PRE PROJETO DE RESOLUÇÃO 3290/2006
APROVA AS CONTAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO REFERENTES AO EXERCÍCIO
DE 2005.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
RAL 5528 2019 - RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
0 a favor
2 contra
COMISSÃO FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
RAL 5528 2019 - RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 13/05/2006
Origem
OTC 41 de 2006
Indexação
Resumo APROVAÇÃO, CONTAS, (TCMG), EXERCÍCIO FINANCEIRO ANTERIOR.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 13/05/2006
Origem
OTC 41 de 2006
Indexação
Resumo APROVAÇÃO, CONTAS, (TCMG), EXERCÍCIO FINANCEIRO ANTERIOR.
Regime de Tramitação: Regime de tramitação de deliberação em turno único no Plenário
Apresentação
Turno único nas Comissões
Turno único no Plenário
Redação final
Sanção, promulgação ou veto
- O projeto foi recebido pela Mesa da Assembleia, numerado, publicado e encaminhado às Comissões para análise
- Comissões discutem o projeto e dão pareceres, com informações para orientar o Plenário
- Os pareceres podem sugerir emendas ao projeto original
- Comissão dará parecer sobre emendas que forem apresentadas no Plenário
- Os pareceres podem sugerir emendas ao projeto original
- Comissão dará parecer sobre emendas que forem apresentadas no Plenário
- Deputados discutem e votam o projeto
- Antes de ser votado, o projeto voltará à análise de Comissão se receber emendas
- Antes de ser votado, o projeto voltará à análise de Comissão se receber emendas
- Comissão dá parecer sobre a redação final do projeto
- Parecer é votado pelo Plenário
- Parecer é votado pelo Plenário
- Governador recebe o projeto aprovado e pode transformá-lo em lei ou vetá-lo
- Em alguns casos, cabe à Assembleia fazer a promulgação da lei
- Em alguns casos, cabe à Assembleia fazer a promulgação da lei
Documentos
-
Texto original
-
PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
-
PARECER DE REDAÇÃO FINAL - COMISSÃO DE REDAÇÃO
Tramitação
18/07/2019
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À PROMULGAÇÃO.
PLENÁRIO
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À PROMULGAÇÃO.
18/07/2019
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. SÁVIO SOUZA CRUZ. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 19/7/2019, PÁG 33.
COMISSÃO DE REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. SÁVIO SOUZA CRUZ. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 19/7/2019, PÁG 33.
18/07/2019
APROVADO EM TURNO ÚNICO. VOTAÇÃO NOMINAL: EM VOTAÇÃO, O PROJETO: – REGISTRAM “SIM”: ANA PAULA SIQUEIRA – ANTONIO CARLOS ARANTES – ARLEN SANTIAGO – CARLOS PIMENTA – CELINHO SINTROCEL – CELISE LAVIOLA - CORONEL HENRIQUE – CORONEL SANDRO – CRISTIANO SILVEIRA – DALMO RIBEIRO SILVA – DOORGAL ANDRADA – DOUGLAS MELO – DOUTOR JEAN FREIRE – ELISMAR PRADO – FÁBIO AVELAR DE OLIVEIRA – FERNANDO PACHECO – GIL PEREIRA – GLAYCON FRANCO – GUSTAVO MITRE – HELY TARQÜÍNIO – INÁCIO FRANCO – JOÃO LEITE – LENINHA – LEONÍDIO BOUÇAS – LUIZ HUMBERTO CARNEIRO – MARÍLIA CAMPOS – MARQUINHO LEMOS – RAUL BELÉM – ROBERTO ANDRADE – ROSÂNGELA REIS – SARGENTO RODRIGUES – SÁVIO SOUZA CRUZ – TADEU MARTINS LEITE – TITO TORRES – ULYSSES GOMES – ZÉ GUILHERME – ZÉ REIS. – REGISTRAM “BRANCO”: BARTÔ – GUILHERME DA CUNHA – LAURA SERRANO. 37 VOTOS A FAVOR, 0 VOTOS CONTRÁRIOS, 3 VOTOS BRANCOS. VOTAÇÃO NOMINAL PUBLICADA NO DL EM 20/7/2019, PÁG 40. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 18/7/2019.
PLENÁRIO
APROVADO EM TURNO ÚNICO. VOTAÇÃO NOMINAL: EM VOTAÇÃO, O PROJETO: – REGISTRAM “SIM”: ANA PAULA SIQUEIRA – ANTONIO CARLOS ARANTES – ARLEN SANTIAGO – CARLOS PIMENTA – CELINHO SINTROCEL – CELISE LAVIOLA - CORONEL HENRIQUE – CORONEL SANDRO – CRISTIANO SILVEIRA – DALMO RIBEIRO SILVA – DOORGAL ANDRADA – DOUGLAS MELO – DOUTOR JEAN FREIRE – ELISMAR PRADO – FÁBIO AVELAR DE OLIVEIRA – FERNANDO PACHECO – GIL PEREIRA – GLAYCON FRANCO – GUSTAVO MITRE – HELY TARQÜÍNIO – INÁCIO FRANCO – JOÃO LEITE – LENINHA – LEONÍDIO BOUÇAS – LUIZ HUMBERTO CARNEIRO – MARÍLIA CAMPOS – MARQUINHO LEMOS – RAUL BELÉM – ROBERTO ANDRADE – ROSÂNGELA REIS – SARGENTO RODRIGUES – SÁVIO SOUZA CRUZ – TADEU MARTINS LEITE – TITO TORRES – ULYSSES GOMES – ZÉ GUILHERME – ZÉ REIS. – REGISTRAM “BRANCO”: BARTÔ – GUILHERME DA CUNHA – LAURA SERRANO. 37 VOTOS A FAVOR, 0 VOTOS CONTRÁRIOS, 3 VOTOS BRANCOS. VOTAÇÃO NOMINAL PUBLICADA NO DL EM 20/7/2019, PÁG 40. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 18/7/2019.
31/05/2006
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO HELVÉCIO. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 1/6/2006, PÁG 50 COL 1.
COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO HELVÉCIO. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 1/6/2006, PÁG 50 COL 1.
24/05/2006
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO HELVÉCIO.
COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO HELVÉCIO.
11/05/2006
PUBLICADO NO DL EM 13/5/2006, PÁG 70 COL 4. À COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA FFO EM 15/5/2006. PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: ATÉ 25/5/2006.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 13/5/2006, PÁG 70 COL 4. À COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA FFO EM 15/5/2006. PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: ATÉ 25/5/2006.