BRANCO”: BARTÔ (NOVO) GUILHERME DA CUNHA (NOVO) LAURA SERRANO (NOVO) 62 VOTOS A FAVOR, 0 VOTOS CONTRÁRIOS, 3 VOTOS EM BRANCO. VOTAÇÃO NOMINAL PUBLICADA NO DL EM 9/7/2021, PÁG 49. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 7/7/2021.
13/11/2007
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. LAFAYETTE DE ANDRADA. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 14/11/2007, PÁG 36 COL 1.
COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. LAFAYETTE DE ANDRADA. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 14/11/2007, PÁG 36 COL 1.
09/08/2007
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. LAFAYETTE DE ANDRADA.
COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. LAFAYETTE DE ANDRADA.
12/07/2007
PUBLICADO NO DL EM 14/7/2007, PÁG 58 COL 2. À COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA FFO EM 16/7/2007. PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: ATÉ 8/8/2007.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 14/7/2007, PÁG 58 COL 2. À COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA FFO EM 16/7/2007. PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: ATÉ 8/8/2007.