OTC OFÍCIO DO TRIBUNAL DE CONTAS 41/2006
ENCAMINHA A PRESTAÇÃO DE CONTAS RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2005, ELABORADA
DE ACORDO COM A INSTRUÇÃO NORMATIVA 15 2004.
Situação atual:
APROVADO
TRIBUNAL DE CONTAS
Situação atual
APROVADO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 06/04/2006
Assunto ENCAMINHA A PRESTAÇÃO DE CONTAS RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2005, ELABORADA DE ACORDO COM A INSTRUÇÃO NORMATIVA 15 2004.
Proposições relacionadas
PRE 3290 de 2006
Resumo ENCAMINHAMENTO, (ALMG), PRESTAÇÃO DE CONTAS, (TCMG), REFERÊNCIA, EXERCÍCIO FINANCEIRO ANTERIOR.
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 06/04/2006
Assunto ENCAMINHA A PRESTAÇÃO DE CONTAS RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2005, ELABORADA DE ACORDO COM A INSTRUÇÃO NORMATIVA 15 2004.
Proposições relacionadas
PRE 3290 de 2006
Resumo ENCAMINHAMENTO, (ALMG), PRESTAÇÃO DE CONTAS, (TCMG), REFERÊNCIA, EXERCÍCIO FINANCEIRO ANTERIOR.
Documentos
Tramitação
10/05/2006
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO HELVÉCIO. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO APRESENTADO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 11/5/2006, PÁG 34 COL 3. DEU ORIGEM A: PRE 3290 2006.
COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO HELVÉCIO. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO APRESENTADO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 11/5/2006, PÁG 34 COL 3. DEU ORIGEM A: PRE 3290 2006.
03/05/2006
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO HELVÉCIO.
COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO HELVÉCIO.
11/04/2006
A PRESIDÊNCIA INFORMA QUE O PRAZO DE 10 DIAS PARA APRESENTAÇÃO DE REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES AO TRIBUNAL DE CONTAS SERÁ CONTADO A PARTIR DE 12/4/2006, ENCERRANDO-SE NO DIA 24/4/2006. RECEBIDO NA FFO EM 3/5/2006.
PLENÁRIO
A PRESIDÊNCIA INFORMA QUE O PRAZO DE 10 DIAS PARA APRESENTAÇÃO DE REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES AO TRIBUNAL DE CONTAS SERÁ CONTADO A PARTIR DE 12/4/2006, ENCERRANDO-SE NO DIA 24/4/2006. RECEBIDO NA FFO EM 3/5/2006.